O Governo cabo-verdiano prevê investir em obras públicas no próximo ano o equivalente a 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB), um aumento superior a 50% face a 2022, de acordo com os documentos de suporte à proposta orçamental.
Segundo dados dos documentos que suportam a proposta de lei do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2023, consultados hoje pela Lusa, "para efeito da realização de investimentos", está previsto o montante de 11.945 milhões de escudos (107,5 milhões de euros), equivalente a 5,2% do PIB - toda a riqueza produzida no país - esperado para o ano.
Trata-se de um valor equivalente a 15,3% do total do Orçamento do Estado e um aumento de 52,5%, representando em termos absolutos uma variação positiva de 4.046 milhões de escudos (36,4 milhões de euros), comparando com a previsão da execução orçamental de 2022.
Este aumento, explica o documento, resulta de "reforços e inscrições de novos projetos estruturantes com financiamento donativo", como no setor da saúde, com o montante de 1.675 milhões de escudos (15 milhões de euros) para a construção da maternidade e da pediatria no Hospital Batista de Sousa, na ilha de São Vicente, no valor de 1.356 milhões de escudos (12,2 milhões de euros), financiado pela China, e que desta forma será a maior obra pública a lançar em 2023 em Cabo Verde.
A proposta de lei do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2023, que o parlamento começa a discutir nas próximas semanas, está avaliada em 77,9 mil milhões de escudos (712 milhões de euros) e prevê um crescimento económico de 4,8% do PIB.
"A saúde e a segurança sanitária, constituem uma das principais prioridades do Orçamento do Estado de 2023. Novos centros de saúde serão construídos em Monte Sossego, em São Vicente, Ribeira Grande de Santiago, Achada Monte, em São Miguel, Ribeira das Patas, em Porto Novo, São Salvador do Mundo, e Brava. O Centro de Saúde da Boa Vista será ampliado. Será construído o Posto Sanitário de Palmeira no Sal", afirmou o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, ao anunciar ao país, em 05 de outubro, as principais medidas e propostas orçamentais para o próximo ano.
"Seis ambulâncias serão adquiridas para os serviços de emergência médica. O Orçamento do Estado de 2023 prevê ainda a construção da maternidade e pediatria do Hospital Baptista de Sousa, a construção de uma unidade de cuidados intensivos no Hospital Baptista de Sousa e a instalação de um Centro de Simulação Médica e de um Centro Técnico de Manutenção de Equipamentos Médicos na Praia", acrescentou.
O arquipélago enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística -- setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago -- desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.
Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4%.
Os preços em Cabo Verde aumentaram 1,9% em 2021, indicam dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e o Governo prevê uma inflação de 8% este ano, a mais elevada dos últimos 25 anos.
