As últimas estimativas das Nações Unidas indicam que, em todo o mundo, vivam mais de 50 milhões de pessoas em "escravatura moderna". O relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que as condições de vida e de trabalho das pessoas se degradaram nos últimos cinco anos, muito devido à pandemia da covid-19, às alterações climáticas e aos conflitos armados.
A informação que consta no último relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho e pela Organização Internacional para as Migrações (IOM), com a organização não governamental Walk Free Foundation, esclarece que este valor significa que uma em cada 150 pessoas é vítima de “escravatura moderna”.
Segundo o documento, a ONU quer erradicar este flagelo até 2030, mas no ano passado havia mais 10 milhões de pessoas em situação de escravatura moderna do que as estimativas globais para 2016. Os dados revelam que havia cerca de 27,6 milhões de pessoas submetidas a trabalhos forçados e 22 milhões casadas contra a sua vontade.
“As estimativas também indicam que as situações de escravatura moderna não são de forma alguma transitórias – a prisão em trabalho forçado pode durar anos, e na maioria dos casos o casamento forçado é uma sentença de prisão perpétua. E, infelizmente, a situação não está a melhorar”.
De acordo com os dados divulgados pelas duas agências da ONU, milhões de homens, mulheres e crianças foram “forçados a trabalhar ou a casar” entre 2017 e 2021. Esta “escravatura moderna” acontece em quase todos os países do mundo e “atravessa linhas étnicas, culturais e religiosas”. Mais da metade de todo o trabalho forçado e um quarto de todos os casamentos forçados “podem ser identificados em países de rendimentos médios e altos”.
“A escravidão moderna é a própria antítese da justiça social e do desenvolvimento sustentável”, critica a ONU.
Causas para o aumento da “escravatura moderna”
A comunidade internacional comprometeu-se a erradicar a escravatura infantil até 2025 e a escravatura no geral até 2030, mas esta crise social e laboral agravou-se nos últimos anos com a pandemia da covid-19, os conflitos armados e as alterações climáticas – o que levou a um “interrupção sem precedentes nos empregos e na educação, ao aumento da pobreza extrema, à migração forçada” e a um aumento na violência de género.
“Como geralmente acontece, são os que já se encontram em situação de maior vulnerabilidade – incluindo os pobres e os socialmente excluídos, trabalhadores da economia informal, trabalhadores migrantes irregulares ou desprotegidos e pessoas sujeitas a discriminação – que são mais afetados”, recorda ainda a ONU no relatório.
Por isso as Nações Unidas consideram que “é urgente que a comunidade internacional reúna a vontade e os recursos para superar estes obstáculos e obter progressos no sentido de acabar com a escravatura moderna”.
“Promessas e declarações de boas intenções não são suficientes”.
Em comunicado, a OIT refere que a maioria dos casos de trabalho forçado “ocorre no setor privado” e que “quase quatro em cada cinco das vítimas de exploração sexual são mulheres ou meninas”. Além disso, cerca de “um em cada oito de todos os que estão em trabalho forçado são crianças” (perto de 3,3 milhões), sendo que mais de metade é vítima também de exploração sexual.
Para agravar, os migrantes têm três vezes mais probabilidade de estar em trabalho forçado do que os trabalhadores adultos não migrantes, sendo particularmente vulneráveis ao trabalho forçado e ao tráfico, seja por causa da migração irregular ou mal regulamentada, ou por práticas de recrutamento injustas e antiéticas.
A comunidade internacional comprometeu-se a erradicar a escravatura infantil até 2025 e a escravatura no geral até 2030, mas esta crise social e laboral agravou-se nos últimos anos com a pandemia da covid-19, os conflitos armados e as alterações climáticas – o que levou a um “interrupção sem precedentes nos empregos e na educação, ao aumento da pobreza extrema, à migração forçada” e a um aumento na violência de género.
“Como geralmente acontece, são os que já se encontram em situação de maior vulnerabilidade – incluindo os pobres e os socialmente excluídos, trabalhadores da economia informal, trabalhadores migrantes irregulares ou desprotegidos e pessoas sujeitas a discriminação – que são mais afetados”, recorda ainda a ONU no relatório.
Por isso as Nações Unidas consideram que “é urgente que a comunidade internacional reúna a vontade e os recursos para superar estes obstáculos e obter progressos no sentido de acabar com a escravatura moderna”.
“Promessas e declarações de boas intenções não são suficientes”.
Em comunicado, a OIT refere que a maioria dos casos de trabalho forçado “ocorre no setor privado” e que “quase quatro em cada cinco das vítimas de exploração sexual são mulheres ou meninas”. Além disso, cerca de “um em cada oito de todos os que estão em trabalho forçado são crianças” (perto de 3,3 milhões), sendo que mais de metade é vítima também de exploração sexual.
Para agravar, os migrantes têm três vezes mais probabilidade de estar em trabalho forçado do que os trabalhadores adultos não migrantes, sendo particularmente vulneráveis ao trabalho forçado e ao tráfico, seja por causa da migração irregular ou mal regulamentada, ou por práticas de recrutamento injustas e antiéticas.
Mulheres e meninas representam mais de dois terços das pessoas forçadas ao casamento e quase quatro em cada cinco delas estavam em situação de exploração sexual comercial, segundo o relatório. No total, representam 54 por cento dos casos de escrvatura moderna.
Em todo o mundo, refere ainda o documento, quase uma em cada 150 pessoas é considerada um escravo moderno, sendo que a Ásia e o Pacífico têm mais de metade do total de trabalhadores forçados a nível global.
Em todo o mundo, refere ainda o documento, quase uma em cada 150 pessoas é considerada um escravo moderno, sendo que a Ásia e o Pacífico têm mais de metade do total de trabalhadores forçados a nível global.
“É chocante que a situação da escravatura moderna não esteja a melhorar. Nada pode justificar a persistência desse abuso fundamental dos direitos humanos”, afirmou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, no comunicado. “Sabemos o que tem de ser feito e sabemos que pode ser feito. Políticas e regulamentações nacionais eficazes são fundamentais. Mas os governos não podem fazer isso sozinhos. Os padrões internacionais fornecem uma base sólida e é necessária uma abordagem prática. Sindicatos, organizações de empregadores, sociedade civil e pessoas comuns têm papéis críticos a desempenhar”.
Já o diretor-geral da OIM, António Vitorino, disse considerar que “este relatório destaca a urgência de garantir que toda a migração seja segura, ordenada e regular”.
“Reduzir a vulnerabilidade dos migrantes ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas depende, em primeiro lugar, de políticas nacionais e estruturas legais que respeitem, protejam e cumpram os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os migrantes – e potenciais migrantes – em todas as fases do processo de migração (…). Toda a sociedade deve trabalhar em conjunto para reverter essas tendências chocantes, inclusive por meio da implementação do Pacto Global sobre Migração”.
Embora considere que a escravatura moderna “é a antítese do desenvolvimento sustentável”, Grace Forrest, diretora fundadora da Walk Free, lamentou que, em 2022, se continue “a sustentar a nossa economia global” assim.
“É um problema criado pelo ser humano, ligado tanto à escravatura histórica como à desigualdade estrutural persistente. Num momento em que enfrentamos crises agravadas, a vontade política genuína é a chave para acabar com estas violações dos direitos humanos”.
