Jair Messias Bolsonaro diz que o seu interesse pelas Forças Armadas surgiu aos 15 anos, depois de, juntamente com um grupo de amigos, ter conversado com militares sobre o possível paradeiro de Carlos Lamarca – um dos líderes da luta armada contra a ditadura militar, que acabou morto em 1971 por ser considerado desertor e traidor.
A 8 de março de 1973, duas semanas antes de completar 18 anos, Jair Bolsonaro dava então início ao seu percurso militar ao ingressar na Escola de Cadetes de Campinas. No ano seguinte, entrou na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Rio de Janeiro, e formou-se aos 22 anos, em 1977. Ainda nesse ano, Bolsonaro integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista, onde se especializou em paraquedismo, e foi declarado aspirante a oficial de artilharia.
Bolsonaro formou-se ainda em educação física, em 1983, na Escola de Educação Física do Exército, também no Rio de Janeiro, e tornou-se mestre em saltos pela Brigada Paraquedista.
Segundo os seus colegas na Escola de educação física, Bolsonaro era um “excelente corredor” e destacava-se particularmente no pentatlo militar. A resistência física e o desempenho exemplar na modalidade valeram-lhe o epíteto de “cavalão”.
Apesar de ser famoso entre os colegas devido à sua forma física, Bolsonaro era ainda um perfeito desconhecido para o mundo. Tal viria a mudar em 1986, devido a um artigo, assinado por Bolsonaro, publicado na revista Veja. Nesse artigo, intitulado “O salário está baixo”, Bolsonaro – na altura capitão do 8º Grupo de Artilharia de Campanha – criticava os baixos salários dos militares. O capitão comentava que esse era o motivo para a saída de dezenas de cadetes da Aman e não as más condutas, como o Exército fazia crer. Bolsonaro acabou por ser punido com 15 dias de prisão por infringir o regulamento disciplinar.
No ano seguinte, o nome de Bolsonaro voltava a ser mencionado na mesma revista. Desta vez, o capitão era apontado como um dos autores de um alegado plano de ataque com bombas em instalações militares, com o objetivo de pressionar o comando por melhores salários. A revista revelava esboços do plano do ataque que dizia terem sido feitos por Bolsonaro. O capitão negou reiteradamente a autoria de qualquer plano de ataque.
Uma comissão militar responsável pela investigação do caso decidiu que Bolsonaro deveria ser expulso do Exército, mas este acabou por ser absolvido da acusação pelo Supremo Tribunal Militar, em 1988, uma vez que os pareceres técnicos sobre a autoria dos esboços foram inconclusivos.
Congressista durante 27 anos
Naquele mesmo ano, Bolsonaro passou à reserva com o posto de capitão e foi eleito vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Segundo a biografia escrita pelo filho mais velho, Bolsonaro "foi candidato a vereador porque calhou ser a única opção que possuía no momento para evitar que fosse vítima de perseguição por parte de alguns superiores. Seu ingresso na política aconteceu por acaso, pois sua vontade era dar continuidade à carreira militar".
Bolsonaro acabaria por ficar apenas dois anos na Câmara Municipal, sendo eleito para a Câmara dos Deputados do Congresso Nacional em 1990 como membro do Partido Democrata Cristão (PDC) – cargo que manteve até 2017.
Durante estes 27 anos na Câmara Baixa do Congresso, Bolsonaro foi o autor de apenas dois projetos de lei aprovados, mas de dezenas de frases polémicas. Nas quase três décadas em que se sentou na Câmara de Deputados, Bolsonaro cimentou o seu perfil político marcado por um discurso agressivo, radical, homofóbico e misógino, pautado pelos ataques às mulheres e homossexuais, pela defesa da ditadura militar, da tortura, da posse de armas e da prisão perpétua.
Em 1993, Bolsonaro defendeu a suspensão temporária do Congresso Nacional e o regresso do regime de exceção, afirmando que “num regime de exceção, o chefe, que não precisa de ser um militar, pega numa caneta e risca a lei que está a atrapalhar”. No ano seguinte, Bolsonaro disse mesmo que preferia “sobreviver no regime militar a morrer nesta democracia”.
Em 1998, Bolsonaro publicou um artigo a defender a pena de morte, prisão perpétua e regime de trabalhos forçados para condenados. Nesse ano, voltou a insistir na suspensão do Congresso e acabou por ser censurado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Dezassete anos depois, Bolsonaro viria a emitir umas das suas declarações mais polémicas. Depois de uma deputada ter chamado o então congressista de violador, Bolsonaro respondeu que “jamais a violaria porque não merece, é muito feia”. Bolsonaro voltou a repetir as ofensas em 2014 e a deputada acabou por processá-lo. Em 2019, quando já era presidente do Brasil, Bolsonaro foi condenado a pagar uma indemnização de 20 mil reais e a apresentar um pedido de desculpas à deputada.
Do Congresso para o Palácio do Planalto
O discurso incendiário e as suas declarações polémicas e agressivas, para além da sua forte presença nas redes sociais, contribuíram para o seu mediatismo e fizeram com que Bolsonaro fosse cada vez mais conhecido entre o público – o que jogou a seu favor nas eleições presidenciais de 2018, para as quais concorreu.
O discurso incendiário e as suas declarações polémicas e agressivas, para além da sua forte presença nas redes sociais, contribuíram para o seu mediatismo e fizeram com que Bolsonaro fosse cada vez mais conhecido entre o público – o que jogou a seu favor nas eleições presidenciais de 2018, para as quais concorreu.
Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), liderava as sondagens, mas foi detido em abril de 2018 no âmbito do processo Lava Jato, acusado da corrupção. Com o seu principal adversário fora da corrida, Bolsonaro, que estava em segundo lugar nas sondagens, passou a liderar as intenções de voto.
Em setembro, a apenas um mês das eleições, a candidatura de Bolsonaro acabaria por tomar um novo rumo, quando foi vítima de um atentado com faca durante um comício em Juiz de Fora, em Minas Gerais. Bolsonaro foi atingido no abdómen e submetido a várias cirurgias. O autor do ataque, Adélio Bispo de Oliveira, foi detido mas a justiça absolveu-o por considerar que tinha problemas mentais.
O atentado fez com que Bolsonaro subisse nas sondagens das presidenciais, acabando por ganhar as eleições na segunda volta contra Fernando Haddadd – que substituiu Lula da Silva na campanha – com 55 por cento dos votos.
A 1 de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro, nesta altura filiado ao Partido Social Liberal (PSL), tomou posse como 38º presidente do Brasil, interrompendo o ciclo de quatro mandatos consecutivos do Partido Trabalhista.
Mandato marcado por polémicas
O percurso de Bolsonaro no Palácio do Planalto foi, desde o início, conturbado e marcado por uma série de polémicas, desde logo com a mudança de nove ministros que o presidente brasileiro tinha nomeado inicialmente.
Bolsonaro ainda não tinha completado um ano de mandato quando se desvinculou do PSL por divergências com o presidente do partido, tendo permanecido sem partido até 2021, altura em que se filiou ao Partido Liberal (PL). Esta foi a primeira vez desde a restauração da democracia que um presidente da República ficou sem partido durante o exercício do mandato. Durante a sua carreira como político, Bolsonaro passou por um total de dez partidos.
Em abril de 2020, Bolsonaro perdia mais um membro da sua administração. Sérgio Moro, que detinha a pasta da Justiça, abandonou o governo devido a desentendimentos com Bolsonaro relativamente ao comando da Polícia Federal.
Ainda nesse ano, um outro acontecimento veio abalar a administração de Bolsonaro e a sua imagem: a pandemia da covid-19.
Enquanto o mundo reagia com medo e cautela perante o novo coronavírus, altamente transmissível, Bolsonaro criticava a “histeria” e desvalorizava a doença que, na altura, já tinha provocado milhares de mortos, afirmando que era uma “gripezinha”. Enquanto o mundo se resguardava e os governos apelavam ao distanciamento social e pediam às populações que ficassem em casa, o presidente do Brasil participava em manifestações.
“Eu não sou coveiro”, respondeu Bolonaro a um jornalista, em abril de 2020, que o questionava sobre o elevado número de mortes no Brasil. Alguns dias depois, quando o Brasil atravessava o pico da pandemia, ultrapassando o total de mortes da China, o presidente brasileiro voltava a minimizar a doença. “E daí? Lamento, mas quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagres”, disse.
Apesar de reconhecer que os idosos eram os mais vulneráveis à doença, Bolsonaro, na altura com 65 anos, disse que não correria riscos graves em caso de infeção devido ao seu “histórico de atleta”, recordando os tempos militares em que era apelidado de “cavalão”. Bolsonaro acabaria por ficar infetado em julho de 2020 e a doença evoluiu para uma pneumonia.
Em contramão com o resto do mundo, Bolsonaro pediu o fim das medidas decretadas pelos vários governos estaduais e o regresso à normalidade. O presidente brasileiro desvalorizou os efeitos da doença, defendeu tratamentos sem eficácia comprovada, descredibilizou as medidas de prevenção e postergou a compra de vacinas. Por discordar das medidas de distanciamento social, Bolsonaro demitiu dois ministros da Saúde em apenas um ano.
Em dezembro, quando a vacina da Pfizer começava finalmente a ser administrada em vários países, o presidente brasileiro lançou dúvidas acerca da sua eficácia e dos possíveis efeitos secundários. “Lá no contrato da Pfizer, está bem claro: nós [Pfizer] não nos responsabilizamos por qualquer efeito secundário. Se você virar jacaré, é problema seu”, disse Bolsonaro, numa altura em que o Brasil tinha atingido a barreira dos 185 mil mortos devido à covid-19.
Três meses depois, o Brasil chegava às 250 mil mortes por covid-19. Era o segundo país do mundo com mais mortes e Bolsonaro dizia: “Chega de frescura, de 'mimimi'. Vão ficar chorando até quando?”.
A sua postura perante a pandemia fez com que fosse indiciado em nove crimes pela Comissão Parlamentar de inquérito do Senado. Entre os crimes de que era acusado, a comissão apontava “crime contra a humanidade, crime de responsabilidade e homicídio por omissão”.
À procura da reeleição
Apesar do seu primeiro mandato conturbado e recheado de polémicas, Jair Bolsonaro procura ficar mais quatro anos no Palácio do Planalto.
Depois de nenhum dos candidatos ter conseguido mais de 50 por cento dos votos na primeira volta, Jair Bolsonaro e Lula da Silva disputam este domingo a segunda volta das eleições.
Bolsonaro, apesar de ter conseguido mais votos do que aqueles que as sondagens antecipavam, ficou atrás de Lula da Silva na primeira volta. O atual presidente do Brasil conseguiu 43 por cento dos votos, menos cinco pontos percentuais do que Lula da Silva. As últimas sondagens apontam para uma vitória de Lula da Silva.
Durante a campanha eleitoral, o chefe de Estado adotou a mesma postura e o mesmo tom agressivo, tendo chegado a chamar Lula da Silva de “bêbedo”, “corrupto”, “criminoso” e “fujão” por não ter comparecido aos debates.
Risco de um "assalto ao Capitólio" brasileiro
Para além da incógnita de quem sairá vencedor na noite de 30 de novembro, há uma outra questão no ar: irá Bolsonaro aceitar uma eventual derrota?
Há muito que o atual chefe de Estado tem lançado desconfiança sobre os resultados eleitorais. Quando ainda faltava um ano para a noite eleitoral, Bolsonaro já questionava a legitimidade e fiabilidade do voto eletrónico, tendo mesmo ameaçado não entregar a faixa presidencial caso as eleições fossem fraudulentas.
Com Bolsonaro a agitar as hostes, os seus apoiantes têm mostrado igualmente revolta e põem em causa o sistema eleitoral, o que lança a dúvida sobre qual será a reação dos “bolsonaristas” num cenário de derrota.
O grande receio é que o Brasil viva a sua versão do 6 de janeiro nos Estados Unidos – o dia em que apoiantes do ex-presidente Donald Trump invadiram o Capitólio na altura em que o Congresso ratificava a vitória do então eleito presidente Joe Biden. Tal como Bolsonaro, que é apelidado de “Donald Trump da América do Sul”, o ex-presidente norte-americano questionou a fiabilidade do voto por correspondência e usou este argumento para disseminar a falsa tese de fraude eleitoral, acabando assim por incitar os seus apoiantes a invadirem o Capitólio.
O ministro brasileiro da Defesa disse, em julho, que o Brasil podia “vivenciar um episódio ainda mais grave” do que o de 6 de janeiro nos EUA. O próprio chefe de Estado brasileiro alertou, no dia do ataque ao Congresso norte-americano, que o Brasil “teria um problema maior” se não mudasse os próprios sistemas eleitorais.
Por este motivo, e para travar qualquer tumulto e risco de violência, o presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, Alexandre Moraes, comprometeu os presidentes do Tribunal Federal, do Tribunal de Contas e do Senado a certificarem o veredicto das urnas. O objetivo é tirar margem de manobra a Bolsonaro e aos seus apoiantes com as altas instituições do país a corroborarem o resultado das eleições, descredibilizando uma eventual contestação do resultado.
Alexandre Moraes permitiu também que as Forças Armadas ajudem na monitorização das eleições. As Forças Armadas terão, inclusivamente, elaborado um relatório onde confirmaram a fiabilidade do voto eletrónico, após um estudo com uma amostra das urnas.
Desde então, verificou-se uma mudança de discurso por parte de Bolsonaro e a descredibilização do voto eletrónico deixou de ser um elemento fundamental da sua retórica. Em setembro, o atual chefe de Estado assumiu mesmo sair da política caso falhe a reeleição. “Se essa for a vontade de Deus, eu continuo. Se não for, a gente passa aí a faixa, e vou-me recolher”, disse o presidente brasileiro durante uma entrevista.
No entanto, dada a imprevisibilidade que é apanágio de Bolsonaro, os especialistas acreditam que é possível que o presidente da República do Brasil venha a reacender toda esta discussão caso saia derrotado na noite de domingo, 30 de outubro.
As principais propostas de Bolsonaro
No último mandato, Bolsonaro procedeu a uma série de reformas económicas: conseguiu aprovar a Reforma da Previdência, a aprovação da autonomia do Banco Central, apostou no “Auxílio Brasil”, criou subsídios para camionistas e taxistas e baixou os impostos sobre os combustíveis.
Nesta campanha, o presidente brasileiro coloca como objetivo central “avançar e consolidar o crescimento económico sustentado no médio e longo prazo que permita a criação de empregos e a renda digna dos brasileiros, com foco no ganho de produtividade, na eficiência económica e na recuperação do equilíbrio fiscal”.
No seu programa eleitoral, intitulado “Pelo bem do Brasil”, Bolsonaro garante que o governo “continuará com os esforços de garantir a estabilidade económica e a sustentabilidade da trajetória da dívida pública através da consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo que reduza a relação entre a dívida pública e o PIB”.
Em setembro, a apenas um mês das eleições, a candidatura de Bolsonaro acabaria por tomar um novo rumo, quando foi vítima de um atentado com faca durante um comício em Juiz de Fora, em Minas Gerais. Bolsonaro foi atingido no abdómen e submetido a várias cirurgias. O autor do ataque, Adélio Bispo de Oliveira, foi detido mas a justiça absolveu-o por considerar que tinha problemas mentais.
O atentado fez com que Bolsonaro subisse nas sondagens das presidenciais, acabando por ganhar as eleições na segunda volta contra Fernando Haddadd – que substituiu Lula da Silva na campanha – com 55 por cento dos votos.
A 1 de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro, nesta altura filiado ao Partido Social Liberal (PSL), tomou posse como 38º presidente do Brasil, interrompendo o ciclo de quatro mandatos consecutivos do Partido Trabalhista.
Mandato marcado por polémicas
O percurso de Bolsonaro no Palácio do Planalto foi, desde o início, conturbado e marcado por uma série de polémicas, desde logo com a mudança de nove ministros que o presidente brasileiro tinha nomeado inicialmente.
Bolsonaro ainda não tinha completado um ano de mandato quando se desvinculou do PSL por divergências com o presidente do partido, tendo permanecido sem partido até 2021, altura em que se filiou ao Partido Liberal (PL). Esta foi a primeira vez desde a restauração da democracia que um presidente da República ficou sem partido durante o exercício do mandato. Durante a sua carreira como político, Bolsonaro passou por um total de dez partidos.
Em abril de 2020, Bolsonaro perdia mais um membro da sua administração. Sérgio Moro, que detinha a pasta da Justiça, abandonou o governo devido a desentendimentos com Bolsonaro relativamente ao comando da Polícia Federal.
Ainda nesse ano, um outro acontecimento veio abalar a administração de Bolsonaro e a sua imagem: a pandemia da covid-19.
Enquanto o mundo reagia com medo e cautela perante o novo coronavírus, altamente transmissível, Bolsonaro criticava a “histeria” e desvalorizava a doença que, na altura, já tinha provocado milhares de mortos, afirmando que era uma “gripezinha”. Enquanto o mundo se resguardava e os governos apelavam ao distanciamento social e pediam às populações que ficassem em casa, o presidente do Brasil participava em manifestações.
“Eu não sou coveiro”, respondeu Bolonaro a um jornalista, em abril de 2020, que o questionava sobre o elevado número de mortes no Brasil. Alguns dias depois, quando o Brasil atravessava o pico da pandemia, ultrapassando o total de mortes da China, o presidente brasileiro voltava a minimizar a doença. “E daí? Lamento, mas quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagres”, disse.
Apesar de reconhecer que os idosos eram os mais vulneráveis à doença, Bolsonaro, na altura com 65 anos, disse que não correria riscos graves em caso de infeção devido ao seu “histórico de atleta”, recordando os tempos militares em que era apelidado de “cavalão”. Bolsonaro acabaria por ficar infetado em julho de 2020 e a doença evoluiu para uma pneumonia.
Em contramão com o resto do mundo, Bolsonaro pediu o fim das medidas decretadas pelos vários governos estaduais e o regresso à normalidade. O presidente brasileiro desvalorizou os efeitos da doença, defendeu tratamentos sem eficácia comprovada, descredibilizou as medidas de prevenção e postergou a compra de vacinas. Por discordar das medidas de distanciamento social, Bolsonaro demitiu dois ministros da Saúde em apenas um ano.
Em dezembro, quando a vacina da Pfizer começava finalmente a ser administrada em vários países, o presidente brasileiro lançou dúvidas acerca da sua eficácia e dos possíveis efeitos secundários. “Lá no contrato da Pfizer, está bem claro: nós [Pfizer] não nos responsabilizamos por qualquer efeito secundário. Se você virar jacaré, é problema seu”, disse Bolsonaro, numa altura em que o Brasil tinha atingido a barreira dos 185 mil mortos devido à covid-19.
Três meses depois, o Brasil chegava às 250 mil mortes por covid-19. Era o segundo país do mundo com mais mortes e Bolsonaro dizia: “Chega de frescura, de 'mimimi'. Vão ficar chorando até quando?”.
A sua postura perante a pandemia fez com que fosse indiciado em nove crimes pela Comissão Parlamentar de inquérito do Senado. Entre os crimes de que era acusado, a comissão apontava “crime contra a humanidade, crime de responsabilidade e homicídio por omissão”.
À procura da reeleição
Apesar do seu primeiro mandato conturbado e recheado de polémicas, Jair Bolsonaro procura ficar mais quatro anos no Palácio do Planalto.
Depois de nenhum dos candidatos ter conseguido mais de 50 por cento dos votos na primeira volta, Jair Bolsonaro e Lula da Silva disputam este domingo a segunda volta das eleições.
Bolsonaro, apesar de ter conseguido mais votos do que aqueles que as sondagens antecipavam, ficou atrás de Lula da Silva na primeira volta. O atual presidente do Brasil conseguiu 43 por cento dos votos, menos cinco pontos percentuais do que Lula da Silva. As últimas sondagens apontam para uma vitória de Lula da Silva.
Durante a campanha eleitoral, o chefe de Estado adotou a mesma postura e o mesmo tom agressivo, tendo chegado a chamar Lula da Silva de “bêbedo”, “corrupto”, “criminoso” e “fujão” por não ter comparecido aos debates.
Risco de um "assalto ao Capitólio" brasileiro
Para além da incógnita de quem sairá vencedor na noite de 30 de novembro, há uma outra questão no ar: irá Bolsonaro aceitar uma eventual derrota?
Há muito que o atual chefe de Estado tem lançado desconfiança sobre os resultados eleitorais. Quando ainda faltava um ano para a noite eleitoral, Bolsonaro já questionava a legitimidade e fiabilidade do voto eletrónico, tendo mesmo ameaçado não entregar a faixa presidencial caso as eleições fossem fraudulentas.
Com Bolsonaro a agitar as hostes, os seus apoiantes têm mostrado igualmente revolta e põem em causa o sistema eleitoral, o que lança a dúvida sobre qual será a reação dos “bolsonaristas” num cenário de derrota.
O grande receio é que o Brasil viva a sua versão do 6 de janeiro nos Estados Unidos – o dia em que apoiantes do ex-presidente Donald Trump invadiram o Capitólio na altura em que o Congresso ratificava a vitória do então eleito presidente Joe Biden. Tal como Bolsonaro, que é apelidado de “Donald Trump da América do Sul”, o ex-presidente norte-americano questionou a fiabilidade do voto por correspondência e usou este argumento para disseminar a falsa tese de fraude eleitoral, acabando assim por incitar os seus apoiantes a invadirem o Capitólio.
O ministro brasileiro da Defesa disse, em julho, que o Brasil podia “vivenciar um episódio ainda mais grave” do que o de 6 de janeiro nos EUA. O próprio chefe de Estado brasileiro alertou, no dia do ataque ao Congresso norte-americano, que o Brasil “teria um problema maior” se não mudasse os próprios sistemas eleitorais.
Por este motivo, e para travar qualquer tumulto e risco de violência, o presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, Alexandre Moraes, comprometeu os presidentes do Tribunal Federal, do Tribunal de Contas e do Senado a certificarem o veredicto das urnas. O objetivo é tirar margem de manobra a Bolsonaro e aos seus apoiantes com as altas instituições do país a corroborarem o resultado das eleições, descredibilizando uma eventual contestação do resultado.
Alexandre Moraes permitiu também que as Forças Armadas ajudem na monitorização das eleições. As Forças Armadas terão, inclusivamente, elaborado um relatório onde confirmaram a fiabilidade do voto eletrónico, após um estudo com uma amostra das urnas.
Desde então, verificou-se uma mudança de discurso por parte de Bolsonaro e a descredibilização do voto eletrónico deixou de ser um elemento fundamental da sua retórica. Em setembro, o atual chefe de Estado assumiu mesmo sair da política caso falhe a reeleição. “Se essa for a vontade de Deus, eu continuo. Se não for, a gente passa aí a faixa, e vou-me recolher”, disse o presidente brasileiro durante uma entrevista.
No entanto, dada a imprevisibilidade que é apanágio de Bolsonaro, os especialistas acreditam que é possível que o presidente da República do Brasil venha a reacender toda esta discussão caso saia derrotado na noite de domingo, 30 de outubro.
As principais propostas de Bolsonaro
No último mandato, Bolsonaro procedeu a uma série de reformas económicas: conseguiu aprovar a Reforma da Previdência, a aprovação da autonomia do Banco Central, apostou no “Auxílio Brasil”, criou subsídios para camionistas e taxistas e baixou os impostos sobre os combustíveis.
Nesta campanha, o presidente brasileiro coloca como objetivo central “avançar e consolidar o crescimento económico sustentado no médio e longo prazo que permita a criação de empregos e a renda digna dos brasileiros, com foco no ganho de produtividade, na eficiência económica e na recuperação do equilíbrio fiscal”.
No seu programa eleitoral, intitulado “Pelo bem do Brasil”, Bolsonaro garante que o governo “continuará com os esforços de garantir a estabilidade económica e a sustentabilidade da trajetória da dívida pública através da consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo que reduza a relação entre a dívida pública e o PIB”.
Na área da Saúde, Educação e setor social, o plano do atual presidente para o próximo mandato tem como objetivo central “promover o bem-estar, a família, a cidadania e a inclusão social, com foco na igualdade de oportunidades e no acesso a serviços públicos de qualidade, por meio da geração de renda e da redução das desigualdades sociais e regionais”.
Mais concretamente, na pasta da Saúde, Bolsonaro compromete-se a fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), “ampliando e melhorando a articulação entre os setores público e privado (complementar e suplementar) mediante o aperfeiçoamento dos mecanismos de regulação e aumento da eficiência e a equidade do gasto, com adequação do financiamento às necessidades da população”.
O programa defende que é necessário “focar na atenção primária, sem deixar de lado outros programas e iniciativas”.
No programa, é ainda defendido que é preciso aumentar os recursos aplicados na contratação e pagamento de agentes comunitários de saúde e fortalecer “os serviços de atenção primária à saúde indígena para a covid-19”.
Na área da Educação, Bolsonaro ambiciona melhorar a posição do Brasil nos diversos rankings, priorizar o investimento na saúde básica, aliando ensino presencial e à distância; construir novas creches, reforçar o combate à violência institucional contra crianças e adolescentes e valorizar a carreira dos professores.
No eixo da sustentabilidade ambiental, o plano do presidente Jair Bolsonaro “tem como propósito central promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, com foco na qualidade ambiental como um dos aspetos fundamentais da qualidade de vida das pessoas, conciliando a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento económico e social”.
O plano defende que “deverão ser contempladas tecnologias que gerem combustíveis limpos, como é o caso do hidrogénio verde, que o Brasil tem enorme capacidade de produção, e veículos elétricos e híbridos, entre outras, para diminuir a pegada de carbono nacional, além de propiciar soluções regionais específicas e adequadas que visem o desenvolvimento sustentável”.
Ao contrário do que foi mostrado por parte de Bolsonaro durante o seu mandato relativamente aos direitos dos indígenas, no documento é apontado que um dos objetivos passa por “propiciar a todos, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros, a liberdade do uso responsável dos recursos naturais disponíveis” e promover os direitos dos povos indígenas e quilombolas.
O combate à corrupção foi um dos “carros-chefes do governo de 2019-2022” e continua a ser uma das principais prioridades apontadas por Bolsonaro.
O presidente brasileiro compromete-se ainda a manter o pagamento do “Auxílio Brasil”, no valor de 600 reais. Tal como explica o documento, o programa “Auxílio Brasil” foi instituído “com o objetivo de reduzir a pobreza e contribuir para o crescimento económico sustentável” e “baseia-se na integração de diversas políticas públicas de assistência social, saúde, educação e emprego, tendo como fio condutor a transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade”.
O programa eleitoral do atual chefe de Estado coloca também como prioridades a defesa da liberdade religiosa, da liberdade de expressão, o combate à violência contra as mulheres, a ampliação da participação das mulheres no Parlamento, a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e a promoção do acesso a água potável e ao saneamento básico como um direito social fundamental.
No setor da Cultura, o programa de Bolsonaro recorda que investiu sete biliões de reais entre 2020 e 2021 e sublinha que com uma reeleição, “a perspetiva é de que esse investimento seja mais do que triplicado até 2026, podendo chegar a 30 bilhões de reais, descentralizando o investimento na cultura brasileira”.
O governo de Bolsonaro espera também triplicar os investimentos no restauro e proteção dos patrimónios culturais do Brasil, afirmando que em 2022 estão previstos investimentos de cerca de 295 milhões de reais para o restauro de 31 obras.
A segurança e a defesa são outros dos principais pilares da administração de Bolsonaro. Para além de preservar e ampliar o direito fundamental à legítima defesa e ao acesso às armas de fogo por parte dos cidadãos, o documento prevê um investimento nos órgãos de segurança pública e nas Forças Armadas.
Bolsonaro promete ainda fortalecer ações de combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional, promover e fortalecer a segurança jurídica, bem como a segurança energética do país. “O conflito entre a Federação da Rússia e a Ucrânia, envolvendo sanções energéticas que impactam o mundo inteiro, é uma prova de que esse tema merece o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de políticas públicas que propiciem ao Brasil manter a sua oferta energética e ter flexibilidade para enfrentar eventuais crises como essa”, refere o documento. Nos últimos dias, Bolsonaro tem criticado as sanções ocidentais à Rússia.
O documento destaca ainda que o atual conflito entre a Rússia e a Ucrânia faz “crescer a necessidade de aumento e continuidade dos investimentos nos Órgãos de Segurança Pública e nas Forças Armadas, assim como o aperfeiçoamento dos seus planos de carreira e de remuneração, da sua retaguarda jurídica e da continuidade da melhor capacitação de seus quadros”.
Mais concretamente, na pasta da Saúde, Bolsonaro compromete-se a fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), “ampliando e melhorando a articulação entre os setores público e privado (complementar e suplementar) mediante o aperfeiçoamento dos mecanismos de regulação e aumento da eficiência e a equidade do gasto, com adequação do financiamento às necessidades da população”.
O programa defende que é necessário “focar na atenção primária, sem deixar de lado outros programas e iniciativas”.
No programa, é ainda defendido que é preciso aumentar os recursos aplicados na contratação e pagamento de agentes comunitários de saúde e fortalecer “os serviços de atenção primária à saúde indígena para a covid-19”.
Na área da Educação, Bolsonaro ambiciona melhorar a posição do Brasil nos diversos rankings, priorizar o investimento na saúde básica, aliando ensino presencial e à distância; construir novas creches, reforçar o combate à violência institucional contra crianças e adolescentes e valorizar a carreira dos professores.
No eixo da sustentabilidade ambiental, o plano do presidente Jair Bolsonaro “tem como propósito central promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, com foco na qualidade ambiental como um dos aspetos fundamentais da qualidade de vida das pessoas, conciliando a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento económico e social”.
O plano defende que “deverão ser contempladas tecnologias que gerem combustíveis limpos, como é o caso do hidrogénio verde, que o Brasil tem enorme capacidade de produção, e veículos elétricos e híbridos, entre outras, para diminuir a pegada de carbono nacional, além de propiciar soluções regionais específicas e adequadas que visem o desenvolvimento sustentável”.
Ao contrário do que foi mostrado por parte de Bolsonaro durante o seu mandato relativamente aos direitos dos indígenas, no documento é apontado que um dos objetivos passa por “propiciar a todos, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros, a liberdade do uso responsável dos recursos naturais disponíveis” e promover os direitos dos povos indígenas e quilombolas.
O combate à corrupção foi um dos “carros-chefes do governo de 2019-2022” e continua a ser uma das principais prioridades apontadas por Bolsonaro.
O presidente brasileiro compromete-se ainda a manter o pagamento do “Auxílio Brasil”, no valor de 600 reais. Tal como explica o documento, o programa “Auxílio Brasil” foi instituído “com o objetivo de reduzir a pobreza e contribuir para o crescimento económico sustentável” e “baseia-se na integração de diversas políticas públicas de assistência social, saúde, educação e emprego, tendo como fio condutor a transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade”.
O programa eleitoral do atual chefe de Estado coloca também como prioridades a defesa da liberdade religiosa, da liberdade de expressão, o combate à violência contra as mulheres, a ampliação da participação das mulheres no Parlamento, a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e a promoção do acesso a água potável e ao saneamento básico como um direito social fundamental.
No setor da Cultura, o programa de Bolsonaro recorda que investiu sete biliões de reais entre 2020 e 2021 e sublinha que com uma reeleição, “a perspetiva é de que esse investimento seja mais do que triplicado até 2026, podendo chegar a 30 bilhões de reais, descentralizando o investimento na cultura brasileira”.
O governo de Bolsonaro espera também triplicar os investimentos no restauro e proteção dos patrimónios culturais do Brasil, afirmando que em 2022 estão previstos investimentos de cerca de 295 milhões de reais para o restauro de 31 obras.
A segurança e a defesa são outros dos principais pilares da administração de Bolsonaro. Para além de preservar e ampliar o direito fundamental à legítima defesa e ao acesso às armas de fogo por parte dos cidadãos, o documento prevê um investimento nos órgãos de segurança pública e nas Forças Armadas.
Bolsonaro promete ainda fortalecer ações de combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional, promover e fortalecer a segurança jurídica, bem como a segurança energética do país. “O conflito entre a Federação da Rússia e a Ucrânia, envolvendo sanções energéticas que impactam o mundo inteiro, é uma prova de que esse tema merece o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de políticas públicas que propiciem ao Brasil manter a sua oferta energética e ter flexibilidade para enfrentar eventuais crises como essa”, refere o documento. Nos últimos dias, Bolsonaro tem criticado as sanções ocidentais à Rússia.
O documento destaca ainda que o atual conflito entre a Rússia e a Ucrânia faz “crescer a necessidade de aumento e continuidade dos investimentos nos Órgãos de Segurança Pública e nas Forças Armadas, assim como o aperfeiçoamento dos seus planos de carreira e de remuneração, da sua retaguarda jurídica e da continuidade da melhor capacitação de seus quadros”.