Angola foi um dos países africanos que registou dos maiores progressos em termos de governação durante a década de 2014-2023, enquanto Moçambique se destaca pela negativa, segundo o Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) 2024 publicado hoje.
Apesar do abrandamento do progresso a partir de 2019, Angola foi o quinto país que mais melhorou ao longo da década, atrás apenas das Seicheles (1.º lugar), Gâmbia (20.º), Somália (53.º) e Serra Leoa (23.º).
Angola subiu nove posições na escala continental de Governação Geral, de 45.º para 36.º lugar, graças a melhorias em 15 das 16 subcategorias entre 2014 e 2023.
Na subcategoria Anticorrupção, o país melhorou em cinco dos seis indicadores subjacentes, alguns dos quais de forma acentuada, enquanto outros países com pontuações mais elevadas registaram grandes descidas, como Botswana, África do Sul e Maurícias.
O único declínio foi registado na subcategoria de Segurança e Proteção.
A Guiné Equatorial foi outro dos países membros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) que verificou progressos significativos em termos de governação geral no IIAG 2024.
O país faz parte de um grupo de 13 (República do Congo, Costa do Marfim, Egito, Guiné Equatorial, Eritreia, Gabão, Líbia, Madagáscar, Malawi, Marrocos, Somália, Togo e Zâmbia), representativos de 20,5% da população do continente, onde os progressos foram mais rápidos na segunda metade da década em análise.
Ainda assim, desde 2014 a Guiné Equatorial subiu apenas uma posição, destacando-se entre cinco nações com as piores classificações mas trajetórias de melhoria crescentes: República do Congo (45.º lugar), Líbia (46.º), Guiné Equatorial (50.º), Eritreia (52.º) e Somália (53.º).
Pelo contrário, Moçambique sobressai no IIAG 2024 pela negativa, tendo descido da 24.ª posição no IIAG em 2014 para 28.º em 2023.
O país integra um conjunto de 11 países (Botswana, Burkina Faso, Eswatini, Guiné, Maurícias, Moçambique, Nigéria, Senegal, Sudão, Tunísia, Uganda), correspondente a 29,3% da população africana, onde a deterioração agravou-se entre 2019 e 2023.
Cabo Verde (3.º lugar em 2023, mesmo em 2024), São Tomé e Príncipe (12.º em 2023, 10º em 2014) e Guiné-Bissau (44º em 2023, 41.º em 2014) também estão assinalados como registando sinais de alerta.
Estes países estão entre 11 países (Argélia, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Zimbabué) que tiveram uma melhor pontuação em 2023 do que em 2014 mas cuja avaliação geral se deteriorou nos últimos cinco anos.
Como pontos positivos, Cabo Verde, evidencia-se, ao lado da Namíbia, Botsuana, África do Sul e Lesoto, por dedicar mais de 10% do seu Produto Interno Bruto (PIB) à saúde e à educação, setores onde as melhorias foram notórias.
Publicado bianualmente desde 2007, o IIAG avalia o desempenho da governação pública de 54 países africanos ao longo de períodos de 10 anos.
Os dados provêm de 49 fontes independentes e baseia-se em 322 variáveis, agrupadas em 96 indicadores de governação, que estão organizados em 16 subcategorias e quatro categorias principais: Segurança e Estado de Direito; Participação, Direitos e Inclusão; Fundação de Oportunidades Económicas; Desenvolvimento Humano.
Este estudo permite atribuir pontuações e identificar tendências específicas ao nível continental, regional e nacional africano em áreas como a segurança, justiça, direitos civis, ambiente económico e saúde.
