Na sequência do atentado de Arras, na sexta-feira, o ministro francês do Interior, Gérald Darmanin, pretende endurecer o projeto de lei sobre a imigração, incluindo disposições que facilitem a expulsão de estrangeiros radicalizados. Um ano e meio depois de ter sido anunciado, o controverso texto sobre a "imigração" e a "integração" ainda não conseguiu reunir o consenso necessário para ser adotado.
Na passada sexta-feira, 13 de outubro, um ataque terrorista numa escola secundária em Arras, no norte de França, vitimou um professor e deixou outras duas pessoas gravemente feridas. O agressor, um jovem de 20 anos de nacionalidade chechena, foi detido pela polícia e tinha um histórico de radicalização islâmica. Desde então, o país encontra-se em estado de alerta, e perante várias ameaças terroristas que já levaram à evacuação de monumentos e aeroportos em todo o país.
Com o regresso da ameaça terrorista a França, a performance do Governo francês e do presidente Emmanuel Macron tem sido alvo de duras críticas da oposição francesa, com o partido de extrema-direita Rassemblement National (RN) a apelar à demissão do ministro do Interior, Gérald Darmanin.
Nos últimos dias, o presidente francês da República prometeu um “Estado
implacável” com estes ataques e Gérald Darmanin expressou, na segunda-feira, após um conselho de Segurança extraordinário "a vontade de
acelerar a expulsão de 193 estrangeiros radicalizados em situação
irregular em França", apesar das "limitações jurídicas" que disse enfrentar atualmente. Darmanin anunciou "a expulsão sistemática de todos aqueles que são considerados "perigosos" pelos serviços de informações e deu instruções aos autarcas para que controlassem a situação dos estrangeiros inscritos na lista "S" de radicalização.
Assim o atual contexto nacional e internacional, marcado pelo conflito entre o grupo islâmico Hamas e as Forças Armadas israelitas, veio colocar sob pressão o projeto de lei da "imigração" que se tem vindo a arrastar durante os últimos meses e que o Governo tem agora de fazer concessões à direita para acelerar o seu processo de aprovação.
De acordo com o ministro francês do Interior, este é o mecanismo legislativo que permitirá ao executivo responder de forma eficaz e que se tivesse sido aprovado no passado teria expulsado o terrorista de Arras e evitado o ataque.
Esta terça-feira, numa sessão na Assembleia Nacional, Gérald Darmanin anunciou que tenciona apoiar diversas alterações ao atual texto do projeto de lei da “imigração”, adotado pela Comissão de Direito do Senado a 15 de março, insistiu na preocupação com questões de segurança e apelou ao consenso. "Hoje, deem aos autarcas e ao ministro do Interior os meios para proteger os franceses", disse na terça-feira Darmanin a Olivier Marleix, líder do partido da oposição Les Républicains (LR) na Assembleia Nacional, conta o jornal Le Monde.
O ministro francês do Interior pretende endurecer o projeto de lei sobre a “imigração”, através do reforço de medidas que poderão ser do agrado da direita, que tem sido difícil convencer, como a expulsão de estrangeiros condenados, mesmo que tenham chegado a França antes dos 13 anos de idade e a expulsão de um estrangeiro acusado de "desrespeito pelos valores da República", ou seja, de “adesão à ideologia jihadista”, segundo o jornal francês.
De acordo com Le Monde, Darmanin também anunciou que pretendia recuar na criação de uma autorização de residência para as "profissões procuradas" e aumentar o período máximo de detenção administrativa de três para dezoito meses para os estrangeiros ilegais "inscritos na lista 'S' ou delinquentes", para lhes dar tempo suficiente para serem deportados.
Apesar da discussão do projeto de lei sobre a “imigração” só estar agendada para o próximo mês, perante a atual ameaça terrorista, o Governo francês está pressionado para encontrar soluções em matéria de segurança, que lhe permitam agir de forma rápida e eficaz e acalmar a oposição política e a opinião pública.
O ministro francês do Interior pretende endurecer o projeto de lei sobre a “imigração”, através do reforço de medidas que poderão ser do agrado da direita, que tem sido difícil convencer, como a expulsão de estrangeiros condenados, mesmo que tenham chegado a França antes dos 13 anos de idade e a expulsão de um estrangeiro acusado de "desrespeito pelos valores da República", ou seja, de “adesão à ideologia jihadista”, segundo o jornal francês.
De acordo com Le Monde, Darmanin também anunciou que pretendia recuar na criação de uma autorização de residência para as "profissões procuradas" e aumentar o período máximo de detenção administrativa de três para dezoito meses para os estrangeiros ilegais "inscritos na lista 'S' ou delinquentes", para lhes dar tempo suficiente para serem deportados.
Apesar da discussão do projeto de lei sobre a “imigração” só estar agendada para o próximo mês, perante a atual ameaça terrorista, o Governo francês está pressionado para encontrar soluções em matéria de segurança, que lhe permitam agir de forma rápida e eficaz e acalmar a oposição política e a opinião pública.
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