O secretário-geral das Nações Unidas apelou esta semana a uma reforma urgente do Conselho de Segurança da organização de forma a corrigir uma “injustiça” histórica. António Guterres considera que a estrutura daquele órgão está desatualizada e que o continente africano não pode continuar a ser ignorado.
A declaração ocorreu na última segunda-feira numa reunião do Conselho de Segurança convocada pela Serra Leoa.
“Em 1945, a maioria dos atuais países africanos ainda estava sob domínio colonial e não tinha qualquer palavra a dizer nos assuntos internacionais. Isto criou uma omissão flagrante que tem permanecido sem solução até agora”, observou António Guterres.
O secretário-geral das Nações Unidas sublinhou ainda que “não há nenhum membro permanente que represente África no Conselho de Segurança” e que o número de membros eleitos daquele continente “não é proporcional à sua importância”.Desde o final da Segunda Guerra Mundial, com a criação da ONU e o Conselho de Segurança das Nações Unidas, o número e os membros permanentes deste órgão manteve-se inalterado.
China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia são os cinco membros efetivos com direito de veto. Outros dez membros são nomeados de forma rotativa consoante as regiões, mas não dispõem de direito de veto na votação das resoluções apresentadas.
“Não podemos aceitar que o órgão de paz e segurança do mundo com mais proeminência não tenha uma voz permanente de um continente com mais de mil milhões de pessoas, com uma população jovem e em rápido crescimento e que representa 28 por cento dos membros das Nações Unidas”, vincou o secretário-geral da ONU.
António Guterres destacou ainda que o continente africano está sub-representado nas estruturas de governança, mas está “sobre-representado nos desafios que estas estruturas foram concebidas para enfrentar”.
Assinalou ainda que os países africanos acolhem “quase metade” das operações de paz da ONU e “mais de 40 por cento” dos ‘capacetes azuis’ são de origem africana.
Nas últimas décadas, o Conselho de Segurança da ONU tem assumido grandes responsabilidades a nível global. Cabe a este órgão a adoção de medidas decisivas, como a autorização de operações de manutenção de paz das Nações Unidas, a aprovação de resoluções sobre conflitos em curso ou a imposição de sanções internacionais.
