O presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, defendeu hoje, na conferência do clima da ONU, que os governos nacionais sejam obrigados a incluir a perspetiva local e regional nos objetivos nacionais de redução de emissões de carbono.
"É muito importante avançar no sentido de que haja um mandato claro ou, se preferirem obrigatório, para que os governos nacionais incluam perspetivas locais e regionais ao definir, implementar, monitorizar e auditar as contribuições nacionais determinadas" para a redução das emissões de Co2, afirmou Vasco Cordeiro, numa sessão sobre o papel das cidades na definição de metas para mitigar as alterações climáticas.
Em nome do Comité das Regiões Europeu, que representa cerca de um milhão de eleitos nas cidades e regiões dos 27 estados-membros da UE, Vasco Cordeiro lembrou que, apesar de este organismo ter "sobretudo um papel consultivo" o mesmo deve ser respeitado.
No âmbito do Pacto dos Autarcas "mais de 100 cidades em toda a Europa ativaram-se para alcançar a neutralidade climática em 2030, lembrou o presidente do CR, vincando haver muito trabalho que está a ser feito, a nível local e regional, e ser necessário "criar um quadro que resulte" em termos de cumprimento de metas de descarbonização.
No entender de Vasco Cordeiro "os esforços subnacionais a nível europeu, a nível da União Europeia, demonstraram o grande potencial para impulsionar a mudança", num cenário em que "não se trata apenas do direito das regiões e das cidades a serem ouvidas", mas de se alcançar "um resultado global" no qual os poderes subnacionais têm um papel e pretendem ser dotados de meios financeiros e técnicos.
Com a entrada em funções da nova presidência da Comissão Europeia, a expectativa de Vasco Cordeiro é que, "no início deste ciclo político", os 27 Estados-membros sejam mandatados para implementar "uma perspetiva local e regional" a ser tida em conta nos planos nacionais.
O presidente do Comité da Regiões Europeu falava num evento paralelo, na 29.ª Conferência da ONU sobre o clima (COP29), sobre como as cidades influenciam e são, simultaneamente, vítimas das alterações climáticas e do que a União Europeia pode fazer para encontrar soluções.
Esta foi a ultima intervenção de Vasco Cordeiro na COP29, que decorre em Baku, no Azerbaijão, até ao dia 22 de novembro.
