Irão quer criar clínica para "tratar" mulheres que recusam usar hijab

por Mariana Ribeiro Soares - RTP
Morteza Nikoubazl - Reuters

O Governo iraniano anunciou esta quarta-feira que planeia criar uma clínica de saúde mental para "tratar" as mulheres que recusam usar o véu islâmico. A medida está a ser descrita como "assustadora" por ativistas e grupos de direitos humanos.

O anúncio foi feito por Mehri Talebi Darestani, chefe do Departamento de Mulheres e Família, que explicou que a clínica visa prestar “tratamento científico e psicológico" às mulheres que recusam usar o hijab.

Darestani acrescentou que o principal objetivo da clínica é promover a “dignidade, modéstia, castidade e o uso do hijab” e salientou que a comparência será “opcional”.

Mohammad Reza Mirshamsi, diretor-adjunto de assuntos sociais do Centro para Ordenar o Bem e Proibir o Mal, disse ao meio de comunicação social Didban, citado pela agência espanhola EFE, que a clínica será uma alternativa às punições aplicadas às mulheres detidas por não usarem o véu obrigatório.

“Ao participarem em reuniões nestas clínicas, as mulheres aperceber-se-ão dos malefícios da remoção do hijab e abandonarão esta prática ilegítima e ilegal”, afirmou Mirshamsi.

A clínica será supervisionada pelo Centro para Ordenar o Bem e Proibir o Mal, o órgão governamental responsável por impor padrões religiosos rigorosos em toda a sociedade.

A medida está a ser descrita como “assustadora” por ativistas e grupos de direitos humanos, que afirmam que é mais uma arma de repressão contra as mulheres.

Sima Sabet, uma jornalista iraniana atualmente a viver no Reino Unido, disse ao jornal The Guardian que considera a medida “vergonhosa”. "A ideia de estabelecer clínicas para 'curar' mulheres que não usem o véu é assustadora”, disse a jornalista, afirmando que “as pessoas são separadas da sociedade simplesmente por não se conformarem com a ideologia dominante".

Hossein Raeesi, advogado iraniano de direitos humanos, disse que a ideia de criar uma clínica para tratar mulheres que não cumprem as leis do hijab não é “nem islâmica e nem está alinhada com a lei iraniana”.

Citado pelo Guardian, o advogado também considerou alarmante que o anúncio da medida tenha sido feito pelo Departamento de Mulheres e Família da Sede de Teerão para a Promoção da Virtude e Prevenção do Vício, que está sob domínio direto do líder supremo do Irão, Ali Khamenei.
“Não será uma clínica, será uma prisão”
A notícia está também a gerar indignação entre grupos do movimento “Mulher, Vida, Liberdade”, que ganhou força após a morte sob custódia da jovem Mahsa Amini, em 2022, que foi detida por não usar o hijab de forma correta. Desde então, muitas iranianas deixaram de usar o véu como um gesto de desobediência civil.

Uma jovem iraniana, que falou ao jornal britânico em anonimato, disse que “não será uma clínica, será uma prisão”. “Estamos a lutar para sobreviver e temos quebras de energia por todo o país, mas um pedaço de pano é o que preocupa este Estado”, criticou. “Se existe um momento para todos nós voltarmos às ruas é agora, ou eles vão-nos prender a todas”.

O anúncio da nova clínica surge depois de uma estudante universitária ter sido detida, no início do mês, por se ter despido em protesto contra o uso obrigatório do hijab. A jovem foi considerada doente mental e transferida para um hospital psiquiátrico.

Grupos de direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional, afirmam que há provas de que o Governo iraniano usa tortura, violência e medicação forçada em manifestantes e dissidentes políticos que são enviados para clínicas psiquiátricas, após serem considerados mentalmente instáveis pelas autoridades.

O ano passado, quatro associações psiquiátricas iranianas emitiram uma declaração conjunta a condenar a rotulagem sistémica do governo de mulheres que não usam o hijab como doentes mentais.

“O diagnóstico de transtornos mentais é da competência de um psiquiatra, não de um juiz, assim como o diagnóstico de outras doenças é da competência de médicos, não de juízes”, escreveram os psiquiatras na carta.

As autoridades iranianas têm tentado reimpor o uso do véu com punições como o confisco de veículos e o regresso às ruas da polícia da moralidade, que prende mulheres com a cabeça destapada.

O Governo iraniano aprovou, inclusive, uma lei em 2023 que pune as mulheres que violem o rigoroso código de vestuário com penas de prisão de até cinco anos em caso de reincidência, multas até 2.000 dólares (cerca de 1.900 euros), confisco de automóveis e proibição de conduzir, bem como deduções nos salários ou benefícios laborais ou proibição de viajar.

A lei foi ratificada em setembro pelo Conselho dos Guardiães – órgão que tem como objetivo garantir que as leis cumprem a lei islâmica - e deve agora ser promulgada pelo atual Presidente do Irão, o reformista Masud Pezeshkian.

c/agências
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