Governo pede calma e promete esclarecimento célere de duplo homicídio em Moçambique

"O Governo de Moçambique condena e lamenta o sucedido (...) O Governo pede a colaboração de todos que detenham informação relevante e apela para a serenidade e calma, devendo-se evitar a desinformação", declarou Pascoal Ronda, ministro do Interior, numa declaração à comunicação social a partir do Ministério do Interior, em Maputo.

Elvino Dias e Paulo Guambe foram mortos a tiro cerca das 23:20 locais (menos uma hora em Lisboa) de sexta-feira, na avenida Joaquim Chissano, centro da capital, e, segundo a polícia, um outro ocupante, uma mulher que seguia nos bancos traseiros da viatura, foi igualmente atingida a tiro, tendo sido transportada ao Hospital Central de Maputo gravemente ferida.

Segundo o ministro do Interior, os crimes ocorrem num "momento político", em alusão às eleições de 09 de outubro, tornando-se, assim, "suscetíveis a várias interpretações", tendo em conta que as duas vítimas eram membros de um partido político.

"O Governo insta as instituições relevantes, particularmente ao Serviço Nacional de Investigação Criminal e a Polícia da República de Moçambique para o esclarecimento célere dos casos e que os seus autores sejam levados à barra da justiça", acrescento Pascoal Ronda.

O porta-voz da polícia moçambicana admitiu hoje que a viatura em que seguiam Elvino Dias e Paulo Guambe foi "emboscada".

As vítimas tinham estado a confraternizar num mercado de Maputo, tendo ocorrido "supostamente" uma "discussão derivada de assuntos conjugais", de onde "posteriormente terão sido seguidas", avançou Leonel Muchina.

O advogado Elvino Dias, conhecido defensor de casos de direitos humanos em Moçambique, era assessor jurídico de Venâncio Mondlane e da Coligação Aliança Democrática (CAD), formação política que apoiou inicialmente aquele candidato a Presidente da República de Moçambique, até a sua inscrição para as eleições ter sido rejeitada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Venâncio Mondlane viria depois a ser apoiado na sua candidatura pelo partido Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), cujo mandatário nacional das listas às legislativas e provinciais, Paulo Guambe, também seguia na viatura alvo do crime.

Mondlane, que esteve hoje no local do crime, convocou marchas pacíficas em Moçambique para segunda-feira repudiando o homicídio dos dois apoiantes, dizendo, citando a bíblia, que o "sangue" das vítimas "tem de ser vingado", e responsabilizando as Forças de Defesa e Segurança (FDS).

"Tal e qual a palavra de Deus dizia que o sangue de Abel tinha de ser vingado, este sangue tem de ser vingado, e está nas vossas costas [FDS]. Fiquem a saber que vocês têm nas vossas costas o sangue destes jovens, mas o sangue destes jovens é o início de uma etapa que só Deus sabe como é que ela vai terminar", afirmou, durante uma vigília com dezenas de pessoas.

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

A CNE tem 15 dias, após o fecho das urnas, para anunciar os resultados oficiais das eleições, data que se cumpre em 24 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, depois de concluída a análise, também, de eventuais recursos, mas sem um prazo definido para esse efeito.

As comissões distritais e provinciais de eleições já concluíram o apuramento da votação, que segundo os anúncios públicos dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e ao candidato presidencial que o partido apoia, Daniel Chapo, mas Venâncio Mondlane contesta esses resultados.

O Governo português, a União Europeia e as representações diplomáticas em Maputo dos Estados Unidos da América, Canadá, Noruega, Suíça e do Reino Unido condenaram estes assassínios, por entre apelos a uma investigação cabal e rápida.