O jornalista angolano Graça Campos, director do Semanário Angolense, foi libertado por decisão do Tribunal Supremo, que considerou procedente o recurso, com efeitos suspensivos, apresentado pelo seu advogado, foi hoje divulgado em Luanda.
O advogado Paulo Rangel considerou, em declarações aos jornalistas, que "foi feito agora o que devia ter sido feito pelo juiz que julgou o caso em primeira instância".
"O que se passou agora é tão-somente a correcção do gravíssimo erro praticado em primeira instância", frisou Paulo Rangel.
Segundo o advogado, o jornalista "deveria aguardar em liberdade a decisão do recurso, devendo o efeito suspensivo ter sido atribuído em primeira instância".
O jornalista Graça Campos estava preso desde o dia 03 de Outubro, data em que foi condenado pelo Tribunal Provincial de Luanda a oito meses de prisão efectiva e ao pagamento de uma multa de 250 mil dólares por difamação e injúria ao antigo ministro da Justiça Paulo Tjipilica.
Em causa está um artigo de Graça Campos, publicado pelo Semanário Angolense em Setembro de 2004, em que aludia a um alegado envolvimento do ministro na devolução de bens imobiliários a cidadãos portugueses que abandonaram o país antes da independência.
Os bens em causa tinham sido confiscados pelo Estado angolano e a sua devolução aos antigos proprietários deixou sem tecto famílias que os ocupavam há várias décadas.
O pagamento da indemnização a Paulo Tjipilica foi baseado em danos morais causados ao ex-ministro e na violação do direito à personalidade.
O jornalista Graça Campos permaneceu cerca de cinco semanas na prisão.