Israel rejeita acusação de genocídio de palestinianos no Tribunal Internacional de Justiça
Israel considerou esta sexta-feira infundadas as acusações de genocídio formuladas pela África do Sul, negando, perante o Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, pretender destruir o povo palestiniano na Faixa de Gaza.
Se houve atos de genocídio, eles foram perpetrados contra Israel. O Hamas procura o genocídio contra Israel”, sublinhou.
A África do Sul “infelizmente apresentou ao tribunal um quadro factual e jurídico totalmente distorcido”, afirmou Becker em Haia perante os juízes do mais alto tribunal da ONU.
"Israel está numa guerra de defesa contra o Hamas, não contra o povo palestiniano, para garantir que eles não tenham sucesso", afirmou Becker, acrescentando: "A componente chave do genocídio, a intenção de destruir um povo no todo ou em parte, está totalmente ausente".
“O que Israel procura ao operar em Gaza não é destruir o povo, mas proteger um povo, o seu próprio povo, atacado em múltiplas frentes”, acrescentou o advogado que é também conselheiro jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel.
Recorrendo a vídeos e imagens, Becker deu aos magistrados uma imagem dos horrores que, na sua opinião, foram cometidos durante o ataque do Hamas. “Os membros do Hamas torturaram crianças em frente dos pais, pais em frente dos filhos, queimaram pessoas" e foram culpados de violação e mutilação”
Israel apelou ao Tribunal Internacional de Justiça para rejeitar as exigências da África do Sul para o fim imediato da sua campanha militar na Faixa de Gaza.
Israel apelou ao Tribunal Internacional de Justiça para rejeitar as exigências da África do Sul para o fim imediato da sua campanha militar na Faixa de Gaza.
Pretória apresentou em dezembro um pedido urgente ao TIJ para que ordene que Israel que “suspenda imediatamente as operações militares na Faixa de Gaza”, argumentando que Israel estava a violar a Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, assinada em 1948 na sequência do Holocausto.
"O pedido e a petição devem ser rejeitados pelo que são - uma calúnia", considerou Tal Becker, no segundo dia de audiências.
"Toda a sua argumentação se baseia numa descrição deliberadamente organizada, descontextualizada e manipuladora da realidade das hostilidades", acrescentou.
Segundo o conselheiro jurídico, “ao pedir ao tribunal que ordene o fim da operação militar em Gaza, o requerente procura impedir o direito inerente de Israel de se defender e tornar Israel indefeso".
Para Becker, “a África do Sul está a agir como porta-voz do Hamas, que procura a destruição de Israel e é amplamente designado como um grupo terrorista no Ocidente”.
“As ações militares de Israel em Gaza são atos de autodefesa contra o Hamas e "outras organizações terroristas", acrescentou.
Além disso, para o advogado, “o exército israelita tem como alvo os militantes do Hamas e não os civis palestinianos”.
"O terrível sofrimento dos civis, tanto israelitas como palestinianos é, antes de mais, o resultado da estratégia do Hamas", frisou.
As decisões do TIJ são definitivas e sem recurso - mas o tribunal não tem forma de as fazer cumprir. Por exemplo, ordenou à Rússia que suspendesse a invasão da Ucrânia.
A Convenção sobre o Genocídio de 1948, promulgada na sequência do assassínio em massa de judeus no Holocausto Nazi, define genocídio como "atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso".
Espera-se que o TIJ se pronuncie sobre possíveis medidas de emergência ainda este mês, mas não se pronunciará nessa altura sobre as alegações de genocídio - esses processos podem demorar anos.
"Toda a sua argumentação se baseia numa descrição deliberadamente organizada, descontextualizada e manipuladora da realidade das hostilidades", acrescentou.
Segundo o conselheiro jurídico, “ao pedir ao tribunal que ordene o fim da operação militar em Gaza, o requerente procura impedir o direito inerente de Israel de se defender e tornar Israel indefeso".
Para Becker, “a África do Sul está a agir como porta-voz do Hamas, que procura a destruição de Israel e é amplamente designado como um grupo terrorista no Ocidente”.
“As ações militares de Israel em Gaza são atos de autodefesa contra o Hamas e "outras organizações terroristas", acrescentou.
Além disso, para o advogado, “o exército israelita tem como alvo os militantes do Hamas e não os civis palestinianos”.
"O terrível sofrimento dos civis, tanto israelitas como palestinianos é, antes de mais, o resultado da estratégia do Hamas", frisou.
As decisões do TIJ são definitivas e sem recurso - mas o tribunal não tem forma de as fazer cumprir. Por exemplo, ordenou à Rússia que suspendesse a invasão da Ucrânia.
A Convenção sobre o Genocídio de 1948, promulgada na sequência do assassínio em massa de judeus no Holocausto Nazi, define genocídio como "atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso".
Espera-se que o TIJ se pronuncie sobre possíveis medidas de emergência ainda este mês, mas não se pronunciará nessa altura sobre as alegações de genocídio - esses processos podem demorar anos.
c/ agências internacionais
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