A justiça brasileira ratificou a condenação por corrupção passiva do ex-presidente brasileiro. A decisão foi adotada por unanimidade por um tribunal de segunda instância e abre a porta à inibição política de Lula da Silva. O ex-inquilino do Palácio do Planalto vê assim a sua pena de prisão ser aumentada de nove anos e seis meses, para 12 anos e um mês. Lula da Silva vai recorrer. Os advogados de defesa têm dois dias para apresentar recurso.
Depois do desembargador federal e relator do processo João Pedro Gabran Neto ter confirmado a condenação do ex-presidente brasileiro, por corrupção e branqueamento de capitais e pedido o aumento da pena de prisão para doze anos e um mês, o juiz Leandro Paulsen, que é o revisor do processo, também deu como provado o pagamento de suborno a Lula da Silva. Também o juiz Victor Laus, votou a favor da condenação do aumento do tempo de prisão.
Com este resultado, de três votos contra e nenhum a favor, o processo de Lula da Silva na segunda instância terminou. Se quiser recorrer, o ex-presidente do Brasil, terá de passar ao Superior e depois ao Supremo.
Lula da Silva pode receber a ordem de prisão nos próximos dias. E se for detido antes de julho, altura em que começam as candidaturas para as presidenciais de outubro, o futuro político de Lula complica-se. No entanto, se continuar em liberdade, enquanto aguarda pela decisão de nova instância, é possível que apresente a sua candidatura e faça a campanha eleitoral.
Em Porto Alegre, cidade onde decorreu o julgamento, centenas de manifestantes concentram-se, desde segunda-feira perto da sede do Tribunal Federal da 4ª região, em defesa e contra de Lula da Silva.
Primeira condenação em julho de 2017
Em julho de 2017, na primeira instância, o juiz Sérgio Moro tinha condenado Lula da Silva a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-Presidente do Brasil é acusado de ser proprietário de um apartamento triplex no Guarajá, a 100 quilómetros de São Paulo, oferecido pela OAS, construtura envolvida no escândalo da Petrobras.
Além de Lula da Silva, o processo teve mais três réus: dois executivos da OAS (José Aldemario Penheiro Fialho e Agenor Franklin Magalhães) e o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
Lula da Silva acompanhou, durante grande parte do dia, o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, São Paulo.
Mais dois anos e meio de cadeia
O desembargador federal e relator do processo João Pedro Gabran Neto confirmou a condenação do ex-presidente brasileiro, por corrupção e branqueamento de capitais e pediu o aumento da pena de prisão para doze anos e um mês, o juiz Leandro Paulsen, que é o revisor do processo, também deu como provado o pagamento de suborno a Lula da Silva. O terceiro juiz veio a corroborar a manutenção da condenação feita na primeira instância.
O desembargador federal confirmou a condenação e votou pelo aumento da pena para 12 anos e um mês. Oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção e 3 anos e nove meses pelo crime de lavagem de dinheiro. Em primeira instância, Lula da Silva tinha sido condenado a nove anos e seis meses de prisão.
Segundo o juiz, “neste complexo contexto, Lula da Silva seria o principal articulador e avalista do esquema de corrupção que assolou a Petrobras”.
“Infelizmente, está sendo condenado um ex-Presidente da República, mas que cometeu um crime”, afirmou o relator.
O segundo juiz a falar foi Leonardo Paulsen, que também ocupou o cargo de revisor do processo e presidente da mesa. Recordou o caso Mensalão, durante o primeiro mandato de Lula da Silva que apesar de ser uma situação diferente também implicou vários dirigentes da PT, e descreveu a forma como funcionava o esquema de cartel das empreitadas.
Para Paulsen, Lula da Silva “agiu pessoalmente para viabilizar o esquema de corrupção”.
“Há elementos de sobra a demonstrar que Lula concorreu para os crimes de modo livre e consciente, que concorreu para viabilizar esses crimes e perpetuá-los. Não se trata simplesmente da sua superioridade hierárquica enquanto presidente, mas o uso que fez desse poder”, frisou.
Já para o juiz Victor dos Santos Laus, o último a votar, “as provas resistem à crítica, ao contraponto da instrução. Fossem elas frágeis, não teriam resistido, e resistiram. Se resistiram, restou provada a acusação que veio a juízo”.
“As provas mostram que Lula auferiu benefícios”, sublinhou.
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