O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) iniciou a quarta visita à Venezuela para iniciar um plano de trabalho conjunto com as autoridades locais, para investigar denúncias sobre alegados crimes contra a humanidade.
"O meu trabalho não é ser popular e tenho a certeza de que não vou ser. O meu trabalho é aplicar a lei (...) ficou claro que tenho jurisdição para continuar a investigação", disse Karim Khan.
Khan falava durante uma reunião da Assembleia Nacional (AN em que participaram representantes do parlamento da Venezuela, do Ministério Público, do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
O procurador do TPI frisou ainda que há "uma oportunidade única para continuar com as investigações" sobre alegados crimes contra a humanidade no país, "de maneira independente, para criar um vínculo entre a lei e o apoio técnico" daquele organismo, em prol da justiça na Venezuela.
Por outro lado, o presidente da AN, Jorge Rodríguez, sublinhou que a Venezuela respeita os tratados internacionais em matéria de direitos humanos, e o Estatuto de Roma, que criou o TPI.
Rodríguez acrescentou que, desde 2021, o parlamento venezuelano tem elaborado leis com assistência técnica do TPI para a defesa dos cidadãos e a indemnização das vítimas de violações dos direitos humanos no país.
À chegada a Caracas, Karim Khan foi recebido pelo Presidente Nicolás Maduro e pela vice-presidente venezuelana Delcy Rodríguez.
