Governo francês sobrevive a moção de censura e adota Orçamento para 2025

por Joana Raposo Santos - RTP
A França tem estado envolta em instabilidade política desde que o presidente Emmanuel Macron decidiu convocar uma eleição surpresa em junho. Foto: Gonzalo Fuentes- Reuters

O primeiro-ministro francês, François Bayrou, sobreviveu esta quarta-feira a uma moção de censura apresentada pela França Insubmissa (LFI, esquerda radical), na Assembleia Nacional. O desfecho permite que o Orçamento do Estado para 2025 possa finalmente ser adotado.

A moção de censura obteve 128 votos a favor, muito aquém dos 289 necessários para uma maioria absoluta na Assembleia Nacional, anunciou o presidente do hemiciclo, Yaël Braun-Pivet.

Tal como já tinha sido anunciado, nem o Partido Socialista (PS) nem a extrema-direita de Marine Le Pen apoiaram a iniciativa da esquerda radical, desencadeada após o uso de um mecanismo constitucional pelo primeiro-ministro que aprovou o projeto de Orçamento sem a votação dos deputados na segunda-feira.

Os deputados da extrema-esquerda tinham apresentado duas moções de censura contra o primeiro-ministro depois de este ter invocado poderes constitucionais especiais para forçar a aprovação do Orçamento para 2025.

Agora, o resultado da votação faz com que o Governo minoritário possa utilizar o Artigo 49.3 para aprovar o documento sem uma votação parlamentar. O défice público francês atingiu 6,1 por cento em 2024, o pior desempenho entre os 27 Estados-membros da UE, à exceção da Roménia.

O Orçamento para 2025 tem como objetivo reduzir o défice, aumentar os impostos sobre as grandes empresas e os mais ricos e cortar nas despesas. O objetivo do Executivo é reduzir o défice público para 5,4 por cento do PIB.

"Este Orçamento não é perfeito. É uma medida de emergência, uma vez que o nosso país não pode viver sem um Orçamento", declarou François Bayrou aos deputados antes da votação, prometendo uma reforma do Estado e medidas de "ordem e autoridade".
Tensão crescente
Após conhecidos os resultados, o ministro das Finanças, Eric Lombard, afirmou que o fracasso da moção de censura é "uma coisa boa" para a França.

Antes da votação, tanto o Reagrupamento Nacional de Marine Le Pen como o Partido Socialista de Olivier Faure tinham assinalado que não apoiariam a moção de censura, por considerarem que a França precisa de um Orçamento.

A tensão entre o PS francês e François Bayrou intensificou-se depois de o primeiro-ministro ter afirmado que muitos franceses se sentiam “submersos” devido à imigração. Em resposta, os socialistas apresentaram a moção contra a "trumpização do debate público".

A França tem estado envolta em instabilidade política desde que o presidente Emmanuel Macron decidiu convocar uma eleição surpresa em junho, medida que resultou num Parlamento fragmentado em que nenhum partido detém a maioria.

As disputas em torno do Orçamento abalaram os mercados e derrubaram o Governo do antecessor de Bayrou, Michel Barnier, ao fim de apenas três meses no cargo. O Governo de Bayrou, por sua vez, sobreviveu devido a concessões à esquerda e à extrema-direita para fazer avançar a legislação.

c/ agências
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