Teerão aprovou, esta quarta-feira, um projeto de lei que reforça as penas para as mulheres que não usem o véu islâmico obrigatório em locais públicos. Quatro dias após o primeiro aniversário da morte de Mahsa Amini, a jovem curda iraniana, que morreu depois de ter sido detida pela polícia da moralidade por alegadamente violar o código do vestuário.
Após vários meses de discussão no Parlamento, os deputados iranianos aprovaram a aplicação do projeto de lei sobre o “hijab e castidade”, por um período experimental de três anos, segundo noticia a agência nacional Irna.
O projeto de lei prevê o endurecimento das penas para quem for processado por violar o rigoroso código de vestuário imposto às mulheres.
Caso o projeto de lei venha a ser aprovado pelo Conselho de Guardiães da Constituição, “qualquer pessoa” que cometa a infração de “não usar o lenço na cabeça ou usar vestuário inapropriado em cooperação com governos, meios de comunicação social, grupos ou organizações estrangeiras ou hostis" à República Islâmica, "ou de forma organizada, será condenada a uma pena de prisão de quarto grau", ou seja, entre cinco a dez anos. O desrespeito do código do vestuário poderá passar a ser punível com uma pena de prisão até dez anos.
De acordo com o projeto de lei, também quem "promover a nudez" ou "ridicularizar o hijab" nos meios de comunicação social e nas redes sociais será punido com sanções pecuniárias, multas e proibições de saída do país para os empresários cujas colaboradoras não usem corretamente o véu.
Reforço do patrulhamento nas ruas
Nos últimos meses, as autoridades iranianas já tinham reforçado o patrulhamento das ruas para advertir e punir as mulheres que não usam o véu islâmico em público. De acordo com o anúncio da “Policia da Moralidade” quem desrespeitasse o código do vestuário, seria encaminhado para o sistema judicial.
A medida surgiu meses após a detenção e morte da jovem iraniana de 22 anos, Mahsa Amini, acusada de usar o véu islâmico de forma inadequada, o que desencadeou um forte movimento de manifestações no país e um número crescente de mulheres iranianas que andam de cabeça descoberta nas ruas e em outros espaços públicos, em forma de protesto, especialmente nas grandes cidades.
c/agências
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