O presidente do parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, desvalorizou hoje a sua alegada destituição no cargo e considerou a ocupação daquelas funções pela 2.ª vice-presidente, Satu Camará, como "um não-facto".
"Não reajo porque é um não-facto. Não existe. Não está previsto. Seria pouco dizer que é ilegal", defendeu Simões Pereira.
O político falava em conferência de imprensa, num hotel de Bissau, onde foi obrigado a reunir as estruturas do parlamento, após o seu gabinete ter sido ocupado por Satu Camará.
O dirigente do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15) José Carlos Monteiro afirmou hoje que Domingos Simões Pereira "deixou de ser" presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) por ter, alegadamente, "tentado dar um golpe de Estado".
"É um ato que só pode ser entendido como uma tentativa de nos distrair daquilo que é o essencial", afirmou Simões Pereira, para quem tudo isso é uma tentativa de desviar as atenções dos guineenses sobre o ciclo eleitoral no país.
Simões Pereira, igualmente líder da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka), encabeçada pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de que é também presidente, apelou à classe política e aos responsáveis do país para trabalharem para que a ida às urnas aconteça dentro da normalidade.
"Não sendo possível, dizia eu, não teremos outra alternativa que não convocar o povo guineense a reclamar o seu espaço, porque a Assembleia Nacional Popular é o palco de afirmação da nossa soberania nacional", declarou.
O responsável apelou a que as instalações do parlamento sejam desocupadas nas próximas horas e que o processo eleitoral - para as legislativas antecipadas marcadas pelo chefe de Estado, Umaro Sissoco Embalo, para 24 de novembro próximo - decorra na normalidade.
Domingos Simões Pereira disse ainda que, desde 2019, tem evitado apelar às manifestações populares nas ruas, como forma de contribuir para a paz e tranquilidade no país, mas, estando a chegar ao fim o mandato do atual Presidente, seria importante criar condições para um novo ciclo.
"O povo guineense não pode, não deve aceitar que outros interesses que não sejam interesses soberanos do povo guineense possam definir o nosso futuro", destacou Domingos Simões Pereira.
Falando hoje na sede do parlamento, na qualidade de dirigente do Madem, José Carlos Monteiro, também deputado, acusou Simões Pereira de ter tentado dar um golpe de Estado, pelo que foi "substituído por Satu Camará".
O político aproveitou para explicar que Satu Camará "é a nova presidente do parlamento" por ter sido "também votada para o cargo de 2.ª vice-presidente" do parlamento, "que era dirigido por Domingos Simões Pereira".
José Carlos Monteiro afirmou que Simões Pereira violou a Constituição do país ao ter abordado a situação no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na reunião da Comissão Permanente por si convocada na última sexta-feira.
Aquele órgão deliberou no sentido de serem realizadas eleições no STJ para que "possa retomar a normalidade" após a suspensão, demissões e aposentações compulsivas de vários juízes, deixando aquela instância judicial sem quórum.
O Presidente guineense avisou, no dia anterior, que, se a Comissão Permanente debatesse aquele assunto, Domingos Simões Pereira estaria a incorrer no crime de usurpação de competências e teria consequências.
"Domingos Simões Pereira violou todas as normas, o Presidente da República chamou-o atenção, mas não quis saber. Tentou dar um golpe de Estado", afirmou José Carlos Monteiro, que avisou os funcionários de que devem comparecer aos serviços.
"Quem não for trabalhar simplesmente deixa de receber salário", sublinhou Monteiro.
Fontes ligadas ao parlamento indicaram à Lusa que Satu Camará "tomou posse" como "nova presidente da Assembleia Nacional Popular".
