A violência associada às eleições gerais na República Centro-Africana provocou já mais de 84 mil refugiados e cerca de 100 mil deslocados internos, indicou a ONU, estimando que 2,8 milhões de pessoas necessitam de assistência e proteção humanitária.
"Em dez dias, quase 25.000 centro-africanos fugiram do seu país. A maioria destas pessoas fugiu para a República Democrática do Congo (RDCongo), atravessando o rio Oubangui, onde o número de refugiados atingiu 74.000", aponta um comunicado divulgado hoje pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Um total de 4.891 pessoas chegaram aos Camarões, a maioria delas à cidade fronteiriça de Garoua-Boulai, 4.858 pessoas entraram no Chade e cerca de 388 alcançaram a República do Congo, mas "o aumento mais rápido do número de recém-chegados é agora nas províncias de Bas Uélé e Oubangui, no norte da República Democrática do Congo", segundo o comunicado, que cita o último boletim humanitário da agência da ONU.
O afluxo de refugiados provenientes da República Centro-Africana (RCA) para os países vizinhos só não é maior porque as fronteiras do país com o Chade e os Camarões "permanecem oficialmente fechadas sob restrições de circulação para impedir a propagação da covid-19", nota o ACNUR.
Desde que a violência e as tensões relacionadas com as eleições em 27 de dezembro irromperam, cerca de 200.000 pessoas deslocaram-se internamente, sendo que, segundo o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), metade delas regressou já às suas casas.
As Nações Unidas estimam que 2,8 milhões de pessoas - mais de metade da população - estão neste momento a necessitar de assistência e proteção humanitária.
O ACNUR continua a defender o acesso ao asilo para as pessoas que fogem da RCA e reforçou as operações nos Camarões, Chade, República do Congo e RDCongo.
A maioria dos recém-chegados às diversas áreas nos vários países está alojada em comunidades de acolhimento ou em abrigos improvisados e precisa urgentemente de água, abrigo, acesso a serviços de saúde e instalações sanitárias, como parte da prevenção da pandemia de covid-19 e de outras doenças.
O repatriamento voluntário dos refugiados da RCA após anos de exílio nos Camarões e na RDCongo tinha sido retomado em novembro de 2020, mas está agora temporariamente interrompido.
O ACNUR indicou que o programa de regresso voluntário "será retomado quando a situação de segurança nas principais áreas de regresso na RCA for conducente a um repatriamento seguro e digno e a uma reintegração sustentável dos retornados".
A agência da ONU e os seus parceiros na RCA estão, por outro lado, a recolher informações sobre abusos cometidos por grupos armados, incluindo a violência sexual.
O ACNUR está ainda preocupado com as perturbações na principal rota de abastecimento do país, que liga a capital, Bangui, ao resto do país, assim como ao porto mais próximo nos Camarões. A situação "impede a entrega segura e atempada de fornecimentos humanitários e outros fornecimentos comerciais essenciais à RCA", sublinha a agência.
No terreno, os preços dos produtos essenciais, incluindo peixe e petróleo, subiram mais de 50%. "Isto teve um impacto devastador na proteção e bem-estar dos civis, incluindo deslocados internos e refugiados", observa o comunicado do ACNUR.
Em 17 de dezembro, seis dos grupos armados rebeldes que ocupam dois terços da RCA aliaram-se na Coligação de Patriotas para a Mudança (CPC), tendo, em 19 de dezembro, oito dias antes das eleições presidenciais e legislativas, anunciado uma ofensiva para impedir a reeleição do Presidente, Faustin Archange Touadéra.
Desde então, Bangui tem sido bloqueada pelos principais grupos armados, que realizaram vários ataques a importantes estradas nacionais que ligam a capital a países vizinhos.
A reeleição, à primeira volta, de Touadéra, com 53,16% dos votos, foi validada em 18 de janeiro pelo Tribunal Constitucional, que rejeitou recursos dos opositores que alegavam "fraude eleitoral generalizada".
Touadéra tinha sido declarado reeleito em 04 de janeiro, após uma votação que foi contestada pela oposição e na qual apenas um em cada dois eleitores recenseados teve a oportunidade de votar, por causa da insegurança fora da capital, Bangui.
O tribunal validou a taxa de participação eleitoral em 35,25%, muito abaixo dos 76,31% anunciados provisoriamente pela comissão eleitoral em 04 de janeiro.
A missão das Nações Unidas no país, Minusca, perdeu, pelo menos, sete capacetes azuis em resultado do lançamento, no final do ano, de ataques coordenados e simultâneos pelos grupos armados reunidos na coligação anti-Balaka, aliados do antigo presidente François Bozizé.
A RCA caiu no caos e na violência em 2013, após o derrube do então chefe de Estado, François Bozizé, por grupos armados reunidos na Séléka, o que suscitou a reação de outras milícias, agrupadas numa coligação anti-Balaka.
Desde então, o território centro-africano tem sido palco de confrontos comunitários entre estes grupos, que obrigaram quase um quarto dos 4,7 milhões de habitantes da RCA a abandonarem as suas casas.
Portugal tem atualmente na RCA 243 militares, dos quais 188 integram a Minusca e 55 participam na missão de treino da União Europeia (EUTM), liderada por Portugal, pelo brigadeiro general Neves de Abreu, até setembro de 2021.
