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Licença de parto, luta contra a infertilidade, uniforme único, emprego. As promessas de Emmanuel Macron para 2024

por Rachel Mestre Mesquita - RTP
O presidente francês da República, Emmanuel Macron, durante uma conferência de imprensa no Palácio do Eliseu, em Paris, a 16 de janeiro. Christophe Petit Tesson - EPA

"Tornar a França mais forte e mais justa, é a batalha dos próximos anos", afirmou Emmanuel Macron, esta terça-feira, durante a conferência de imprensa, no Palácio do Eliseu. O presidente da República Francesa dirigiu-se ao país para anunciar novas medidas sobre a educação, emprego e a saúde, um mês após a tumultuosa votação da lei de imigração na Assembleia e alguns dias depois da remodelação do Executivo, liderado pelo primeiro-ministro Gabriel Attal, agora confrontada com uma primeira crise protagonizada pela ministra da Educação.

Emmanuel Macron proferiu um discurso introdutório de cerca de vinte minutos, no qual delineou as principais linhas de ação que pretende implementar com o novo Governo de Gabriel Attal para o "rearmamento cívico" da sociedade francesa, antes de responder às questões dos jornalistas reunidos esta terça-feira no Palácio do Eliseu, na capital francesa.

"Rearmamento demográfico"

Para combater a diminuição da natalidade, o presidente francês anunciou a introdução de uma nova "licença de parto" de seis meses para ambos os pais, que "substituirá a licença parental" em vigor. Segundo Macron, esta será "melhor remunerada" e "mais curta". Ainda no âmbito da saúde, anunciou um "grande plano" de luta contra a infertilidade, "tanto masculina como feminina", para permitir um "rearmamento demográfico".
Revisão da educação cívica e “controlo dos ecrãs” das crianças

No âmbito da educação, o chefe de Estado prometeu “uma revisão da educação cívica” com “o dobro do tempo, uma hora por semana a partir do quinto ano, com os textos fundadores da Nação como apoio”. Também o teatro passará a ser “uma parte obrigatória do ensino secundário a partir do início do novo letivo”. Além disso, Macron pretende recuperar “o controlo dos ecrãs”, através da determinação da “utilização adequada dos ecrãs para as nossas crianças, famílias e salas de aula”.
Introdução de “uniforme único” em 2026

O presidente da República francesa confirmou a introdução generalizada de uniformes nas escolas francesas, após um período experimental.
Na sequência do anúncio feito pelo ex-ministro francês da Educação e atual primeiro-ministro Gabriel Attal, sobre um “ensaio” do “uniforme único” que visará uma “centena de escolas, todas elas voluntárias”. No seu discurso, Macron reconheceu a controvérsia em torno do assunto, e explicou que a experiência será avaliada antes de ser alargada a todas as escolas nacionais em 2026.

"Ter uma vida melhor através do trabalho" e do "mérito"

Macron reconheceu a necessidade de levar a cabo uma reforma no mercado de trabalho, que será iniciada já na próxima semana, para "dinamizar as carreiras (...) para que as dinâmicas salariais correspondam aos esforços". O presidentre francês apelou ao Executivo de Gabriel Attal para "pôr fim às normas inúteis" de modo a "reduzir os atrasos e facilitar o recrutamento". O governante francês destacou ainda o desejo de ver o "mérito" recompensado "muito mais do que é atualmente".

No seu discurso, no Palácio do Eliseu, o presidente francês anunciou igualmente outras medidas no âmbito do trabalho, da segurança, da redução de impostos para a classe média e da transição energética justa. 

Nomeadamente, através da regularização da situação de "numerosos médicos estrangeiros", da aceleração de"operações de limpeza" contra o tráfico de droga a partir da próxima semana, com "dez operações deste tipo a serem realizadas por semana". Mas também através da garantia da redução de impostos de dois mil milhões de euros prevista para 2025 e do investimento nos transportes públicos, e ainda dos apoios financeiros concedido aos franceses para "renovarem as suas casas" ou investirem em carros elétricos. "A ministra (francesa da Educação) fez uma declaração pública incómoda. Pediu desculpa e fez bem em fazê-lo", considerou Macron.

Quando questionado pelos jornalistas sobre a polémica em torno da nova ministra francesa da Educação, criticada pelas justificações que deu por ter transferido os seus filhos do ensino público para o ensino privado, Macron defendeu Amélie Oudéa-Castéra e disse ser "bastante indulgente, porque por vezes, no início das minhas responsabilidades políticas, também tive afirmações que magoaram".


c/agências
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