O Conselho e o Parlamento Europeu alcançaram esta quarta-feira um acordo provisório para atingirem o objetivo da neutralidade climática na UE em 2050. O acordo prevê que, até 2030, as emissões de carbono sejam reduzidas em 55 por cento, em comparação com os níveis de 1990.
Para a responsável, “a Lei do Clima coloca a União Europeia num caminho verde para a próxima geração”.
Este novo passo foi anunciado num comunicado de Bruxelas, segundo o qual “os negociadores do Conselho Europeu (ao qual Portugal preside) e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo político provisório que legisla o objetivo da neutralidade climática da União Europeia em 2050 e a meta de redução coletiva líquida das emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 55% no ano de 2030, por comparação com 1990”.
O primeiro-ministro português considera que este acordo “muito importante” é o atingir de um dos principais objetivos da Presidência portuguesa do Conselho.
“E acontece num momento particularmente importante, onde o Presidente Biden, depois de ter feito a inversão que todos aguardámos que os Estados Unidos fizessem na sua política sobre o clima, organiza amanhã uma grande conferência mundial, e a Europa poderá chegar lá dizendo que continuamos na liderança” dos objetivos climáticos, explicou António Costa.
Efetivamente, o acordo de Bruxelas chega na véspera de uma cimeira virtual de líderes mundiais durante a qual os EUA deverão anunciar os seus próprios objetivos climáticos para 2030.
O Presidente norte-americano, Joe Biden, que irá liderar a cimeira, anunciou o regresso dos EUA ao Acordo de Paris sobre o clima logo no seu primeiro dia na Sala Oval. Antes, tinha-se já comprometido a alcançar a neutralidade carbónica até 2050.
Conselho independente de 15 especialistas vai dar apoio à UE
Quanto ao objetivo da União Europeia para 2030, de reduzir as emissões de carbono em 55 por cento, a presidência portuguesa do Conselho Europeu indicou que "os negociadores concordaram quanto à necessidade de priorizar a redução das emissões sobre as remoções", introduzindo-se "um limite de 225 megatoneladas de CO2 equivalente à contribuição de remoções para a meta líquida".
Por outro lado, "também concordaram que a União Europeia deve ter como objetivo atingir um volume maior de sumidouros de carbono até 2030".
Na mesma nota salienta-se que o acordo provisório "inclui outros componentes, tais como a formação de um Conselho Científico Consultivo Europeu para as Alterações Climáticas, composto por 15 especialistas científicos seniores de diferentes nacionalidades, com no máximo dois membros nacionais do mesmo Estado-Membro por mandato de quatro anos".
O conselho independente ficará responsável por "fornecer aconselhamento científico e reportar as medidas da UE, as metas climáticas e os valores indicativos para os gases com efeito de estufa, bem como a sua consonância com a Lei Europeia do Clima e os compromissos internacionais da UE à luz do Acordo de Paris".
Por outro lado, os negociadores "concordaram que a Comissão irá propor um objetivo climático intermédio para 2040, caso seja pertinente, o mais tardar seis meses depois da primeira avaliação global levada a cabo sob o Acordo de Paris".
Ao mesmo tempo, "irá estimar e publicar um orçamento indicativo para os gases com efeito de estufa da União, para o período 2030-2050, conjuntamente com a respetiva metodologia".
Este acordo provisório "também estabelece a ambiciosa meta de que a UE se esforce por alcançar o patamar das emissões negativas após 2050", pode ler-se no comunicado.
Tanto o Conselho como o Parlamento têm ainda de validar o acordo.
Conselho independente de 15 especialistas vai dar apoio à UE
Quanto ao objetivo da União Europeia para 2030, de reduzir as emissões de carbono em 55 por cento, a presidência portuguesa do Conselho Europeu indicou que "os negociadores concordaram quanto à necessidade de priorizar a redução das emissões sobre as remoções", introduzindo-se "um limite de 225 megatoneladas de CO2 equivalente à contribuição de remoções para a meta líquida".
Por outro lado, "também concordaram que a União Europeia deve ter como objetivo atingir um volume maior de sumidouros de carbono até 2030".
Na mesma nota salienta-se que o acordo provisório "inclui outros componentes, tais como a formação de um Conselho Científico Consultivo Europeu para as Alterações Climáticas, composto por 15 especialistas científicos seniores de diferentes nacionalidades, com no máximo dois membros nacionais do mesmo Estado-Membro por mandato de quatro anos".
O conselho independente ficará responsável por "fornecer aconselhamento científico e reportar as medidas da UE, as metas climáticas e os valores indicativos para os gases com efeito de estufa, bem como a sua consonância com a Lei Europeia do Clima e os compromissos internacionais da UE à luz do Acordo de Paris".
Por outro lado, os negociadores "concordaram que a Comissão irá propor um objetivo climático intermédio para 2040, caso seja pertinente, o mais tardar seis meses depois da primeira avaliação global levada a cabo sob o Acordo de Paris".
Ao mesmo tempo, "irá estimar e publicar um orçamento indicativo para os gases com efeito de estufa da União, para o período 2030-2050, conjuntamente com a respetiva metodologia".
Este acordo provisório "também estabelece a ambiciosa meta de que a UE se esforce por alcançar o patamar das emissões negativas após 2050", pode ler-se no comunicado.
Tanto o Conselho como o Parlamento têm ainda de validar o acordo.
Ministro do Ambiente fala em “lei das leis”
O ministro português do Ambiente e da Ação Climática já reagiu ao acordo europeu, referindo que “a Lei Europeia do Clima é a 'lei das leis', definindo o enquadramento da legislação climática da UE para os próximos 30 anos”.
"Hoje sentimos orgulho por termos lançado os alicerces de um objetivo climático ambicioso e capaz de congregar o apoio de todos. Com este acordo, enviamos uma mensagem forte ao mundo - precisamente na véspera da Cimeira de Líderes dedicada ao Clima, a 22 de abril - e abrimos caminho para que a Comissão avance, em junho, com a proposta do pacote climático 'preparados para os 55', sublinhou João Pedro Matos Fernandes.
Questionado, em conferência de imprensa, sobre as críticas relativas à ideia de que a meta para 2030 é pouco ambiciosa, o ministro do Ambiente considerou que esta meta foi, "desde o princípio", "muito ambiciosa".
"Lembro-me bem dos dias em que, e já decorria a conferência que levou ao Acordo de Paris, a Europa se comprometeu com a redução de 40% das emissões para 2030. Isso foi há seis anos, e, passados seis anos, passámos destes 40% de redução para pelo menos 55%: nós iremos fazer, não é na próxima década, é nesta década, mais do que alguma vez fizemos no passado, ao longo de dezenas e dezenas de anos", apontou.
O ministro português do Ambiente e da Ação Climática já reagiu ao acordo europeu, referindo que “a Lei Europeia do Clima é a 'lei das leis', definindo o enquadramento da legislação climática da UE para os próximos 30 anos”.
"Hoje sentimos orgulho por termos lançado os alicerces de um objetivo climático ambicioso e capaz de congregar o apoio de todos. Com este acordo, enviamos uma mensagem forte ao mundo - precisamente na véspera da Cimeira de Líderes dedicada ao Clima, a 22 de abril - e abrimos caminho para que a Comissão avance, em junho, com a proposta do pacote climático 'preparados para os 55', sublinhou João Pedro Matos Fernandes.
Questionado, em conferência de imprensa, sobre as críticas relativas à ideia de que a meta para 2030 é pouco ambiciosa, o ministro do Ambiente considerou que esta meta foi, "desde o princípio", "muito ambiciosa".
"Lembro-me bem dos dias em que, e já decorria a conferência que levou ao Acordo de Paris, a Europa se comprometeu com a redução de 40% das emissões para 2030. Isso foi há seis anos, e, passados seis anos, passámos destes 40% de redução para pelo menos 55%: nós iremos fazer, não é na próxima década, é nesta década, mais do que alguma vez fizemos no passado, ao longo de dezenas e dezenas de anos", apontou.
c/ Lusa
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