O presidente da República veio este domingo saudar o "acordo histórico" obtido nas Nações Unidas, ao cabo de 15 anos de negociações, para a proteção do alto mar. Marcelo Rebelo de Sousa assinala o que considera ser um instrumento "fundamental para toda a comunidade internacional e para Portugal", que "tem assumido uma posição liderante" neste capítulo.
Em nota divulgada após a notícia do entendimento na ONU, o chefe de Estado "congratula-se pela obtenção do acordo histórico", ao cabo de mais de uma década de "duras negociações".
"É fundamental para toda a comunidade internacional e para Portugal, que tem assumido uma posição firme e liderante na preservação do oceano, na aposta no seu conhecimento e no desenvolvimento sustentável de uma economia azul", enfatiza Marcelo Rebelo de Sousa.O presidente da República afirma que o acordo enquadra "um dos compromissos expressos na Declaração de Lisboa Nosso oceano, nosso futuro, nossa responsabilidade", adotada na Conferência dos Oceanos da ONU, que se realizou de 27 de junho a 1 de julho de 2022 em Portugal.
Marcelo refere, neste plano, a "obtenção urgente de um acordo ambicioso, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, sobre a conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas além da jurisdição nacional".
Áreas marítimas protegidas
Os Estados-membros da ONU alcançaram, no sábado, um acordo para o estabelecimento de um tratado de proteção do alto mar. O consenso seguiu-se a nova maratona de negociações com início a 20 de fevereiro.
A adoção do tratado só será oficializada depois de um grupo de técnicos garantir a uniformidade dos termos do documento e a respetiva tradução para as seis línguas oficiais da Organização das Nações Unidas.
c/ Lusa
