Portugal e outros oito países mediterrânicos e do sul da União Europeia reúnem-se esta sexta-feira em Malta, onde será debatida a forte pressão migratória. O primeiro-ministro português estará em conversações com homólogos sobre as novas regras comunitárias para as migrações, após avanços para alcançar um novo pacto migratório comum. Ursula von der Leyen admite defender "uma cooperação mais profunda" face aos "desafios partilhados".
É de salientar que Itália é um dos países que continua mais reticente no que toca ao Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo da UE, depois de na quinta-feira a Alemanha ter recuado e dito que vai votar favoravelmente a proposta de compromisso sobre o regulamento de crise, a peça que falta aprovar para completar a reforma das regras comunitárias sobre as migrações.
O dossiê passou agora para os representantes dos Estados-membros junto da UE, sendo que o objetivo é um acordo final até às eleições europeias de junho de 2024, para partilhar equitativamente as responsabilidades entre os países e agir de forma solidária ao lidar com os fluxos migratórios. Face ao anteriormente proposto, o texto que estará em discussão na MED9 deixa cair as quotas solidárias de relocalização de migrantes irregulares, prevendo diferentes formas de compensação financeira.
Esta semana, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, enviou uma carta aos homólogos dos outros oito Estados que compõem a aliança, à presidente da Comissão Europeia e ao presidente do Conselho Europeu defendendo uma posição comum e coerente para tornar a ação europeia mais eficaz em relação às migrações.
Ursula von der Leyen defendeu, esta sexta-feira, uma “cooperação mais profunda” entre a UE e os países do Mediterrâneo face aos “desafios partilhados”, numa altura de pressão migratória, principalmente em Itália.
“O Mediterrâneo oferece vastas oportunidades, especialmente para a transição ecológica, [mas] é também o lar de desafios partilhados, por isso, temos de unir forças com os nossos vizinhos do Sul”, escreveu a presidente da Comissão Europeia numa publicação da rede social X (antigo Twitter)
“Uma cooperação mais profunda em ambas as margens do mar beneficiar-nos-á a todos”.
O encontro decorre depois de, em meados deste mês, mais de dez mil migrantes terem chegado em apenas três dias à ilha italiana de Lampedusa, voltando a colocar em foco o debate migratório na UE. Na altura, a Comissão Europeia anunciou um plano de ação para enfrentar a imigração irregular na região, que inclui o reforço do apoio a Itália, bem como a concretização do memorando de entendimento assinado entre a UE e a Tunísia.
A Tunísia é um dos principais pontos de partida de migrantes irregulares para a Europa na rota oriental do Mediterrâneo e assinou, em julho, um memorando de entendimento com a UE – para o qual a Itália foi peça-chave – para combater o tráfico de migrantes em troca de verbas para o país, de pelo menos 700 milhões de euros em fundos da UE.
A rota do Mediterrâneo Central é utilizada pelos migrantes e requerentes de asilo para chegar à UE desde o Norte de África rumo a território europeu, como Malta e regiões italianas de Lampedusa, Calábria e Sicília.
“O Mediterrâneo oferece vastas oportunidades, especialmente para a transição ecológica, [mas] é também o lar de desafios partilhados, por isso, temos de unir forças com os nossos vizinhos do Sul”, escreveu a presidente da Comissão Europeia numa publicação da rede social X (antigo Twitter)
“Uma cooperação mais profunda em ambas as margens do mar beneficiar-nos-á a todos”.
In Malta for the #MED9 Summit.
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) September 29, 2023
The Mediterranean holds vast opportunities, especially for the green transition.
It is also home to shared challenges. So we need to join forces with our Southern neighbors.
Deeper cooperation across both shores of the sea will benefit us all. pic.twitter.com/NggXzqo07P
O encontro decorre depois de, em meados deste mês, mais de dez mil migrantes terem chegado em apenas três dias à ilha italiana de Lampedusa, voltando a colocar em foco o debate migratório na UE. Na altura, a Comissão Europeia anunciou um plano de ação para enfrentar a imigração irregular na região, que inclui o reforço do apoio a Itália, bem como a concretização do memorando de entendimento assinado entre a UE e a Tunísia.
A Tunísia é um dos principais pontos de partida de migrantes irregulares para a Europa na rota oriental do Mediterrâneo e assinou, em julho, um memorando de entendimento com a UE – para o qual a Itália foi peça-chave – para combater o tráfico de migrantes em troca de verbas para o país, de pelo menos 700 milhões de euros em fundos da UE.
A rota do Mediterrâneo Central é utilizada pelos migrantes e requerentes de asilo para chegar à UE desde o Norte de África rumo a território europeu, como Malta e regiões italianas de Lampedusa, Calábria e Sicília.
Criada em 2013, a aliança dos MED9 junta nove Estados-membros que fazem parte da bacia mediterrânica, do euro e do espaço Schengen (à exceção do Chipre).
c/ Lusa
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