O Partido Popular Europeu (PPE), o maior e mais influente partido da União Europeia, defende novas reformas migratórias semelhantes à política do Reino Unido, que visa deportar migrantes ilegais para países terceiros. O PPE inicia esta quarta-feira o seu congresso pré-eleições europeias com foco na nomeação de Ursula von der Leyen para uma recandidatura à presidência da Comissão Europeia.
“Queremos implementar o conceito de países terceiros seguros. Qualquer pessoa que solicite asilo na União Europeia também poderá ser transferida para um país terceiro seguro e aí submeter-se ao processo de asilo”, lê-se na versão final do manifesto do partido.
O PPE defende, assim, uma política migratória semelhante à do Reino Unido, que visa deportar imigrantes ilegais que chegam ao país britânico para o Ruanda.
O partido europeu tenta, porém, distanciar-se deste polémico projeto de lei do Reino Unido, que está a ser alvo de críticas por ser incompatível com obrigações de Direitos Humanos e por violar o Direito Internacional.
O PPE sublinha que os “critérios para países seguros devem estar em linha com as obrigações fundamentais da Convenção de Genebra sobre Refugiados e da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos”, salientando que nenhuma das convenções “inclui o direito de escolher livremente o país de proteção”.
O partido propõe ainda que a UE “admita uma quota de pessoas que necessitam de proteção através de quotas humanitárias anuais de indivíduos vulneráveis”.
O projeto, que defende uma mudança fundamental na lei europeia de asilo, será discutido no congresso anual do PPE em Bucareste, esta quarta-feira.
PPE apoia reeleição de Von der Leyen
O Partido Popular Europeu apoia Ursula von der Leyen para um segundo mandato na presidência da Comissão Europeia.
Von der Leyen será formalmente selecionada como “spitzenkandidat” (“candidata principal”) do PPE à presidência da Comissão Europeia numa votação durante o congresso pré-eleições europeias que decorre na quinta-feira, na Roménia.
No entanto, o endurecimento das políticas de migração pode revelar-se um desafio para a presidente da Comissão Europeia e criar riscos políticos externos para Von der Leyen, que deve representar os interesses de todo o bloco e não apenas de um grupo político no parlamento.
“Não creio que ela [Von der Leyen] terá qualquer dificuldade entre os Estados-membros, mas a votação parlamentar é outro jogo”, disse um diplomata citado pelo Guardian.
Ursula von der Leyen não foi cabeça de lista do PPE em 2019, mas desta vez concorreu e foi apoiada pelo seu partido alemão, a União Democrata-Cristã (CDU), que integra esta família política.
Enquanto primeira mulher na presidência da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen foi aprovada pelo Parlamento Europeu, em novembro de 2019, com 461 votos a favor, 157 contra e 89 abstenções, numa decisão que é tomada por maioria absoluta (metade dos eurodeputados em funções mais um).
Atualmente, o Parlamento Europeu é composto por sete grupos políticos, sendo o PPE o maior deles, seguido pela Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), a bancada do Partido dos Socialistas Europeus (PES, na sigla inglesa).
As eleições europeias realizam-se daqui a pouco mais de três meses em 27 países que compõem a União Europeia e nelas vai definir-se não só a composição do Parlamento Europeu, mas também o caminho para definir a presidência da Comissão.
c/ agências
