O juiz Ricardo Leite que determinou na quinta-feira a entrega do passaporte do ex-presidente, Lula da Silva, afirmou que a sua decisão teve a ver com o facto de considerar que há risco de fuga e asilo político, após a condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro.
"Entendo que a própria versão de protestos gerados em seu favor, bem como a própria declaração do acusado, que acusa o Poder Judiciário de golpe em seu desfavor, militam no sentido de que não se esquiva de uma tentativa de fixar domicílio em algum outro país. Sua permanência em outro Estado seria, então, somente o exercício de um "suposto" direito de defesa, ante a atuação autoritária dos poderes constituídos. Diante desta postura, entendo necessário uma atuação mais direta e eficaz para coibir este tipo de pretensão”, escreveu o magistrado, citado pela Globo.
A resolução do juiz Ricardo Leite em relação à entrega do passaporte não tem relação direta com a última condenação de Lula da Silva, mas sim com o processo que apura o suposto tráfico de influência do ex-presidente brasileiro na compra, pela Força Aérea Brasileira, de aviões militares suecos.Em causa está a chamada Operação Zelotes, que investiga a compra de 36 caças à empresa sueca Saab.
O Ministério Público Federal considerou que há maior risco de fuga, após o julgamento do Tribunal Regional Federal que aumentou a pena de Lula da Silva para 12 anos e um mês de prisão.
“Passou a existir, desde ontem, também em relação ao processo em epígrafe, risco concreto aos bens jurídicos protegidos no processo e à garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, presentes no art. 312 do Código de Processo Penal, pela possível fuga do país do ex-presidente, notadamente para países sem acordo de extradição com o Brasil ou que lhe poderiam conceder institutos jurídicos internacionais como o asilo político, nos termos de diversos diplomas internacionais”.
Entretanto, a defesa do ex-presidente entregou o passaporte de Lula da Silva esta sexta-feira à Polícia Federal, em São Paulo.
Lula da Silva cancelou a viagem que faria à Etiópia, onde participaria numa reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.
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