Domingo, 7 de maio de 2017. São 19h00 em Lisboa e as televisões francesas confirmam o que as sondagens indiciavam há semanas. Emmanuel Macron vence a segunda volta das eleições presidenciais e sucede a François Hollande no Eliseu.
Apesar da forte melhoria na votação em relação a 2002, Marine Le Pen não consegue aceder à Presidência da República Francesa. Ao conquistar o Eliseu, Emmanuel Macron torna-se o mais jovem Presidente francês de sempre, batendo o recorde que até agora pertencia a Luís Napoleão Bonaparte (1842-1852). E se Marine Le Pen chegar à Presidência? Conheça as propostas e o que poderá mudar na Europa se a candidata da Frente Nacional chegar ao poder.
A vitória de Macron é vista como uma vitória do europeísmo, ganhando aquele que é desde o princípio o mais pró-europeu dos candidatos presidenciais, que foi apoiado nas últimas semanas pelos diretórios europeus, por Barack Obama e por Berlim.
A consagração de Macron é também o cumprir da expetativa das últimas semanas, mas não deixa de ser uma conquista que não era esperada há poucos meses.
Emmanuel Macron torna-se Presidente depois de uma sequência de eventos que lhe foram altamente favoráveis, nomeadamente os escândalos judiciais em que François Fillon se viu envolvido. Frente a Marine Le Pen, o líder do movimento Em Marcha! conseguiu reunir o apoio de muitos que não alinham com as suas ideias e até criticam as medidas que promoveu enquanto foi ministro da Economia.
Afinal, Emmanuel Macron tenta fugir à dicotomia direita e esquerda, apresenta-se do lado do PS no que diz respeito às liberdades individuais e sociais mas apresenta uma visão liberal da economia.
Ex-banqueiro, Emmanuel Macron consagra duas ideias aparentemente contraditórias: é o candidato da novidade política, praticamente desconhecido há três anos, que cria o seu próprio movimento para se candidatar. Mas é também acusado de ser o herdeiro político de François Hollande, de quem foi ministro e conselheiro.
Europa
A vitória de Emmanuel Macron é aquela que mais convém aos diretórios europeus. Não só porque do outro lado se encontra Marine Le Pen, mas também por ser o mais europeísta de todos aqueles que se candidataram ao Eliseu. O líder do Em Marcha! rejeita que a União Europeia seja responsável de “todos os males” mas considera serem necessárias mudanças para que Bruxelas “não tenha como missão gerar uma burocracia” mas sim “proteger o nosso presente e preparar o nosso futuro”.
A eleição de Emmanuel Macron promete fortalecer o eixo franco-alemão na construção europeia. O líder do Em Marcha! tem sido elogiado tanto pelos socialistas germânicos de Martin Schulz como pelos conservadores de Angela Merkel. Macron reuniu-se mesmo com a chanceler alemã em março, ainda era um dos 11 pretendentes ao Eliseu. É mesmo muito provável que Angela Merkel seja o primeiro contacto oficial com líderes estrangeiros do Presidente Macron.
Será então hora de avançar com as suas propostas – na certeza que grandes mudanças na União Europeia dificilmente ocorrerão antes das eleições alemãs de setembro. Eleito Presidente, Macron defende a manutenção do acordo CETA de livre-comércio com o Canadá e o estabelecimento de novos acordos com a China, que abordem temas como o comércio, a segurança e o ambiente.
O líder do Em Marcha! aposta na luta contra a optimização fiscal, querendo garantir que os grandes grupos internacionais ligados às novas tecnologias são taxados sobre as suas receitas – e não sobre os lucros apresentados. A luta faz-se também contra os Estados que estabeleçam acordos fiscais vantajosos com multinacionais.
Macron aposta ainda nas mudanças em relação à Zona Euro: quer um orçamento próprio para os 19, a criação de um Parlamento dos países da moeda única e do cargo de ministro da Economia e das Finanças do euro. O candidato aposta ainda na coesão, querendo trabalhar para uma harmonização dos direitos sociais – nomeadamente as regras do subsídio de desemprego e salário mínimo.
O candidato pretende ainda que sejam alteradas as regras dos trabalhadores destacados, que permitem que trabalhadores europeus trabalhem noutro Estado-membro. Uma questão que a França considera motivar situações de concorrência desleal, uma vez que os trabalhadores destacados têm custos sociais inferiores aos dos funcionários franceses.
A vitória de Emmanuel Macron é aquela que mais convém aos diretórios europeus. Não só porque do outro lado se encontra Marine Le Pen, mas também por ser o mais europeísta de todos aqueles que se candidataram ao Eliseu. O líder do Em Marcha! rejeita que a União Europeia seja responsável de “todos os males” mas considera serem necessárias mudanças para que Bruxelas “não tenha como missão gerar uma burocracia” mas sim “proteger o nosso presente e preparar o nosso futuro”.
A eleição de Emmanuel Macron promete fortalecer o eixo franco-alemão na construção europeia. O líder do Em Marcha! tem sido elogiado tanto pelos socialistas germânicos de Martin Schulz como pelos conservadores de Angela Merkel. Macron reuniu-se mesmo com a chanceler alemã em março, ainda era um dos 11 pretendentes ao Eliseu. É mesmo muito provável que Angela Merkel seja o primeiro contacto oficial com líderes estrangeiros do Presidente Macron.
Será então hora de avançar com as suas propostas – na certeza que grandes mudanças na União Europeia dificilmente ocorrerão antes das eleições alemãs de setembro. Eleito Presidente, Macron defende a manutenção do acordo CETA de livre-comércio com o Canadá e o estabelecimento de novos acordos com a China, que abordem temas como o comércio, a segurança e o ambiente.
O líder do Em Marcha! aposta na luta contra a optimização fiscal, querendo garantir que os grandes grupos internacionais ligados às novas tecnologias são taxados sobre as suas receitas – e não sobre os lucros apresentados. A luta faz-se também contra os Estados que estabeleçam acordos fiscais vantajosos com multinacionais.
Macron aposta ainda nas mudanças em relação à Zona Euro: quer um orçamento próprio para os 19, a criação de um Parlamento dos países da moeda única e do cargo de ministro da Economia e das Finanças do euro. O candidato aposta ainda na coesão, querendo trabalhar para uma harmonização dos direitos sociais – nomeadamente as regras do subsídio de desemprego e salário mínimo.
O candidato pretende ainda que sejam alteradas as regras dos trabalhadores destacados, que permitem que trabalhadores europeus trabalhem noutro Estado-membro. Uma questão que a França considera motivar situações de concorrência desleal, uma vez que os trabalhadores destacados têm custos sociais inferiores aos dos funcionários franceses.
Macron pretende ainda avançar com o Buy European Act, recordando as medidas adotadas por Barack Obama na sequência da crise de 2008. O objetivo é que os concursos públicos europeus sejam reservados a empresas cujo pelo menos metade da produção seja feita na Europa.
A Europa de Emmanuel Macron passa ainda pela criação de convenções da cidadania nos Estados-membros. O objetivo é que cada país discuta internamente a Europa que pretende. Estas discussões darão lugar a um guião para o futuro da União que será adotado pelos países que o desejem.
Reforma Laboral
A lei laboral foi dos principais impulsionadores de conflitos durante o mandato de François Hollande. Emmanuel Macron promete ir mais além e logo no início do seu mandato. A ação de Macron promete irritar sindicatos e trabalhadores, tanto pelas medidas em si, como pela forma de as levar adiante.
O líder do Em Marcha! pretende avançar com “ordonnances”, um mecanismo através do qual o Parlamento atribui ao Governo competência para legislar em matérias que são da responsabilidade da própria Assembleia da República. O diploma é depois votado no Parlamento, mas não é discutido nem pode ser alterado pelos deputados.
O método é contestado e as medidas também o serão por sindicatos e trabalhadores. Afinal, Emmanuel Macron já disse querer ir além da reforma laboral adotada no verão de 2016 e conhecida sob o nome de lei El-Khomri. Uma mudança legislativa que motivou meses e meses de protesto e que foi aprovada sem voto no Parlamento, com o Governo a recorrer ao já famoso artigo 49.3 – que permite passar um diploma sem voto no Parlamento.
A lei El-Khomri pretende aumentar a competitividade das empresas, facilitando os despedimentos e a alteração da carga horária. Estabelece ainda o primado dos acordos de empresa sobre os acordos setoriais, mesmo que o acordo setorial seja mais favorável, em alguns temas.
Emmanuel Macron propõe-se agora a alargar o primado dos acordos de empresa. Pretende ainda manter a idade da reforma e o modelo geral das 35 horas de trabalho semanal, mas quer facilitar o aumento da carga laboral através de acordo nas próprias empresas.
A seguir em frente com estas medidas fica desde já prometida muita contestação social. A reforma laboral foi uma das grandes lutas que marcaram o fim do mandato de François Hollande e contribuíram para o desgaste da sua presidência. Um conflito que fraturou a esquerda e o próprio Partido Socialista.
Economia e Finanças
O candidato do Em Marcha! pretende avançar com um plano de investimentos públicos de 50 mil milhões de euros, reduzir a taxa de imposto sobre as empresas e o peso das contribuições sociais. Macron promete reduzir as contribuições pagas pelos trabalhadores de forma a que quem ganhe 2200 euros brutos consiga mais 500 euros ao fim do ano.
O candidato aposta ainda na criação de um 13º mês para quem menos recebe. Promete ainda aumentar o combate à fraude fiscal e à segurança social e avançar com a redução do número de funcionários públicos: menos 120 mil até 2022. Quer manter o modelo das 35 horas semanais mas dar mais espaço à negociação no seio das empresas.
Os gastos em defesa deverão ser aumentados, com o objetivo de chegar aos dois por cento do Produto Interno Bruto. Emmanuel Macron prevê uma redução de despesa na ordem dos 60 mil milhões de euros durante o seu mandato, comprometendo-se a conseguir o défice de três por cento exigido pelas autoridades europeias.
Reforma das instituições
Candidato fora do tradicional quadro partidário francês, Emmanuel Macron promete algumas mudanças pontuais no sistema, mantendo-se longe da revolução proposta por Marine Le Pen. Pretende reduzir em um terço o número de deputados e senadores e aprovar uma “grande lei da moralização da vida pública”.
As propostas do Em Marcha! incluem a proibição dos deputados empregarem familiares e impedir que os parlamentares exerçam atividades de aconselhamento – tentando impedir conflitos de interesses. Pretende aumentar a fiscalidade sobre os rendimentos obtidos pelos deputados e alterar o funcionamento do Parlamento – para que passe menos tempo a legislar e mais a controlar o Executivo.
Emmanuel Macron pretende ainda reduzir o número de departamentos franceses (estrutura administrativa que se encontra entre as cidades e as regiões). O objetivo é que haja menos um quarto dos departamentos, nomeadamente agrupando-os às grandes metrópoles.
No quadro institucional importa ainda saber que tipo de apoio parlamentar terá Emmanuel Macron. É uma das grandes incógnitas, sendo que a resposta apenas será dada depois das eleições legislativas de junho. Será o movimento Em Marcha! capaz de conseguir uma maioria absoluta, apesar de ser recente e não estar regionalmente implementado?
Precisará Emmanuel Macron de procurar uma aliança e com quem? Reina assim a incógnita sobre a necessidade de uma eventual aliança com a direita ou com a esquerda socialista e o que ela implicará na orientação das políticas de Emmanuel Macron.
Sociedade
Acusado de se encontrar demasiado à direita no que diz respeito à economia, Emmanuel Macron alinha mais à esquerda no que diz respeito à sociedade. O candidato quer alargar o acesso à Procriação Médica Assistida aos casais homossexuais e às mulheres solteiras. Apresenta-se no entanto contra as barrigas de aluguer.
Na educação, Macron aposta na redução do número de alunos por turma na primária, naquelas que são consideradas zonas problemáticas. O líder do Em Marcha! quer reduzir a dependência francesa da energia nuclear, atribuir subsídios de mil euros para que os franceses comprem carros menos poluentes e duplicar a aposta na produção de energia eólica e solar.
Macron quer avançar com a construção de mais 15 mil lugares nas cadeias francesas. Abre a porta ao recrutamento de mais dez mil agentes policiais e à criação de uma polícia de proximidade. O candidato é ainda defensor da criação de um serviço militar obrigatório de um mês para todos os franceses.