Luís Montenegro defende reforma do Conselho de Segurança da ONU e limitação do veto

por Cristina Santos - RTP
Foto: Sarah Yenesel - EPA

No discurso perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, o primeiro-ministro português condenou "a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia" e manifestou a "profunda preocupação" com a questão humanitária e a escalada de violência no Médio Oriente.

Luís Montenegro afirmou que Portugal é candidato a um lugar no Conselho de Segurança, como membro não permanente para “trabalhar para prevenir os conflitos, promover espírito de parcerias”.

"Move-nos a determinação de contribuir para uma ordem internacional mais justa, pacifica (…) assente na carta das Nações Unidas", acrescentou o chefe de Governo.

Montenegro defendeu uma reforma da composição do Conselho de Segurança da ONU porque a mesma "está desatualizada e a ausência de algumas regiões prejudica o seu funcionamento”.

Por isso, Portugal apoia as pretensões do Brasil e da Índia de fazerem parte do Conselho de Segurança.
O primeiro-ministro afirmou que deve haver uma limitação e “maior escrutínio do direito de veto” e criticou o silêncio do Conselho de Segurança “enquanto a guerra prossegue na Ucrânia”.

"A guerra de agressão da Federação Russa contra a Ucrânia constitui uma violação flagrante do Direito Internacional, que condenamos de forma veemente".

O primeiro-ministro abordou outros conflitos no mundo. “Esperamos que no Líbano o Conselho de Segurança possa ser eficaz, é imprescindível que em Gaza e no Sudão todos façam a sua parte” para adotar as declarações do Conselho de Segurança, sublinhou Montenegro.

Perante o Conselho de Segurança, o chefe do Governo garantiu que Portugal é um “defensor intransigente do multilateralismo” e apoia o Pacto do Futuro que ilustra o “espírito reformador de António Guterres. Isto porque esse pacto “é renovada esperança” e insistiu que é preciso “avançar com a reforma do sistema de governação global”.

"Numa altura em que em muitas partes do mundo autocracias põem em causa a democracia, temos confiança na força da liberdade. Numa altura em que enfrentamos ameaças à paz, temos confiança na força do multilateralismo e da responsabilidade coletiva".

Sobre violação dos Direitos Humanos, apontou “Ucrânia, Gaza, Sudão, Mianmar, o Sahel, ou agora o Líbano,” como exemplos “de graves violações”.
Israel, Gaza e Líbano

Durante a intervenção no debate geral da 79.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Luís Montenegro assumiu que “estamos profundamente preocupados com a questão humanitária e a escalada de violência no Médio Oriente”. Perante o que está a acontecer no Líbano, “apelamos à máxima contenção das partes para evitar o aumento da escalada”.

O primeiro-ministro condenou “firmemente os horríveis ataques terroristas perpetrados pelo Hamas a 7 de outubro de 2023" e exigiu "a libertação de todos os reféns”. No entanto, também assumiu: "Não nos conformamos com o desastre humanitário e o crescimento do número de vítimas civis em Gaza”.

A seguir repetiu a palavra “imperativo”, primeiro para apelar a “cessar incondicionalmente as hostilidades, garantir a entrada de ajuda humanitária e o respeito pelo Direito Internacional Humanitário”. A seguir outra questão imperativa diz respeito a retomar negociações para a “solução dos dois Estados – a única que poderá trazer paz e estabilidade à região”.

“Portugal é contra a expansão de colonatos, o confisco de terras nos Territórios Palestinianos Ocupados, e as ações de colonos que constituem violações do Direito Internacional e obstáculos à paz”.
Língua portuguesa
Nesta intervenção, o líder do Governo lembrou que a língua portugesa é o quarto idioma mais falado no mundo como língua materna, "unindo hoje mais de 260 milhões de pessoas em todos os continentes".

Ou seja, estas são algumas razões para "ver a língua portuguesa reconhecida como língua oficial das Nações Unidas". 

Um objetivo que já acertou com Lula da Silva do Brasil através do "nosso empenho e disponibilidade para em conjunto com todos os países de língua portuguesa, concretizar esse objetivo".
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