O Grupo de Contato Internacional (GCI), do qual Portugal faz parte, apelou aos venezuelanos para que, "com urgência e de boa-fé", avancem numa solução para a crise "profunda" no país.
No documento, publicado na página da internet da delegação da União Europeia na Venezuela, reitera-se que "a única saída para a crise é a negociação política e o estabelecimento urgente de um diálogo inclusivo conduzido pelos próprios venezuelanos que conduza a eleições credíveis, livres e transparentes, em conformidade com as disposições constitucionais e legais" do país.
O GCI fez ainda um apelo "à unidade das forças democráticas da oposição", pois "uma saída para a crise exige compromissos difíceis e uma ampla concertação para conseguir uma transição à democracia, a estabilidade e a prosperidade".
Por outro lado, instaram o governo do Presidente Nicolás Maduro "a garantir os direitos civis e políticos, a liberdade e a segurança de todos os atores políticos, e a libertação de todos os presos políticos, incluindo os que se encontram em situação de prisão domiciliária, bem como o fim da intimidação contra os atores políticos e a sociedade civil".
Propostas imediatas
Perante a convocatória das próximas eleições regionais e locais, previstas para 21 de novembro na Venezuela, "urge continuar a dar passos para que as condições eleitorais cumpram com os padrões democráticos próprios de eleições livres, justas e transparentes".
"O GCI chama os parceiros regionais e internacionais para que deem uma resposta comum à situação na Venezuela, em particular apoiando um processo de negociação", explica-se.
O Grupo de Contato Internacional é composto pela Argentina, Costa Rica, República Dominicana, Equador, União Europeia, França, Alemanha, Itália, Holanda Panamá, Portugal, Espanha, Suécia, Inglaterra e Uruguai.
A crise política, económica e social venezuelana agravou-se desde janeiro de 2019, quando o então presidente do parlamento, Juan Guaidó, jurou publicamente assumir as funções de presidente interino da Venezuela, até afastar Nicolás Maduro do poder, convocar um governo de transição e eleições livres e democráticas no país.
