O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou esta terça-feira a garantir, numa promessa que não é nova, que será candidato às Presidenciais de 7 de Outubro pelo Partido dos Trabalhadores. Uma declaração que surge ao terceiro dia de uma batalha judicial entre juízes que sustentam teses opostas quanto à libertação do ex-presidente brasileiro, preso por corrupção há três meses, desde Abril passado.
A 12 de julho de 2017, o juiz Sérgio Moro condenou Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, incluindo o recebimento de suborno. Luiz Inácio Lula da Silva tornava-se no primeiro presidente da República (Constituição promulgada em 1988) condenado criminalmente.
Em 24 de janeiro deste ano, seria condenado em segunda instância. A sentença foi unânime entre os três desembargadores, que decidiram ainda ampliar a pena para 12 anos e um mês de prisão, após concluírem que Lula da Silva recebeu propina de um esquema de corrupção na Petrobras e que essa propina foi entregue em forma de um apartamento triplex.
Após a entrada do antigo presidente na cadeia, a 7 de Abril deste ano, a defesa de Lula requisitou já vários habeas corpus. Parte dessa luta judicial incide não apenas na busca da libertação do antigo presidente, mas também na abertura de caminho à viabilização da sua recandidatura nas eleições presidenciais de Outubro.
Esta recandidatura suscita grandes receios aos partidos rivais do PT, já que, com uma larga base de apoio popular, Lula da Silva tem surgido em várias sondagens com uma vantagem substancial que lhe daria a reeleição no caso de o seu nome vir a aparecer no boletim de voto.
As dúvidas persistem precisamente nesse pormenor: pode Lula da Silva recandidatar-se depois de ter sido condenado em segunda instância? A lei eleitoral brasileira proíbe os condenados em segunda instância de se candidatarem a cargos eletivos - a situação de Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça brasileira.
“Vou ser candidato”
Dúvidas que não parece assaltarem o próprio Lula da Silva: “Você pode ter certeza que vou ser um candidato para, entre outras coisas, recuperar a soberania do povo brasileiro”, escreveu numa mensagem divulgada no Facebook, manifestando-se “muito triste” com a actual situação do país.
Para já, as atenções estão concentradas na batalha inaugurada no último fim de semana entre juízes que não se entendem quanto à libertação de Luiz Inácio Lula da Silva. No domingo, o juiz Rogério Favreto (Tribunal Regional Federal da Quarta Região - TRF4) concedeu um habeas corpus pedido por um grupo de deputados do PT e ordenou a sua libertação imediata.
Mas o juiz federal Sergio Moro, que condenou Lula da Silva em 2017 e que tem em mãos os casos de corrupção da Petrobras em primeira instância, questionou a competência de Favreto e apelou para o instrutor do caso no TRF4, o juiz João Gebran Neto, que revogou a libertação do ex-presidente.
Logo após esta decisão, Rogério Favreto voltou a determinar a libertação de Lula da Silva. A controvérsia só foi resolvida quando o presidente TRF4, Carlos Thompson Flores, manteve o ex-presidente preso.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, fala em conspiração do sistema judicial para impedir a libertação de Lula da Silva e impedir a sua candidatura a 7 de outubro. A senadora deixa contudo a garantia de que o nome de Lula será apresentado como candidato do Partido dos Trabalhadores às Presidenciais.
c/ Lusa
