O Presidente da República de Angola iniciou esta quinta-feira a sua primeira visita de Estado a Portugal. João Lourenço vai estar em Portugal três dias, na primeira deslocação a Portugal de um chefe de Estado angolano em praticamente dez anos. António Costa considera a visita o fim de “um ciclo de normalização das relações”.
O programa prevê, durante três dias, deslocações ao Porto e à base naval do Alfeite, além de Lisboa, sendo a primeira deslocação oficial a Portugal de um chefe de Estado angolano em praticamente dez anos.
João Lourenço iniciou a visita a Portugal esta manhã em Belém, com cerimónias militares e a deposição de uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões, e uma visita guiada ao Mosteiro dos Jerónimos.
A visita de João Lourenço acontece depois de ultrapassado o “irritante”, a acusação em Portugal contra Manuel Vicente, à data vice-Presidente da República de Angola, por suspeitas de corrupção sobre um magistrado português, quando era presidente da petrolífera Sonangol.
O desanuviamento das relações entre os dois países só chegou em maio deste ano, com o Tribunal da Relação de Lisboa a enviar o processo de Manuel Vicente para as autoridades judiciárias angolanas, como era pretensão do próprio chefe de Estado.
Quanto ao problema da regularização das dívidas, o primeiro-ministro admite que "é obviamente um processo complexo, muitas vezes moroso, mas que tem vindo a correr", sendo importante que "a franqueza e a transparência se mantenham" entre as partes. Pela parte portuguesa, o processo é "pilotado" pela embaixada de Portugal em Angola.
"Muitas empresas têm visto já a sua situação regularizada, outras parcialmente regularizada, outras aguardam a regularização e outras aguardam ainda a certificação e o reconhecimento dos créditos que reclama", diz António Costa em entrevista à agência Lusa, acrescentando que é um processo que está em curso e "felizmente, com bons sinais até agora".
Para o primeiro-ministro, o importante para o Estado português é ter sido assegurado que, "em primeiro lugar, Angola reconheceria a existência de situações de dívida para com as empresas portuguesas e que haveria um processo transparente com participação das empresas portuguesas para o apuramento do montante dessas dívidas e a sua certificação".
"Foi muito importante a forma muito franca como o ministro das Finanças angolano (...) expôs a questão de como havia um conjunto de dívidas reclamadas que não estavam registadas oficialmente na contabilidade das entidades devedoras e, portanto, era necessário certificar a sua existência e quais eram as dificuldades relativamente ao pagamento e ao cálculo designadamente cambial desses montantes".
Segundo o primeiro-ministro, "isso foi essencial para restabelecer a confiança das empresas portuguesas para poderem investir em Angola".
“Angolanos e portugueses inauguram nova era”
O editorial do Jornal de Angola defendeu que Lisboa e Luanda têm mais a ganhar se olharem para o futuro e não perderem tempo com o passado, de forma a melhorem o futuro das suas relações.
"Na verdade, Angola e Portugal têm muito a ganhar com a necessidade de se ganhar mais tempo com assuntos a tratar para melhorar o futuro das relações, em vez de se perder tempo com aspetos do passado e situações pontuais, mas plenamente superáveis. Não precisamos de esperar que as relações entre os dois Estados sejam perfeitas ou livres das eventuais fricções, próprias das relações que envolvem os seres humanos", refere o editorial.
No texto, intitulado "Angolanos e Portugueses Inauguram Nova Era", o diário estatal angolano alude à visita de Estado a Portugal, deslocação que, lê-se, é "aguardada com muita expectativa" nos dois países.
"A nova fase que está a ser inaugurada pelas autoridades angolanas e lusas representa o culminar da viragem de uma página menos boa a nível das relações políticas, que felizmente passou a ser superada. Hoje, ninguém pretende que se fale sobre o 'irritante' na medida em que, como aconselham todas as perspetivas de relançamento das relações bilaterais, todos pretendem olhar para frente", escreve o jornal.
"O mais importante é que as autoridades angolanas e lusas sejam capazes de ultrapassar os imprevistos que tendem a atravessar as relações, como tem sido ao longo de mais de 40 anos de laços políticos, diplomáticos, económicos e culturais, na base do respeito mútuo", lê-se no editorial do Jornal de Angola.
No editorial, o Jornal de Angola refere também ter sido "bom" ouvir as declarações do primeiro-ministro português, António Costa, na entrevista transmitida na quarta-feira à Rádio Nacional de Angola, a partir de Lisboa, relativamente às expectativas ligadas à visita de Estado do Presidente angolano.
"O reforço das relações bilaterais em domínios que precisam de ser desenvolvidos, no âmbito da diversificação da economia, continua como a principal 'raison d'être' da visita de Estado (de João Lourenço a Portugal)", lê-se.
"Esperamos que, daqui para a frente, estejam a ser lançadas as sementes para a construção de laços políticos, diplomáticos, económicos e culturais que permitam 'sepultar' para sempre o 'irritante' e inaugurar uma nova era", termina o editorial.
Agenda preenchida
Depois da receção em Belém, às 15h00, o chefe do Estado angolano e o presidente do parlamento, Ferro Rodrigues, discursam numa sessão solene da Assembleia da República e João Lourenço segue depois para a Câmara Municipal de Lisboa, onde irá receber a chave da cidade das mãos do presidente da autarquia, Fernando Medina.
Na sexta-feira, o Presidente angolano será recebido no Porto pelas autoridades locais antes de discursar no Fórum Económico e Empresarial Portugal/Angola, tal como o primeiro-ministro.
Pelas 11h45 chegará à Câmara Municipal do Porto onde o autarca Rui Moreira lhe vai entregar as chaves da cidade.
João Lourenço é esperado cerca das 12h00 no Palácio da Bolsa para a assinatura de acordos e almoça com empresários portugueses e angolanos, antes de regressar a Lisboa.
Já na capital, o presidente de Angola encontra-se às 16h30 com a comunidade angolana residente em Portugal.
No sábado João Lourenço visita, a partir das 09h25, a base naval do Alfeite e almoça com Marcelo Rebelo de Sousa, antes de pôr fim à visita oficial.
A partida de Lisboa para Luanda só está prevista para as 09h00 de domingo.
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