Juiz ordena ao Governo dos EUA que desbloqueie fundos para ajuda externa
Um juiz federal ordenou que o governo dos Estados Unidos levante temporariamente o bloqueio ao financiamento de programas de ajuda e desenvolvimento do país em todo o mundo.
O juiz Amir Ali emitiu a ordem na quinta-feira, no tribunal distrital dos EUA em Washington, numa ação interposta por duas organizações de saúde que recebem financiamento dos EUA para programas no estrangeiro.
Na ordem, Ali observou que o governo argumentou que precisava de congelar o financiamento de milhares de programas de ajuda da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês) no estrangeiro para conduzir uma revisão completa de cada programa e se deveriam ser eliminados.
No entanto, os funcionários do governo "não ofereceram qualquer explicação" sobre o motivo pelo qual a suspensão de toda a ajuda externa, "que desencadeou uma onda de choque e derrubou" contratos com milhares de grupos sem fins lucrativos, empresas e outros "foi um precursor racional para a revisão de programas", disse o juiz.
A decisão foi a primeira a reverter temporariamente a ordem do presidente norte-americano, Donald Trump, que suspendeu toda a ajuda internacional durante 90 dias, com exceção dos programas humanitários alimentares e da ajuda militar a Israel e ao Egito.
Trump obrigou a USAID e os contratados do Departamento de Estado em todo o mundo a deixar de prestar ajuda humanitária e outras formas de assistência e a despedir funcionários, paralisando grande parte das redes de distribuição de ajuda do mundo.
A ordem que permite o regresso dos fundos aplica-se aos contratos existentes antes de Trump emitir a ordem executiva de 20 de janeiro, declarando o congelamento da assistência estrangeira.