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Grécia legaliza casamento e adoção para casais do mesmo sexo

por Cristina Santos - RTP
O primeiro-ministro grego afirma que "este é um passo histórico para os Direitos Humanos, refletindo a Grécia de hoje, um país progressista e democrático, apaixonadamente comprometido com os valores europeus" Alexander Grey - Unsplash

A Grécia tornou-se esta semana o primeiro país cristão ortodoxo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O projeto de lei que inclui também a adoção foi aprovado por larga maioria parlamentar.

A votação revelou uma rara demonstração de consenso parlamentar: 176 deputados de todo o espectro político votaram a favor do projeto de lei na quinta-feira; outros 76 rejeitaram a reforma, dois abstiveram-se e 46 não estiveram presentes.

Consenso da esquerda à direita, mas sem o apoio do Syriza, o principal partido da oposição à esquerda, liderado por Stefanos Kasselakis (o primeiro líder político gay da Grécia), e de outros grupos mais pequenos a reforma não teria sido aprovada.

O primeiro-ministro grego, num discurso antes da votação, afirmou que "a nova lei coloca a Grécia no grupo dos 36 países em todo o mundo que já legislaram esta matéria".O conservadorismo, afirmou Kyriakos Mitsotakis, não deve ser confundido com visões antiquadas que não estão em sintonia com a sociedade moderna.

Apesar da oposição dentro do próprio partido de centro-direita (Nova Democracia), o líder do Governo grego conseguiu aprovar uma lei “que acaba com uma grave desigualdade na nossa democracia”. Isto porque “a reforma que aprovamos vai tornar a vida de muitos concidadãos bem melhor, sem retirar – eu sublinho isto – sem retirar o que quer que seja às vidas da maioria”.
Minutos depois de aprovada a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo que passam também a poder adotar crianças, o primeiro-ministro grego escreveu na rede social X que “este é um marco para os Direitos Humanos, refletindo a Grécia de hoje – um país progressista e democrático, apaixonadamente comprometido com os valores europeus.”
Reações: a celebração e o orgulho de ser grego

Vários elementos da comunidade LGBTQ+ assistiram à votação nas galerias do Parlamento grego. Muitos não conseguiram conter a emoção.

“Esperámos anos por isto”, admitiu uma das pessoas que mais ativamente tem defendido a comunidade gay. Stella Belia sublinhou “um momento histórico. Muitos de nós não tínhamos certeza de que isso aconteceria”.


Foto: Reuters

À porta do Parlamento, na rua, grupos LGBT reuniram-se à espera do resultado da votação com várias faixas. Numa destas lia-se: “Nem um passo atrás para garantir a verdadeira igualdade”.

Aprovada a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a alegria tomou conta dos grupos e houve mesmo quem tivesse admitido estar “muito orgulhosa como cidadã grega porque a Grécia é na verdade – agora – um dos países mais progressistas”

Ermina Papadima, membro da Associação Grega de Apoio às Pessoas Transgénero, acredita que "a mentalidade vai mudar. Temos que esperar, mas acho que as leis vão ajudar nisso".
Reações: raiva e medo

A aprovação da lei seguiu-se a dois dias de intenso debate e semanas de críticas ferozes. De um lado, elementos da comunidade LGBTQ+ que consideram a reforma “pouco ousada” e “muito atrasada”. Do outro lado, a proposta foi condenada como “antissocial” e “anticristã”, de acordo com a poderosa Igreja Ortodoxa grega.

Os bispos ortodoxos ameaçaram excomungar os deputados que votassem a favor do projeto de lei e o líder de um dos partidos de extrema-direita disse que a lei “abriria as portas ao inferno e à perversão”.


Foto: Reuters

Em Atenas, muitos gregos exibiram faixas, seguraram cruzes, leram orações e cantaram passagens da Bíblia na Praça Syntagma. O líder da Igreja Ortodoxa grega defendeu que a medida “corromperia a coesão social da pátria”.

Certo é que a aprovação da lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e permite que estas adotem crianças é o culminar de décadas de luta da comunidade LGBTQ+. Por exemplo, em 2008, um casal de lésbicas e um casal de gays desafiaram a lei e casaram-se na pequena ilha de Tilos, mas os seus casamentos foram depois anulados por um tribunal superior.

No entanto, alguns passos foram dados até aqui. Em 2022, a Grécia proibiu a terapia de conversão para menores, destinada a suprimir a orientação sexual de uma pessoa.
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