O debate anual da Assembleia Geral das Nações Unidas terá início na próxima terça-feira, tendo como pano de fundo conflitos globais como o da Ucrânia, os atrasos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a crise climática.
Entre os chefes de Estado e de Governo a intervir no arranque do Debate Geral da 78.ª sessão da AG (UNGA 78, na sigla em inglês), na próxima semana em Nova Iorque, está, pela primeira vez, o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, além do Presidente norte-americano, Joe Biden, e do ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov.
De acordo com o calendário provisório, Portugal estará representado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A Assembleia Geral (AG) é o órgão onde os 193 Estados-membros da ONU se sentam em pé de igualdade e tem uma função exclusivamente representativa, uma vez que o verdadeiro poder é exercido pelo Conselho de Segurança, onde são membros permanente cinco grandes potências - os Estados Unidos, a China, a Rússia, o Reino Unido e a França -- que têm o direito de veto.
Contudo, desde o início da guerra na Ucrânia - em fevereiro de 2022 - e face aos vetos impostos por Moscovo no Conselho de Segurança, a AG desempenhou um papel preponderante em várias ocasiões, quando votou resoluções que condenaram a Rússia pela invasão da Ucrânia.
Também os ODS serão uma das prioridades da ONU nesta sessão anual, com a Cimeira dos ODS, de 18 a 19 de setembro, a reunir líderes mundiais para analisar a implementação da Agenda 2030 e dos seus 17 objetivos, em busca de orientação política de alto nível sobre ações transformadoras para 2030. O resultado será uma declaração política negociada.
Faltando sete anos para a implementação dos ODS, apenas 15% das metas estão a caminho para serem alcançadas, de acordo com a ONU, que tem vindo alertar para a necessidade de uma aceleração no cumprimento.
Também um diálogo de alto nível sobre o Financiamento do Desenvolvimento, logo após a Cimeira dos ODS, no dia 20 de setembro, proporcionará orientação política sobre a implementação da Agenda de Ação de Adis Abeba -- um quadro da ONU para a mobilização de recursos para os ODS --, assim como identificará progressos e desafios emergentes, mobilizando novas ações.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, aproveita ainda a UNGA 78 para convocar a Cimeira da Ambição Climática, com um apelo a todos os líderes de Governos, empresas, cidades e regiões, sociedade civil e instituições financeiras para que tomem medidas em prol do clima.
O chefe da ONU instou os participantes no evento a apresentarem ações climáticas novas, credíveis e sérias, além de soluções baseadas na natureza para responder à urgência da crise climática.
Ainda em 20 de setembro, o presidente da AG da ONU, em colaboração com a Organização Mundial da Saúde, convocará Chefes de Estado e de Governo para uma reunião de um dia para a adoção de uma declaração política destinada à prevenção, preparação e resposta a pandemias.
No dia 21, será realizada uma reunião ministerial para preparar a Cimeira do Futuro (setembro de 2024), destinada a reforçar a cooperação e a governação global e melhorar o sistema multilateral.
No mesmo dia, acontecerá ainda em Nova Iorque uma reunião de alto nível sobre cobertura universal de saúde e, no dia 22, uma reunião sobre a luta contra a tuberculose.
A ONU tem hoje 193 Estados-membros, um número bastante expressivo quando comparado com os 51 países que integravam a organização em 1945, ano da criação desta estrutura internacional.
Uma nova sessão da AG significa também um novo presidente na liderança deste órgão: o diplomata Dennis Francis, de Trinidade e Tobago, que substituiu o húngaro Csaba Korosi.
Dennis Francis presidiu no passado dia 05 de setembro a abertura da nova sessão da AG, pedindo resultados "significativos e transformadores", num momento em que o mundo é assolado por "uma série de desafios em cascata".
