O Governo timorense aprovou esta semana uma resolução para definir a estratégia nacional de mitigação do lixo marinho, um dos maiores problemas ambientais que o país enfrenta.
"O lixo marinho apresenta-se como uma ameaça particularmente grave à saúde, ao ambiente e à biodiversidade, pelo que se torna necessário que as autoridades públicas promovam a adoção de políticas públicas de prevenção e combate à sua proliferação", explica um comunicado do Governo.
Falta de saneamento, poucas campanhas de informação, sistemas deficientes de recolha e tratamento de lixo e fraca manutenção e limpeza das ribeiras e canais são alguns dos fatores que agravam o problema.
Nas praias do país, especialmente nas zonas mais habitadas, é visível quase diariamente lixo doméstico que é arrastado pelas ribeiras, com os esforços do Governo e de campanhas privadas a serem insuficientes para debelar o problema.
O plástico, especialmente garrafas de água, é dos detritos mais comuns.
Em comunicado, o Governo explica que a resolução agora aprovada reconhece que "a proteção do meio ambiente e a preservação os recursos naturais é um dos objetivos fundamentais do Estado timorense".
O texto da resolução, segundo o executivo, insiste "na responsabilidade pela melhoria de desempenho ambiental e pelo desenvolvimento de ações de coordenação e cooperação entre as entidades públicas e privadas".
"Atribui ainda a responsabilidade de promover, em geral, a proteção, conservação e uso sustentável do ambiente através da aplicação de políticas, legislação, programas, planos e projetos", refere a mesma nota.
Um debate sobre esta temática do lixo marinho marca este fim-de-semana em Díli o arranque da terceira reunião dos ministros dos Assuntos do Mar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre até 19 de maio.
Os encontros, sob o tema dos desafios e oportunidades do mar no espaço lusófono, arrancam com um debate sobre o problema do lixo marinho e o lançamento da campanha "Praia Limpa, ambiente saudável" e continuam a 16 de maio com um seminário internacional.
O debate sobre lixo marinho conta, entre outros, com a participação de representantes de Portugal, Cabo Verde e Timor-Leste, que darão a conhecer, respetivamente, projetos da Associação Portuguesa de Lixo Marinho (APLM), boas práticas cabo-verdianas e a iniciativa timorense TasiMos.
No dia 17 de maio decorre a reunião de Pontos Focais dos Assuntos do Mar e, finalmente, a 18, a reunião plenária dos ministros do Mar da CPLP, a que Timor-Leste preside atualmente.
Os encontros terminam a 19 de maio com uma conferência internacional sobre fronteiras marítimas.
