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Líder de Macau visita Portugal após eleições mas sem solução para restrições

por Lusa
Lusa

O novo líder do Governo de Macau disse hoje que irá visitar Portugal após as legislativas de 18 de maio mas não ofereceu qualquer solução para as restrições à residência de portugueses na região chinesa.

Sam Hou Fai disse que irá visitar Portugal, "durante o primeiro semestre, após as eleições, quando a situação já estiver estável", numa referência à formação do novo Governo português.

Em 28 de março, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, disse, após um encontro com Sam Hou Fai, em Macau, que o chefe do executivo do território iria visitar Portugal "imediatamente antes de agosto ou em setembro".

Hoje, numa conferência de imprensa após a apresentação das Linhas de Ação Governativa (LAG) para 2025, Sam Hou Fai sublinhou que a visita a Portugal será a primeira deslocação ao estrangeiro desde que tomou posse, em 20 de janeiro.

"É um testemunho da boa e longa relação entre Macau e Portugal", disse Sam Hou Fai, o primeiro líder da região chinesa que domina a língua portuguesa.

No final de março, quando questionado sobre as restrições à residência de portugueses, Rangel disse que falou com Sam Hou Fai "sobre todas as questões que são relevantes para a relação entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau" (RAEM).

"Mas, como se trata de um diálogo que está em curso, tenho o dever de dar a oportunidade a que possamos, com as questões que foram levantadas de uma parte e da outra, termos agora espaço e tempo para construirmos soluções", acrescentou.

Rangel disse que o "seguimento do diálogo" encetado com Sam Hou Fai acontecerá numa reunião da Comissão Mista Portugal--RAEM, "que será organizada, em princípio, no segundo semestre" em Macau.

Macau não aceita desde agosto de 2023 novos pedidos de residência para portugueses, para o "exercício de funções técnicas especializadas", permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.

As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999.

Aos portugueses resta a emissão de um `blue card`, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.

A única alternativa para garantir o bilhete de identidade de residente passa agora por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados, admitiu hoje Sam Hou Fai.

"Seja qual for a nacionalidade, se reunirem os requisitos que constam na lei, são sempre bem-vindos", sublinhou o chefe do Executivo.

Ainda assim, Sam Hou Fai prometeu avaliar os programas, "otimizar e encontrar quadros qualificados adequados às necessidades de Macau".

Os censos de 2021 indicam mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal apontava para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong.

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