"Injustiça secular". Deputado italiano quer que filhos tenham apenas apelido materno

por Joana Raposo Santos - RTP
Atualmente, em Itália as crianças recebem os apelidos materno e paterno pela ordem de preferência dos pais. Foto: Omar Lopez - Unsplash

Dario Franceschini, senador do Partido Democrático italiano, propôs que os bebés nascidos no país passem a receber apenas o apelido da mãe, considerando esta mudança "uma compensação por uma injustiça secular" que diz ter sido "uma das fontes culturais e sociais das desigualdades de género".

Dario Franceschini anunciou numa reunião do seu partido, na terça-feira, a intenção de apresentar um projeto de lei para que os filhos recebam apenas o apelido materno, “depois de séculos em que os filhos receberam o apelido do pai” como último nome.

Em 2022, o Tribunal Constitucional italiano determinou que a prática de atribuir automaticamente aos recém-nascidos o apelido do pai em último lugar era “discriminatória e prejudicial à identidade da criança”.

Por essa razão, a Justiça decidiu que os apelidos materno e paterno deveriam ser dados pela ordem de preferência dos progenitores, a menos que ambos concordassem em dar apenas um dos apelidos ao filho.

Agora, Franceschini, que já foi ministro da Cultura, quer ir ainda mais longe, deixando cair totalmente o apelido paterno.

A oposição não demorou a contestar a ideia do democrata, começando por Matteo Salvini, líder do partido de extrema-direita Lega. “Eis as grandes prioridades da esquerda italiana”, escreveu nas redes sociais.

“Em vez do sistema de duplo apelido, querem tirar às crianças o apelido do pai! Claro, vamos apagar os pais da face da Terra, assim resolvemos todos os problemas. Onde é que vão buscar estas ideias geniais?”, questionou Salvini.


Em resposta, a eurodeputada do Partido Democrático Annalisa Corrado afirmou que “para Salvini, dar aos filhos o apelido da mãe significa apagar os pais da face da Terra”, portanto “ele admite que, durante séculos, as mulheres foram sistematicamente apagadas da história e da memória formal das suas famílias”.

Já a senadora do italiano Movimento 5 Estrelas (M5S), Alessandra Maiorino, disse ter “saltado da cadeira” quando soube da intenção de Dario Franceschini.

“Interpreto a sua proposta como uma provocação”, declarou. “Até porque não se combate uma discriminação, por mais antiga que seja, com outra discriminação”.

Para Federico Mollicone, do partido da primeira-ministra Giorgia Meloni, a proposta representa uma mudança “do patriarcado para o matriarcado”, pelo que as crianças devem continuar a receber os dois apelidos.

Cesare Mirabelli, presidente emérito do Tribunal Constitucional, disse acreditar que o projeto de lei de Franceschini “será criticável e impugnável por inconstitucionalidade, pois introduz uma desigualdade”.

c/ agências
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