Irlanda chumba em referendo reforma constitucional sobre mulheres e família

por RTP
Mostafa Darwish - EPA

Poucos foram os eleitores que, na sexta-feira, votaram no referendo que se destinava a modernizar as referências às mulheres e à família na Constituição irlandesa, elaborada em 1937 marcada por uma longínqua e tradicional influência da Igreja Católica. A participação não ultrapassou os 50 por cento e quem votou rejeitou as propostas de alteração, com uma maioria a assinalar “não” no referendo duplo para substituir a imagem "mulheres em casa".

“Acho que está claro nesta fase que as alterações (...) foram rejeitadas”, anunciou à imprensa o primeiro-ministro Leo Varadkar, cujo Governo de centro-direita propôs a reforma, assim que saíram os primeiros resultados das contagens.

“Era nossa responsabilidade convencer a maioria das pessoas a votar ‘sim’ e não o conseguimos”, acrescentou, enquanto os resultados do referendo, cuja formulação foi amplamente criticada, não foram ainda oficialmente publicados.

A abstenção e a rejeição representam uma derrota não apenas para o Governo da Irlanda, mas também para os partidos da oposição e grupos de defesa que se uniram para apoiar um voto “sim”. Segundo os resultados, os eleitores irlandeses desaprovaram uma modificação da Constituição que pretendia alargar o conceito de família além da noção de casamento, e apagar o papel prioritário das mães na garantia dos “deveres domésticos”.

Facto é que o referendo não entusiasmou a população, tendo tido uma participação que não ultrapassou os 50 por cento na maioria dos 39 círculos eleitorais, segundo estimativas publicadas pelos meios de comunicação social irlandeses.

O governo considerou que este referendo seria uma oportunidade para reformular à Constituição com valores como a inclusão e igualdade. Antes da votação, que coincidentemente aconteceu no Dia Internacional da Mulher, o primeiro-ministro afirmou que uma vitória do “não” levaria o país “um passo atrás” e “enviaria a muitas pessoas a mensagem de que não constituem uma família segundo a Constituição”.

O referendo duplo propunha a alteração da definição de família de uma relação baseada no casamento para “relações duradouras”, como casais que coabitam e respetivos filhos. Já a alteração relativa aos cuidados propunha a substituição de uma referência aos “deveres da mãe no lar” por uma cláusula que reconhecesse os cuidados prestados pelos membros da família e não só da mulher e mãe. Isto é, uma formulação nova e mais ampla atribuiria a todos os membros de uma família a responsabilidade de cuidar uns dos outros.

O Governo contava com este referendo, numa altura em que a França também ratificava a inclusão do direito ao aborto na sua Constituição, para apagar ainda mais a marca deixada pela Igreja Católica nas instituições e vida social e privada, mas não convenceu os eleitores.

Antes de o primeiro-ministro se pronunciar, vários outros membros do Governo já tinham admitido a derrota, como o ministro da Igualdade, Roderic O'Gorman, citado pelo Irish Times, que disse estar dececionado e lamentar que o povo "não tenha visto a urgência de mudança" da Constituição.

Apesar do "não" ter sido o mais votado, até poucos dias antes da votação, as sondagens previam uma vitória bastante fácil para o lado “sim”, mas as últimas pesquisas revelaram uma incerteza crescente.

PUB