Acompanhamos aqui, ao minuto, a evolução dos acontecimentos em Brasília, um dia depois da invasão das sedes dos poderes presidencial, legislativo e judicial na capital federal brasileira, por parte de apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro instaurou hoje uma investigação para apurar a conduta a Jovem Pan, empresa que detém rádios e um canal de televisão, na disseminação de conteúdos falso sobre as instituições e potencial incitação de atos antidemocráticos.
Num comunicado, o MPF informou que "o foco da investigação será a veiculação de notícias falsas e comentários abusivos pela emissora, sobretudo contra os Poderes constituídos e a organização dos processos democráticos do país."
O órgão informou ter realizado um levantamento ao longo dos últimos meses em que detetou que a Jovem Pan terá veiculado sistematicamente 'fake news' e discursos que atentam contra a ordem institucional num período que coincidiu com a escalada de movimentos golpistas e violentos no Brasil.
"Na cobertura dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília neste domingo, por exemplo, comentaristas da Jovem Pan minimizaram o teor de rutura institucional dos atos e tentaram justificar as motivações dos criminosos que invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes", diz o comunicado do MPF sobre a abertura da investigação.
A Joven Pan é considerado um canal de TV alinhado ao Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e já tinha sido alvo de três decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedendo o direito de resposta à coligação liderada pelo Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, por declarações de comentaristas da emissora consideradas sabidamente inverídicas, distorcidas ou ofensivas.
Fontes do Departamento de Estado dos Estados Unidos frisaram esta segunda-feira que qualquer pessoa que entre no país ao abrigo de um visto "A", reservado a diplomatas e a chefes de Estado, deverá deixar os Estados Unidos num prazo de 30 dias ou pedir uma alteração de estatuto migratório e caso já não se encontrem em missão oficial.
Jair Bolsonaro, que viajou para os Estados Unidos dias antes do término do seu mandato como Presidente do Brasil, terá entrado ao abrigo de um visto "A".
"Se um individuo não tem bases para estar nos Estados Unidos, sujeita-se a ser removido pelo Departamento de Segurança Nacional", frisou o porta-voz do Departamento de Estado , Ned Price, aos jornalistas, recusando contudo comentar qualquer caso em particular.
De acordo com o gabinete do Presidente brasileiro, Lula da Silva e Joe Biden já conversaram ao telefone sobre os incidentes de domingo e a invasão dos edifícios governamentais em Brasília este domingo.
A Associação dos Correspondentes de Imprensa Estrangeira no Brasil (ACIE) e a Associação dos Correspondentes Estrangeiros (ACE) condenaram hoje os ataques aos três poderes em Brasília no domingo, bem como a 12 jornalistas que faziam a cobertura daquele ato.
Num comunicado conjunto, assinado pelos presidentes das duas associações, a ACIE e a ACE afirmam que "condenam os ataques em Brasília que chocaram o Brasil e o mundo neste domingo".
Também afirmam condenar "com veemência, os ataques aos 12 jornalistas [segundo o último levantamento] que estavam apenas cumprindo o seu dever de informar ao Brasil e ao mundo sobre os atentados aos prédios que sediam os três poderes e a situação de caos na capital do Brasil".
Entre os jornalistas agredidos pelos apoiantes do ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro, que invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, estão, segundo a nota, três correspondentes estrangeiros, nomeadamente da agência de notícias France-Presse (AFP), do jornal The Washington Post e da agência turca Anadolu.
"Além disso, um fotógrafo da Agência Reuters teve parte do seu equipamento confiscado pela multidão", especificam as duas associações em comunicado.
A ACIE e a ACE reafirmam o seu compromisso "com a democracia brasileira e com a liberdade de expressão" e consideram que "jornalistas agredidos enquanto cumprem o seu papel são um ataque à liberdade de imprensa, que tem garantia constitucional no Brasil", sublinhando que para existir "um Estado democrático de Direito, jornalismo livre e seguro são essenciais".
(Agência Lusa)
"A extradição é um processo legal com padrões internacionais e só é possível pedir a extradição quando alguém é solicitado por um crime. Ainda não existem elementos para pedir a sua extradição", disse o ministro numa conferência de imprensa.
Dino esclareceu que, apesar dos inúmeros processos criminais instaurados contra o líder da extrema-direita brasileira e de ele ser considerado "politicamente responsável" pelos ataques de radicais às sedes da Presidência da República, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, perpetrados por apoiantes seus no domingo, não há nenhum mandado de prisão que justifique o pedido de sua extradição.
"Quanto a ser expulso dos Estados Unidos, é uma questão de soberania deles. Eles (Governo dos Estados Unidos) podem avaliar a conveniência de um cidadão permanecer no seu território", acrescentou Dino, referindo-se à possibilidade de o Governo de Joe Biden expulsar Bolsonaro.
"Expressamos a nossa mais veemente condenação ao assalto e ocupação dos prédios que abrigam os três poderes estaduais da República Federal do Brasil, perpetrado por simpatizantes e militantes da extrema-direita (...) ao mesmo tempo em que manifestamos a nossa total solidariedade" a Lula da Silva, destacou o chefe de Estado da Guiné Equatorial, através de um comunicado divulgado pela presidência.
Teodoro Obiang realçou que as últimas eleições presidenciais realizadas no Brasil, em outubro, "foram livres, transparentes e plurais, e os seus resultados foram credíveis e reconhecidos internacionalmente como tal".
O conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, disse à imprensa que o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, falará sobre o que aconteceu com o seu homólogo brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, mas que ainda não há data definida para essa conversa telefónica.
O ministro da Justiça brasileiro afirmou hoje que funcionamento institucional do país está totalmente normalizado, após o desmantelamento de acampamentos onde se refugiavam os radicais `bolsonaristas` que atacaram Brasília no domingo, com cerca de 1.500 detenções.
"Graças a Deus, o país caminha para uma normalização institucional absoluta em grande velocidade", disse o ministro da Justiça, Flávio Dino, numa conferência de imprensa, em que fez um balanço das operações de repressão aos responsáveis pelos assaltos à sede do Presidência, do Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorreram este domingo em Brasília.
Segundo Dino, apesar dos danos ainda visíveis nos principais prédios públicos do país, o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, foi trabalhar normalmente no Palácio do Planalto, onde se reuniu com autoridades dos demais poderes e com comandantes militares.
"Lula reuniu-se com as autoridades civis e com os comandantes das Forças Armadas, para que, tanto no que se refere às instituições civis como militares, reine a plena normalidade", assegurou o ministro da Justiça.
O Brasil, com o apoio de toda a comunidade internacional, continuará a defender a paz e os avanços democráticos que conquistou, afirmou hoje o ministro das Relações Exteriores do país, Mauro Vieira, condenando atos violentos de `bolsonaristas` em Brasília.
"Esse património de paz e progresso da sociedade brasileira foi defendido ontem [domingo] pelas instituições e continuará sendo defendido, com total apoio da comunidade internacional, que foi contundente na condenação dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023", afirmou Vieira, em declarações à imprensa após um encontro com o homólogo do Japão, Hayashi Yoshimasa.
"Falei hoje com o Presidente Lula da Silva, a quem expressei a nossa solidariedade e reiterei a condenação dos atos violentos e antidemocráticos que ocorreram ontem (domingo) em Brasília", escreveu António Costa na sua conta na rede social Twitter.
Na mesma mensagem, o líder do executivo português afirma que ele e o chefe de Estado brasileiro estão "focados e empenhados no relançamento da relação entre Portugal e o Brasil".
"Começámos já a trabalhar na próxima Cimeira bilateral, em abril", acrescentou.
(Agência Lusa)
19h00 - Michelle Bolsonaro confirma hospitalização de Jair
A antiga primeira-dama do Brasil confirmou na sua conta Instagram que Jair Bolsonaro foi internado "para observação" devido a "problemas abdominais", tal como tinha sido avançado por diversos orgãos de comunicação brasileiros.
Jair Bolsonaro foi internado num hospital da Florida, revelou Michelle, sem especificar. O ex-Presidente brasileiro está nos estados Unidos desde o final de 2022.
18h20 - Em causa crime de "golpe de Estado"
Foram realizadas 13 mil denúncias, revelou Flávio Dino.
A Confederação Brasileira de Futebol repudiou hoje "veementemente" a utilização da camisola da seleção por parte de apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro que no domingo invadiram e vandalizaram as sedes dos poderes executivo, legislativo e judicial, em Brasília.
"A CBF repudia veementemente que a nossa camisa seja usada em atos antidemocráticos e de vandalismo. A camisa da seleção brasileira é um símbolo da alegria do nosso povo" escreveu o organismo, na rede social Twitter.
Para a CBF, a camisola "é para torcer, vibrar e amar o país", reafirmando que a federação "é uma entidade apartidária e democrática".
"Estimulamos que a camisa seja usada para unir e não para separar os brasileiros", conclui a CBF.
A camisa da seleção brasileira é um símbolo da alegria do nosso povo. É para torcer, vibrar e amar o país.
— CBF Futebol (@CBF_Futebol) January 9, 2023
A CBF é uma entidade apartidária e democrática. Estimulamos que a camisa seja usada para unir e não para separar os brasileiros. pic.twitter.com/8JUuKRH64R
Apoiantes do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram no domingo as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto, em Brasília, obrigando à intervenção policial para repor a ordem e suscitando a condenação da comunidade internacional.
Grande parte dos invasores vestia a camisola amarela 'canarinha', símbolo da seleção de que os adeptos de Bolsonaro se foram apropriando, durante o período 2019-2022, utilizando-o como símbolo nacionalista.
A Polícia Militar conseguiu recuperar o controlo das sedes dos três poderes, numa operação de que resultaram pelo menos 300 detidos.
A invasão começou depois de militantes da extrema-direita brasileira apoiantes do anterior presidente, derrotado por Lula da Silva nas eleições de outubro passado, terem convocado um protesto para a Esplanada dos Ministérios.
Entretanto, o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afastou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias, considerando que tanto o governador como o ex-secretário de Segurança e antigo ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres terão atuado com negligência e omissão.
As autoridades brasileiras encontraram vestígios de sangue, fezes e urina dentro do Palácio do Planalto, em Brasília, que foi invadido e vandalizado no domingo por radicais pró-Bolsonaro, numa tentativa de derrubar o Presidente Lula da Silva.
O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, disse hoje aos jornalistas que a abundante matéria orgânica encontrada na sede da Presidência brasileira será utilizada para identificar os "criminosos" que causaram o caos na capital brasileira durante quatro horas e meia.
"As pessoas diziam que pareciam um bando de pessoas com ódio, fora de si, pareciam um bando de 'zombies'. Corriam pelos corredores, quebrando tudo, urinando e defecando nos corredores, dentro dos salões. Foi um ato de destruição", disse Pimenta.
Um grupo de peritos policiais está a inspecionar cuidadosamente o edifício para encontrar provas contra apoiantes do antigo presidente Jair Bolsonaro que participaram nos atos de violência de domingo.
17h24 - Ventura considera"evidente" que invasão "prejudica direita mundial"
O líder do Chega considerou hoje que "é evidente" que a invasão das sedes do poder legislativo, executivo e judicial no Brasil, por parte de apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, "prejudica a direita mundial".
"É evidente que isto prejudica a direita mundial, bastou ver ontem e hoje que os líderes dos principais partidos da direita europeia tiveram de se vir pronunciar sobre esta situação, demarcando-se dela, e bem", afirmou André Ventura em conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa.
Depois de já se ter pronunciado no domingo à noite sobre a situação, o presidente do Chega quis voltar a condenar hoje o que se passou, defendendo que "nada dessa revolta" dos apoiantes de Bolsonaro pela vitória de Lula da Silva "justifica atos de violência", e apelou a que a situação "cesse o mais rapidamente possível".
"É evidente que, quando isto acontece, prejudica e não é por serem nossos aliados que não temos que criticar. Isto aqui não é o Partido Comunista, portanto quando fazem mal nós temos que dizer que fizeram mal", afirmou.
Ventura disse esperar "que Jair Bolsonaro e também o Partido Liberal nada tenham que ver com a ocupação dos edifícios que ocorreram ontem" e afirmou ter ouvido, apesar de não saber "o grau de veracidade", que "havia vários infiltrados nessas manifestações de pessoas ligadas ao PT e aos movimentos de Lula da Silva, que teriam provocado estas invasões".
(Agência Lusa)
Um dia depois de apoiantes do ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, terem invadido o palácio presidencial, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Wickremesinghe manifestou-se solidário com as autoridades e o povo do Brasil.
"Tais hostilidades são condenadas e estamos solidários com o Presidente, o Governo e o povo do Brasil nesta hora de confronto", disse Wickremesinghe num comunicado.
(Agência Lusa)
O jornal brasileiro O Globo refere que o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro acaba de ser internado no Advent Health Celebration, um hospital nos arredores de Orlando, na Flórida, onde chegou com fortes dores abdominais.
Desde a cirurgia a que foi submetido depois da facada de 2018, Bolsonaro já foi hospitalizado algumas vezes por causa de dores abdominais. A mais recente ocorreu em novembro, quando deu entrada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília.
Jair Bolsonaro está nos EUA desde o fim do ano.
Rosângela Lula da Silva, primeira dama do Brasil e conhecida como "Janja", repudiou na rede Twitter os acontecimentos de domingo.
"A democracia não vai se dobrar e o presidente Lula não vai baixar a cabeça. Era o que dona Lindu sempre dizia a ele e é o que o povo brasileiro espera dele nesse momento: não baixe a cabeça nunca, Lula", escreveu.
"Manifestações públicas fazem parte da democracia. Mas estes atos não foram uma manifestação democrática. O povo brasileiro reconhece isso e repudia o que aconteceu ontem. E o mundo democrático sabe o que estava em curso e não vai aceitar retrocessos no Brasil", acrescentou.
"Apesar da destruição promovida por vândalos sem qualquer respeito pelo nosso patrimônio e pelo nosso país, estamos hoje aqui no Planalto, trabalhando para reconstruir o Brasil", referiu ainda a primeira dama brasileira.
16h30 - Guterres consternado com ataques em Brasília
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse hoje estar consternado com os incidentes ocorridos no Brasil, no domingo, e considerou que "os brasileiros estarão à altura da situação" e defendendo que deve haver consequências.
"Estou chocado, mas confio no Brasil e nas suas instituições", disse o antigo primeiro-ministro português, à margem de uma conferência em Genebra sobre ajuda humanitária ao Paquistão.
"Os brasileiros seguirão em frente e estarão à altura desta situação", apontou, acrescentando que está confiante que saberão "lidar com esta situação com democracia e uma adequada prestação de contas".
Quem não respeitou a lei "deve sofrer as consequências", disse ainda, citado pela agência de notícias EFE.
"O Canadá, o México e os Estados Unidos condenam os ataques de 8 de janeiro contra a democracia brasileira e contra a transferência pacífica de poder", refere o texto difundido pela Casa Branca.
"Estamos ao lado do Brasil na defesa das suas instituições democráticas" e "estamos impacientes para trabalhar como o Presidente Lula da Silva de forma a obter resultados para os nossos países, para o continente americano e mais além", acrescenta o comunicado emitido nas vésperas da Cimeira de Líderes da América do Norte, prevista para o México estas segunda e terça-feira.
"Foi com grande preocupação que acompanhei as ações de violência e vandalismo ocorridas ontem em Brasília. Repudio com veemência as invasões perpetradas contra as instituições democráticas em Brasília, e condeno todos os atos que possam comprometer a vontade soberana do povo e consequentemente o Estado de Direito democrático", escreveu Carlos Vila Nova, numa mensagem publicada na tarde de hoje na rede social Facebook.
O chefe de Estado são-tomense também expressou "toda a solidariedade ao Presidente Lula da Silva".
O chefe de Estado brasileiro e os líderes dos poderes legislativo e judicial condenaram hoje "os atos terroristas" e apelaram à "defesa da democracia" em paz, após apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro terem vandalizado edifícios públicos em Brasília.
"Os poderes da República, garantes da democracia e da Constituição de 1988, rejeitam os atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas que ocorreram ontem [domingo] em Brasília", disseram, numa nota conjunta, o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, os chefes do Congresso, Rodrigo Pacheco (do Senado) e Arthur Lira (da Câmara de Deputados), e a presidente do Supremo Tribunal, Rosa Weber.
O país precisa de "normalidade, respeito e trabalho" para alcançar "progresso e justiça social", refere ainda o comunicado conjunto.
A Amnistia Internacional condena as invasões e ataques a edifícios públicos por grupos extremistas em Brasília e exige investigações céleres, imparciais e efetivas conduzidas pelas instituições competentes.
“A destruição de prédios públicos que representam instituições dos Três Poderes do Estado deve ser apurada pelos órgãos competentes e os responsáveis devem ser investigados, processados, julgados e sancionados, em conformidade com os parâmetros internacionais de direitos humanos”, acrescenta a AI em comunicado.
A AI acrescenta ainda que “há denuncias que revelam a tolerância excessiva por parte das autoridades, declarando que não foram tomadas as medidas preventivas e que o tempo de reação foi demasiado extenso”.
“Os parâmetros internacionais de direitos humanos permitem a dispersão de manifestações pacíficas em casos raros, por exemplo, quando incitam discriminação, hostilidade ou violência. A invasão ocorrida, dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, não se enquadra nos parâmetros de manifestação pacífica”, realça o comunicado
O Governo brasileiro agradeceu hoje as mensagens de apoio e solidariedade recebidas de líderes e organizações de todo o mundo após a violenta agressão de domingo de apoiantes de Jair Bolsonaro contra os edifícios dos três poderes em Brasília.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros agradece e regista as numerosas manifestações de apoio e solidariedade da comunidade internacional, através de vários canais, face à violência golpista registada no domingo na Esplanada dos Ministérios em Brasília", referiu o Itamaraty através de um comunicado.
De acordo com a declaração, o apoio unânime da comunidade internacional à democracia no Brasil surgiu após pelo menos 60 delegações internacionais de alto nível terem participado na tomada de posse de Luiz Inácio Lula da Silva como novo Presidente do Brasil, a 1 de janeiro.
Tal apoio internacional "representou um reconhecimento da força das instituições democráticas do Brasil", adianta a nota.
Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, as mensagens recebidas desde domingo representam um "repúdio unânime e vigoroso dos países e organizações internacionais pelos atos de terrorismo e de vandalismo que chocaram o Brasil e o mundo".
O ministério acrescentou que o Estado brasileiro responderá adequadamente à gravidade dos crimes ocorridos e que o governo continuará a agir em conformidade com a Constituição de 1988, que permitiu ao país experimentar o "mais longo período de coexistência democrática da sua história republicana".
(Agência Lusa)
Uma das obras de arte destruídas pelos apoiantes de Bolsonaro foi o quadro “As Mulatas” de Di Calvalcanti, estimada em oito milhões de reais.
A secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto afirma que “ainda não é possível ter um levantamento minucioso de todas as pinturas, esculturas e peças de mobiliário destruídas.
A escultura de bronze “O Flautista” de Bruno Jorge, avaliada em 250 mil reais foi encontrada completamente destruída, com pedaços espalhados pelo salão onde se encontrava.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, convocou uma reunião com técnicos de Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional para avaliar os danos ao património público e começar os trabalhos de restauro.
Menezes revelou ainda que já tem um grupo de especialistas e restauradores destacados para auxiliar no processo.
Cerca de 1200 pessoas foram detidas no acampamento de bolsonaristas em frente ao QG do Exército em Brasília.
O Ministério da Justiça avança que o número poderá ser atualizado, já que muitos manifestantes foram levados para a sede da Polícia Federal.
A Polícia Civil revelou que a caminho do acampamento estavam 40 autocarros.
Os acampamentos colocados junto das unidades militares um pouco por todo o país estão em zonas de circulaçao restrita.
Na edição desta segunda-feira do Jornal da Tarde, o comentador Miguel Szymanski afirmou que o que ocorreu no domingo em Brasília foi "algo que transcende a pessoa de Bolsonaro". Ainda assim, "foi instigado dentro dos objetivos de Bolsonaro".
Por todo o mundo, multiplicam-se as mensagens de apoio a Lula da Silva e de condenação do ataque de domingo em Brasília.
13h21 - Bolsonaro isenta-se de responsabilidade
O ex-presidente do Brasil diz apenas que "manifestações pacíficas fazem parte da democracia" e que as ações de domingo "fugiram à regra". Vários congressistas norte-americanos já pediram a expulsão de Jair Bolsonaro dos Estados Unidos, onde está desde o final do ano.
13h20 - Polícia com ordens para desmontar acampamentos em Brasília
São já 400 os detidos no Brasil, na sequência da invasão das sedes do poder democrático. O Supremo Tribunal Federal suspendeu por 90 dias o governador de Brasília e ordenou o desmantelamento imediato de todos os acampamentos com apoiantes de Jair Bolsonaro. As autoridades temem agora um ataque a instalações da Petrobras, contra as quais está a ser mobilizada uma invasão através da plataforma de mensagens WhatsApp.
Lula da Silva já esteve no Palácio do Planalto a avaliar os estragos.
13h04 - Prossegue o desmantelamento de acampamentos
A polícia continua a conduzir buscas e a desmantelar acampamentos de apoiantes de Jair Bolsonaro em Brasília, na sequência dos acontecimentos de domingo.
12h37 - Publicada exoneração de Anderson Torres
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro que atualmente ocupava o cargo de Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal já foi publicada.
Anderson Torres, que era tido como um homem forte de Bolosonaro, foi exonerado no domingo após a invasão dos apoiantes do ex-presidente a Brasília.
O ex-ministro da Justiça já reagiu. Na rede social Twitter afirma que viveu “sem sombra de dúvida, o dia mais amargo da minha vida”.
— Anderson Torres (@andersongtorres) January 9, 2023
Anderson Torres considera os ataques “inimagináveis a todas as estâncias” e repudia “veementemente a covardia a que assistimos neste domingo”.
“Sempre pautei a minha vida pelo respeito às leis e às instituições, fosse atuando como policial, como secretário de segurança ou como ministro da justiça”, remata.
12h15 - Polícia desmantela acampamento de bolsonaristas em Brasília
A polícia desmantelou entretanto um acampamento de apoiantes de Jair Bolsonaro em Brasília e vai ter lugar a reunião que junta o presidente, Lula da Silva, e a presidente do Supremo Tribunal Federal.
A União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) condenou hoje o assalto ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto do Brasil, alertando para a necessidade de preservação da democracia brasileira.
"A UIJLP vem a público manifestar o seu repúdio aos atos de violência e depredação praticados em Brasília", indica-se numa nota enviada à Lusa e assinada pelo presidente do conselho executivo da UIJLP, o moçambicano Carlos Mondlane.
Segundo a entidade, o respeito pelas instituições é fundamental para preservação do Estado Democrático de Direito.
"Nesse contexto, a UIJLP reitera a importância da preservação da democracia brasileira", conclui-se na nota.
O Papa Francisco evocou hoje as "crises políticas" no continente americano, fontes de "tensão e violência", referindo-se em particular ao Brasil.
"Estou a pensar nas várias crises políticas em vários países do continente americano, com a sua quota-parte de tensões e formas de violência que aguçam os conflitos sociais", disse o Papa durante as suas saudações ao corpo diplomático.
(Agência Lusa)
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) condenou hoje a invasão no domingo por milhares de `bolsonaristas` das sedes da Presidência, Congresso e Supremo Tribunal de Justiça brasileiros, apelando à proteção da democracia "com o peso da lei".
"A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), perplexa com os graves e violentos acontecimentos de Brasília, faz um apelo à serenidade, à paz e à cessação imediata dos ataques criminosos ao Estado democrático de direito", afirmam os bispos católicos do país através das redes sociais.
"Esses ataques devem ser interrompidos imediatamente e os seus organizadores e participantes devem ser responsabilizados com todo o peso da lei. Os cidadãos e a democracia devem ser protegidos", acrescentaram.
Também o arcebispo de São Paulo, cardeal Odilo Scherer, condenou os acontecimentos, considerando que o que aconteceu na tarde de domingo em Brasília "é inaceitável".
"Isto não tem cabimento na convivência democrática. Temos de acalmar os nossos ânimos. Quem quer ser respeitado deve respeitar", afirmou o cardeal na sua conta na rede social Twitter.
Ana Isabel Xavier, comentadora de assuntos internacionais da RTP, afirmou que "repor a ordem pública" era "a única e primeira reação possível" para as autoridades federais do Brasil, perante as invasões dos edifícios da Presidência, do Congresso e do Supremo Tribunal em Brasília, por parte de apoiantes de Jair Bolsonaro.
"Não é por acaso que a primeira cabeça a rolar é de Anderson Torres. Era o secretário de segurança do Distrito Federal, foi ministro da Justiça de Bolsonaro. Porque efetivamente é esta organização a nível federal que falha numa primeira linha", apontou.
Ana Isabel Xavier salientou que "estas manifestações, não eventualmente nesta escala, eram expectáveis".
O Presidente Lula da Silva vai reunir-se com Rosa Weber. Para a noite, está prevista uma reunião com governadores. Os dois encontros vão acontecer no Palácio do Planalto, a residência oficial do presidente brasileiro.
Na agenda de Lula da Silva está também uma conversa telefónica com o primeiro-ministro português, António Costa e de seguida com o ex-presidente norte-americano Bill Clinton.
As críticas da comunidade internacional aos ataques de apoiantes do ex-Presidente brasileiro aos três órgãos de soberania do Brasil continuam a fazer-se ouvir hoje, com Itália, Irlanda, Países Baixos e Austrália a condenarem firmemente os incidentes.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, descreveu a invasão da principal sede institucional do Brasil por milhares de pessoas como “inaceitável e incompatível com qualquer forma de discórdia democrática”.
“O que está a acontecer no Brasil não pode deixar-nos indiferentes. As imagens da invasão de poderes institucionais são inaceitáveis e incompatíveis com qualquer forma de discórdia democrática”, disse a líder de extrema-direita italiana.
Em mensagens publicadas na rede social Twitter, Meloni insistiu ser “urgente o retorno à normalidade” e garantiu a sua “solidariedade para com as instituições brasileiras”.
Também o vice-primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, condenou o “ataque violento contra a democracia” no Brasil, admitindo estar “profundamente preocupado” e sublinhando o apoio da República da Irlanda ao Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.
“A Irlanda condena este violento ataque contra as instituições democráticas e apoia plenamente a democracia brasileira”, escreveu no Twitter o “número dois” do Governo de Dublin, que também detém a pasta dos Negócios Estrangeiros.
Na mesma linha, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, considerou “inaceitável” o assalto ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto do Brasil e manifestou o seu apoio ao Presidente brasileiro, lembrando que foi “democraticamente eleito” pelos brasileiros.
“Assisti com horror às imagens da tomada de edifícios do Governo em Brasília. É uma violência inaceitável contra instituições que, juntas, formam o coração do Estado democrático de direito”, escreveu, igualmente numa publicação no Twitter.
O ex-presidente do Governo espanhol, José Maria Aznár, também manifestou apoio ao Presidente brasileiro e condenou "qualquer intenção de subverter a ordem constitucional" numa mensagem divulgada nas redes sociais.
Por sua vez, o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, considerou que “a transferência pacífica do poder e o respeito pela vontade do povo são fundamentais numa democracia” e acrescentou que o seu país espera trabalhar com o Presidente brasileiro.
(Agência Lusa)
A Rússia revelou que mantém o apoio ao Presidente Lula da Silva e condena as ações dos apoiantes de Jair Bolsonaro.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, acrescentou que Moscovo “condena fortemente as ações dos que instigam à desordem”
A presidente da Comissão Europeia considerou hoje que o assalto ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto do Brasil constituiu um "ataque à democracia" e sublinhou o seu apoio ao Presidente.
O ataque aos órgãos de soberania do Brasil "é uma grande preocupação para todos nós, defensores da democracia", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa mensagem divulgada através da rede social Twitter.
I strongly condemn the assault on democracy in Brasil.
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) January 9, 2023
This is a major concern to all of us, the defenders of democracy.
My full support to President @LulaOficial, who was elected freely and fairly.
Von der Leyen expressou o seu "total apoio" ao Presidente do Brasil, lembrando que Luís Inácio Lula da Silva "foi eleito de forma livre e justa".
My absolute condemnation of the assault on the democratic institutions of Brazil.
— Charles Michel (@CharlesMichel) January 8, 2023
Full support for President @LulaOficial Da Silva, democratically elected by millions of Brazilians through fair and free elections.
A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, expressou-se nos mesmos termos, afirmando-se "profundamente preocupada com o que está acontecendo no Brasil" e defendendo que "a democracia deve ser sempre respeitada".
Profundamente preocupada com o que está a acontecer no #Brasil.
— Roberta Metsola (@EP_President) January 8, 2023
A Democracia deve ser sempre respeitada.@Europarl_EN está ao lado do Governo @LulaOficial e de todas as Instituições legitima e democraticamente eleitas.
🇪🇺🇧🇷
O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, condenou hoje a tomada do Congresso brasileiro por partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro e criticou a tentativa de minar a democracia do povo brasileiro.
"Condeno qualquer tentativa de minar a transferência pacífica de poder e a vontade democrática do povo brasileiro", escreveu Sunak na rede social Twitter.
"O presidente Lula e o seu governo têm total apoio do Reino Unido, e espero fortalecer ainda mais os laços estreitos dos nossos países nos próximos anos", acrescentou.I condemn any attempt to undermine the peaceful transfer of power and the democratic will of the people of Brazil.
— Rishi Sunak (@RishiSunak) January 9, 2023
President @LulaOficial and his government has the United Kingdom’s full support, and I look forward to building on our countries’ close ties in the years ahead.
O chanceler alemão, Olaf Scholz, condenou a invasão dos apoiantes do Bolsonoro a Brasília que considera um ataque “intolerável” contra a democracia.
O Governo alemão “apoia o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu o líder alemão no Twitter.Schlimme Bilder erreichen uns aus #Brasilien. Die gewalttätigen Attacken auf die demokratischen Institutionen sind ein Angriff auf die Demokratie, der nicht zu tolerieren ist. Wir stehen eng an der Seite von Präsident @LulaOficial und der Brasilianerinnen und Brasilianer!
— Bundeskanzler Olaf Scholz (@Bundeskanzler) January 9, 2023
O Governo chinês disse hoje opor-se "fortemente ao ataque violento" às sedes dos poderes executivo, legislativo e judiciário no Brasil.
"A China está a acompanhar a situação cuidadosamente e opõe-se firmemente ao violento ataque contra as autoridades federais ocorrido no Brasil", disse o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Wang Wenbin, em conferência de imprensa.
Pequim "apoia as medidas tomadas pelo governo brasileiro para acalmar a situação, restaurar a ordem social e preservar a estabilidade nacional", acrescentou o porta-voz.
Num olhar ao rescaldo das invasões das sedes da Presidência, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Filipe Vasconcelos Romão anteviu que os deputados não deverão colocar entraves ao decreto de Lula da Silva que impõe o controlo do seu Governo sobre a segurança do Distrito Federal.
Questionado sobre a reação de Jair Bolsonaro, através do Twitter, o comentador de assuntos internacionais da RTP referiu que o ex-presidente brasileiro "tem aqui uma quadratura do círculo para fazer". "Tem estes apoios na rua, não duvido que olhe com alguma bonomia para o que ocorreu, mas também também a iminência de uma série de processos penais que o podem afetar a si e à sua família. Não é por acaso que Bolsonaro saiu para os Estados Unidos na véspera da tomada de posse de Lula, não é por acaso que foi prudente na forma como reagiu nas redes sociais", acentuou.
9h15 - Biden condena ataque e democratas pedem extradição de Bolsonaro
Joaquin Castro, representante do Texas, pediu a extradição de Jair Bolsonaro que está na Florida.
“Bolsonaro não pode ficar refugiado na Florida, onde tenta fugir das responsabilidade e crimes. Apoio o Presidente Lula e o governo democraticamente eleito do país”.I stand with @LulaOficial and Brazil’s democratically elected government. Domestic terrorists and fascists cannot be allowed to use Trump’s playbook to undermine democracy.
— Joaquin Castro (@JoaquinCastrotx) January 8, 2023
Bolsonaro must not be given refuge in Florida, where he’s been hiding from accountability for his crimes. https://t.co/ywOCTMgRxM
Castro recordou os acontecimentos no Capitólio com a revolta dos apoiantes do ex-presidente Donald Trump em 2021.
Também Alexandria Ocasio-Cortez, eleita por Nova Iorque, relembra o ataque ao Capitólio e afirmou que “vemos fascistas tentando fazer o mesmo no Brasil”.
Nearly 2 years to the day the US Capitol was attacked by fascists, we see fascist movements abroad attempt to do the same in Brazil.
— Alexandria Ocasio-Cortez (@AOC) January 8, 2023
We must stand in solidarity with @LulaOficial’s democratically elected government. 🇧🇷
The US must cease granting refuge to Bolsonaro in Florida. https://t.co/rzsZl9jwZY
No Palácio do Planalto, a residência oficial do Presidente brasileiro, Lula da Silva encontrou mobiliário destruído, vidros partidos e obras de arte destruídas.
O Presidente brasileiro deslocou-se depois ao Supremo Tribunal Federal (STF) onde o cenário de destruição era semelhante.
Na rede social Twitter, Lula da Silva afirmou que os responsáveis pelo terrorismo serão punidos.
Estive agora à noite no Palácio do Planalto e no STF. Os golpistas que promoveram a destruição do patrimônio público em Brasília estão sendo identificados e serão punidos. Amanhã retomamos os trabalhos no Palácio do Planalto. Democracia sempre. Boa noite.
— Lula (@LulaOficial) January 9, 2023
📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/qkyVZHQQdz
“Estive esta noite no Palácio do Planalto e no STF. Os invasores que promoveram a destruição do património público de Brasília estão a ser identificados e serão punidos. Amanhã (segunda-feira) retomamos os trabalhos no Planalto. Democracia sempre. Boa noite”, escreveu.
Um ministro e um deputado brasileiros denunciaram que apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro roubaram armas de fogo, guardadas no palácio presidencial em Brasília.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência brasileira, Paulo Pimenta, mostrou dois estojos de armas de fogo vazios, em cima de um sofá parcialmente queimado no Palácio do Planalto, de acordo com um vídeo e fotografias divulgadas na rede social Twitter.
Assim ficou a Sala de Armas do GSI após a invasão dos terroristas ao Palácio do Planalto. Todos devem ser identificados, responsabilizados e punidos com o rigor da lei para que a democracia não volte a sofrer este tipo de violência. Tolerância zero ao terrorismo! pic.twitter.com/S4PpBPmtOZ
— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) January 9, 2023
O deputado Wadih Damous, que acompanhou Paulo Pimenta, sublinhou que os assaltantes "tinham informações" sobre o que estava guardado no Gabinete de Segurança Institucional da presidência, uma vez que levaram armas, munições e documentos.
Em Brasília, os acontecimentos descambaram com rapidez em violência. A Antena 1 sintetiza aqui o que aconteceu na capital federal do Brasil.
7h55 - Planalto. Gabinetes e equipamento vandalizados
Um dos funcionários no Palácio do Planalto mostra os estragos que os manifestantes fizeram.
7h35 - Ação das autoridades nos próximos dias será vital
Luiz Eduardo Soares, que foi secretário nacional de segurança brasileiro no primeiro mandato de Lula, defende, em declarações à Antena 1, que nos próximos dias o comportamento da sociedade brasileira vai ser importante e a atuação das autoridades vai ser vital, de forma a contrariar os apoiantes de Bolsonaro. Para o antigo responsável da administração interna, houve uma colaboração óbvia do governo federal de Brasília e das forças de segurança com os manifestantes.
7h19 - Ponto de situação
Lula da Silva já está em Brasília. O presidente brasileiro estava em São Paulo quando ocorreram as invasões das sedes da Presidência, do Congresso e do Supremo Tribunal, mas regressou à capital brasileira.
Lula já esteve a verificar o rasto de destruição deixado pelos invasores e a fazer uma avaliação dos estragos. O presidente do Brasil promete punir os responsáveis pelas invasões, que classifica de "fascistas fanáticos". Lula da Silva decretou a intervenção do Governo na segurança do Distrito Federal até 31 de janeiro. Jair Bolsonaro recusa qualquer envolvimento nas invasões em Brasília. Na rede social twitter, o ex-presidente repudia as acusações de Lula da Silva. Alega que, durante o mandato, cumpriu sempre a Constituição.
- Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra.
— Jair M. Bolsonaro 2️⃣2️⃣ (@jairbolsonaro) January 9, 2023
Ainda sobre as "depredações e invasões de prédios públicos", considera apenas que fogem à regra das manifestações pacíficas próprias da democracia.
Esta segunda-feira, o Congresso vai analisar, em sessão extraordinária, o pedido de intervenção federal de Lula da Silva. Ao abrigo da Constituição brasileira, os decretos de intervenção presidencais devem ser submetidos ao Congresso num prazo máximo de 24 horas.
A Polícia Federal brasileira conseguiu entretanto dispersar os manifestantes que invadiram vários edificios em Brasília. Foram detidas perto de 400 pessoas. Foram ainda imobilizados 40 autocarros que tentavam entrar na capital federal do Brasil com centenas de apoiantes de Bolsonaro. Os apoiantes de Jair Bolsonaro acreditam que as últimas eleições foram fraudulentas.
Ainda não há dados oficiais sobre o número de feridos. Sabe-se, no entanto, que só o Hospital de Base, uma das unidades públicas do Distrito Federal, já recebeu quase 50 pessoas - seis estavam em estado grave e duas tiveram de ser operadas.
A segurança de Brasília está sob a alçada do Governo Federal até ao final do mês. A medida resulta do decreto presidencial assinado por Lula da Silva.
O documento permite ao Governo intervir na segurança em Brasília e é justificado por aquilo que o presidente brasileiro considera um "grave comprometimento da ordem pública".
O governador do Distrito Federal de Brasília, Ibaneis Rocha, foi afastado de funções por 90 dias. Em causa está a alegada conivência com os invasores Antes deste afastamento, também já tinha sido exonerado o decretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, ex-ministro da justiça de Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal considera que ambos agiram com negligência e omissão.
A posição portuguesa
Em declarações à RTP, o presidente da República afirmou que a posição portuguesa é de "repúdio por atuações chocantemente inconstitucionais e ilegais". Marcelo Rebelo de Sousa expressou ainda "solidariedade total" ao homólogo brasileiro, Lula da Silva, que iniciou o mandato há uma semana.
Também ouvido pela RTP, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, considerou que o ex-presidente brasileiro tem responsabilidade na invasão que ocorreu este domingo em Brasília. "A voz dele é ouvida por estes manifestantes anti-democráticos", considerou. Cravinho adiantou ainda estar em contacto permanente com o homólogo brasileiro e outras entidades.