Governo são-tomense pedirá 14 milhões de euros a Portugal para repor reserva de divisas do país

"Por causa dessas reservas líquidas baixíssimas, no quadro do acordo de paridade cambial com Portugal, estamos a acionar a cláusula de facilitação de crédito, [que] também é um mecanismo que nos permite fazer subir o nível das divisas", disse Jorge Bom Jesus, numa conferência de balanço dos quatro anos do seu Governo, que foi demitido na terça-feira pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, na sequência das eleições legislativas de 25 de setembro.

O primeiro-ministro são-tomense afirmou que no âmbito do acordo podem ser desembolsados "entre 15 e 25 milhões de euros", tendo o executivo solicitado 14 milhões de euros.

"As conversações começaram já com alguma antecipação", adiantou.

Bom Jesus referiu que esta medida visa "salvaguardar também o acordo" que o país tem com o Fundo Monetário Internacional (FMI), devendo assegurar sempre "reserva mínima que são os três meses de importação".

"Não é nenhuma novidade, não estamos à espera que seja o próximo governo a fazer isso. Cada um tem que assumir as suas responsabilidades", comentou Jorge Bom Jesus.

"Nós, que quando entrámos em finais de 2018, também não encontrámos os três meses de importação, mas perante todas estas adversidades, obviamente que o quadro económico se degradou, por isso este Governo começou a tomar algumas medias preventivas", disse Bom Jesus.

O chefe do executivo cessante não garantiu a conclusão do processo, referindo apenas que "o trabalho começou e vai continuar para que se possa repor" a reserva internacional líquida do país, "tendo em conta a excecionalidade e a especificidade da conjuntura" atual do país.

"Mas isso é uma coisa normal, não tem a ver com o calendário do Governo, e depois há continuidade do Estado (...). Os técnicos estão aí", acrescentou Bom Jesus.

Durante a conferência de imprensa, Jorge Bom Jesus apontou alguns projetos lançado e concluídos durante o seu mandato, mas reconheceu que "ao nível económico, naturalmente que não é segredo para ninguém que o país conhece algumas dificuldades", apesar do "sacrifício" dos membros do executivo.

Jorge Bom Jesus, presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social-Democrata (MLSTP/PSD), chefiou o executivo apoiado por um acordo após as eleições legislativas de 2018 com a coligação PCD/UDD/MDFM, que garantiu a maioria parlamentar de 28 deputados, impossibilitando a Ação Democrática Independente (ADI), que na altura tinha vencido com 25 deputados, de formar governo.

Na semana passada, o primeiro-ministro eleito de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada (ADI), que será empossado na sexta-feira, disse que quer reverter a "situação financeira catastrófica do país" e espera ajuda "principalmente de Portugal" e outros parceiros internacionais para ultrapassar a falta de divisas, que garantem apenas "dez dias de importações".

"Não há divisas no país, estamos com menos que dez dias de importação em termos de reservas e as perspetivas de podermos inverter essa situação são perspetivas que implicam certas contrapartidas", advertiu então Patrice Trovoada, após ter sido recebido pelo Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova.

O líder da ADI classificou a situação financeira do país como "catastrófica" e disse que a aquisição de divisas será uma prioridade para o seu Governo, que deverá tomar posse no próximo dia 14.

"Sem reserva para a importação, não só os bens essenciais, mas os medicamentos e uma série de questões ficarão pendentes e são questões graves", comentou Patrice Trovoada.

O futuro primeiro-ministro, que regressa ao poder após quatro anos, disse esperar poder contar com a ajuda da comunidade internacional, "principalmente de Portugal", que disse estar "mais sensibilizado sobre esta questão", e adiantou que também está em conversações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), sem afastar o recurso a outros parceiros bilaterais e ao Banco Mundial.

"Há uma urgência que são as reservas, a situação financeira, a própria fragilidade da dobra, porque temos um acordo com Portugal e esse acordo deve respeitar regras que atualmente não estão a ser cumpridas, vamos resolver este problema primeiro", disse Patrice Trovada.