Um triunvirato formado por Alemanha, França e Reino Unido, país-membro a 60 dias de abandonar a União Europeia, oficializa esta quinta-feira, em Bucareste, a entidade projetada para preservar relações comerciais com o Irão. O Instrumento de Apoio às Trocas Comerciais nasce quando a República Islâmica é alvo de sanções acrescidas por parte da Administração Trump.
O acordo nuclear firmado em julho de 2015 com a República Islâmica foi assinado por Estados Unidos, China, Rússia, Alemanha, França e Reino Unido. Donald Trump fez marcha-atrás.
As mesmas fontes adiantam que o Instex será registado em França, mas será gerido pela Alemanha. As primeiras dotações financeiras serão asseguradas por franceses, alemães e britânicos, partes signatárias do acordo nuclear estabelecido em 2015 com o Irão, sob os auspícios da então Administração democrata de Barack Obama.
Embora se trate de uma ideia tripartida, a nova entidade terá a chancela da União Europeia, ao abrigo de um documento sobre o Irão afinado na quarta-feira pelas delegações dos 28 Estados-membros em Bruxelas.
Neste texto comum, a União deverá assinalar a observação, por parte do Governo iraniano, dos compromissos inscritos no acordo de 2015.
A Administração norte-americana já advertiu o campo europeu para efeitos negativos de quaisquer fórmulas diplomáticas que tenham por finalidade contornar as sanções aplicadas ao regime dos ayatollahs.
“Mensagem política”
O Instex abrirá a porta ao Irão para que este possa obter receitas - parciais - de exportações, agora debaixo do bloqueio dos Estados Unidos.
Num primeiro momento, adianta, por sua vez, a agência Reuters, a entidade deverá concentrar-se nos domínios da assistência humanitária, incluindo alimentos e material médico. Por outro lado, não deverá ser empregue em transações petrolíferas abrangidas pelas sanções de Washington.
“Não vai fazer mudanças dramáticas, mas é uma importante mensagem política ao Irão, para demonstrar que estamos determinados em salvar o PACG [Plano de Ação Conjunto Global, designação do acordo de 2015], e também aos Estados Unidos, para mostrar que defendemos os nossos interesses, apesar das suas sanções extraterritoriais”, resumiu à Reuters um diplomata europeu, a coberto do anonimato.
Foto: Leonhard Foeger - Reuters
A par das relações comerciais, todavia, a União Europeia vai procurar manter um discurso de firmeza perante as alegadas ambições nucleares do regime iraniano, designadamente no que toca ao desenvolvimento de mísseis balísticos. As políticas de Teerão para a Síria e o Iémen são também motivo de preocupação.
O próprio bloco europeu impôs este mês o primeiro pacote de sanções ao Irão dos últimos três anos e meio, acrescentando dois nomes conotados com o regime e uma unidade dos serviços secretos de Teerão à lista de terrorismo.
O Instex começou por ser concebido para permitir que o Irão prosseguisse a exportação de petróleo para a União Europeia. A quebra acentuada das importações do Velho Continente neste domínio obrigou a redesenhar o Instrumento de Apoio. Assim, este mecanismo deverá apoiar sobretudo pequenas e médias empresas.
c/ agências
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