Quase um mês após a sua nomeação como primeiro-ministro de França, Michel Barnier apresentou esta terça-feira, 1 de outubro, as grandes orientações políticas do seu Governo perante a Assembleia Nacional. Citando no seu discurso uma frase do General francês Charles-de-Gaulle, Michel Barnier quer "fazer muito com pouco" como "muitos dos nossos compatriotas". Maiores restrições à imigração, aumento de impostos e do salário mínimo, novo diálogo sobre as reformas são alguns dos anúncios feitos esta tarde.
Na sua declaração de política geral dirigida aos deputados da Assembleia, que durou uma hora e 30 minutos, o primeiro-ministro francês assumiu estar "consciente das dificuldades, consciente dos espinhos" que o esparavam na Assembleia Nacional. Mas mostrou-se confiante na "capacidade coletiva de ultrapassar os obstáculos", apelando aos representantes eleitos que "têm a chave" para "avançar passo a passo" e "aliviar tensões". “Confio na nossa capacidade colectiva de ultrapassar os obstáculos”, afirmou Michel Barnier.
Michel Barnier apresentou os "cinco domínios prioritários" do seu Governo, nomeadamente, "nível de vida", "serviços públicos", com a escola e saúde no topo, "segurança", "imigração" e "fraternidade", escreve o jornal Le Monde. Barnier apresentou a sua vontade de controlar melhor a imigração e destacou a necessidade de reduzir as despesas públicas para conseguir reduzir o défice.
Gestão da imigração e integração em causa
Michel Barnier considerou que a França "já não tem um controlo satisfatório" da sua "política de migração" e prometeu agir com "seriedade e dignidade" nesta matéria. "A consequência é que deixámos de atingir de forma satisfatória os nossos objectivos de integração", afirmou.
Neste sentido, o primeiro-ministro anunciou que o novo executivo "irá trabalhar para processar os pedidos de asilo de forma mais
eficiente e mais próxima, para que os requerentes possam obter uma
decisão rapidamente” e "restringir ainda mais a concessão de vistos" a certos países estrangeiros relutantes em aceitar os seus cidadãos que sejam expulsos do território francês. Barnier pretende também “facilitar a prorrogação excecional da detenção de imigrantes ilegais”.
Esforço fiscal para os "franceses mais ricos"
O chefe do Executivo considerou que a dívida "colossal" de França, de 3.228 mil milhões de euros, é"uma espada de Dâmocles" e que "o primeiro remédio para a dívida é reduzir as despesas". O objetivo fixado foi a redução do "défice de cinco por cento do PIB em 2025 para três por cento em 2029".
Michel Barnier confirmou também a sua intenção de pedir um esforço fiscal aos "franceses mais ricos" e às grandes empresas "com lucros significativos".
Um "diálogo renovado" sobre a reforma das pensões
Um "diálogo renovado" sobre a reforma das pensões
O primeiro-ministro apelou a um "diálogo renovado" sobre a reforma das pensões, que foi adotada em 2023, apesar da forte oposição e demonstou interesse em "refletir sobre ajustes razoáveis e justos" à reforma com os parceiros sociais.
“Algumas limitações da lei aprovada a 15 de abril de 2023 podem ser corrigidas. As questões da reforma faseada, do esgotamento e da igualdade entre homens e mulheres face à reforma merecem mais do que o despedimento”, declarou Barnier.
Aumento do salário mínimo a 1 de novembro
Michel Barnier anunciou que o salário mínimo (SMIC, na sigla em francês) será aumentado em dois por cento "a partir de 1 de novembro, antecipando a data de 1 de janeiro". O salário mínimo passará de 1 766,92 euros para 1 802, 26 brutos por mês, para uma semana de 35 horas.
O líder do Executivo denunciou igualmente a situação de certos setores profissionais "onde o salário mínimo é inferior ao salário mínimo" e prometeu "negociações rápidas" para resolver estas situações.
Direitos conquistados não estarão em causa
O primeiro-ministro garantiu que "as liberdades conquistadas ao longo dos anos não serão postas em causa", nomeadamente o direito ao aborto, o casamento para pessoas do mesmo sexo, ou a procriação medicamente assistida (PMA). Apesar de alguns dos membros do seu Governo se terem oposto a certos avanços da sociedade, como o atual ministro francês do Interior, Bruno Retailleau, que liderou a luta contra a inclusão do aborto na Constituição.
Michel Barnier também traçou algumas das suas "linhas vermelhas", prometendo que durante a sua governação "não haverá tolerância em relação ao racismo e ao antissemitismo", nem "tolerância" em relação à "violência contra as mulheres".
No final da sua declaração Michel Barnier apelou aos deputados das diferentes famílias políticas para que "ultrapassem as nossas divisões, ultrapassem as nossas querelas" e atuem "no melhor interesse do país". "Uma última palavra. Cuidemos da República. Ela é frágil. Cuidemos da Europa, é necessário", afirmou.
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