Lula elogia papel do Supremo Tribunal brasileiro na defesa da democracia
O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, elogiou hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que aquele órgão tomou decisões corajosas num discurso na cerimónia que assinala o início ano judicial.
"Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política", afirmou o Presidente brasileiro.
"Em defesa da Constituição e dos direitos, esta corte [tribunal] atuou durante a pandemia para tirar da inação um Governo que se recusava a atender as necessidades básicas da população", acrescentou.
O chefe de Estado brasileiro considerou que os juízes do STF também terão atuado para "enfrentar a indústria de mentiras no submundo das redes sociais e para coibir os mais notórios propagadores do ódio político", procurando proteger o "nosso avançado processo eletrónico de votação e a própria realização das eleições do último ano."
Referindo-se aos ataques perpetrados no prédio do STF em 8 de janeiro, quando uma horda de apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro vandalizou as sedes deste tribunal, o Palácio do Planalto e o Congresso brasileiro, Lula da Silva afirmou que naquele dia "a violência e ódio mostraram sua face mais absurda: o terror."
"Não foi um episódio nascido por geração espontânea, mas cultivado em sucessivas investidas contra o direito e a Constituição, com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder", acrescentou.
Na parte final de seu discurso, o Presidente brasileiro também disse que os problemas que a democracia enfrenta estão relacionados a descrédito da política junto da população.
"Nunca mais alguém deve ousar duvidar da política desse país ou desacreditar na política. O que aconteceu nesse país foi resultado da descrença da política pelo povo brasileiro", disse Lula da Silva.
Pouco antes da intervençao de Lula da Silva, a juíza e presidente do STF, Rosa Weber, fez um discurso cheio de críticas aos ataques `bolsonaristas` e reafirmou que os autores da violência perpetrada na sede do tribunal serão responsabilizados e reforçou que a democracia continua inabalável.
"Quem o concebeu, praticou, inspirou e quem o financiou responderá com o rigor da lei nas diversas áreas. Só assim a ordem constitucional será reafirmada", disse Rosa Weber.
"Mas advirto: não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito", acrescentou.
A presidente do STF também lembrou que o plenário do tribunal esta "plenamente reconstituído após a invasão criminosa de 8 de janeiro por uma turba de dementes movida pelo ódio e pela irracionalidade."
"As instalações físicas de um tribunal podem até ser destruídas, mas a elas sobrepaira - e se mantém incólume -, a instituição poder Judiciário em seu elevado mister de dizer e tornar efetivo o Direito, viabilizando a vida em sociedade, realizando o valor Justiça", concluiu.