Geórgia deixa cair lei de inspiração russa após ira nas ruas

O partido Sonho Georgiano, que lidera a coligação do Governo de Tbilisi, garantiu em comunicado que “retirará incondicionalmente” o projeto-lei que defendia “sem quaisquer reservas”. Sublinhou a necessidade de reduzir o “confronto” na sociedade.

"Em primeiro lugar, devemos tratar da paz, tranquilidade e desenvolvimento económico da Geórgia, do progresso da Geórgia no caminho da integração europeia. Portanto, como forças responsáveis, decidimos retirar incondicionalmente o projeto de lei".

Durante dois dias e duas noites, milhares de pessoas encheram as ruas da capital manifestando-se contra a possível aproximação do Executivo a um regime autoritário, o que poderia prejudicar as pretensões georgianas no ingresso à União Europeia.

 
Confrontos em Tbilisi | Irakli Gedenidze - Reuters

A violência dos confrontos colocou frente a frente milhares de pessoas e a polícia, munida de canhões de água. Durante os protestos, as vozes unidas gritaram “não à lei russa”, "voltar para a URSS nunca mais" e foram agitadas muitas bandeiras da UE.

Mais de 70 manifestantes foram presos junto do Parlamento na capital georgiana.

“Agentes estrangeiros”
O projeto de lei recebeu muitas críticas devido à semelhança com uma lei russa de 2012 que também idendifica as organizações que recebem financiamento externo como "agentes estrangeiros".A lei russa tem sido usada para reprimir a dissidência, principalmente desde a invasão da Ucrânia, no ano passado.

O diploma em causa pretendia que quaisquer organizações não-governamentais ou meios de comunicação social na Geórgia que recebessem mais de 20 por cento dos fundos a partir de outros países fossem classificados de “agentes de influência estrangeira”.

Esta catalogação obrigaria as entidades a apresentarem regularmente relatórios financeiros e as autoridades poderiam sancioná-las ou proibi-las, em caso de irregularidades. Estariam, por isso, sujeitas a multas elevadas. Embora a proposta visasse oficialmente a divulgação de fluxos de dinheiro do exterior, a opinião pública temeu que o instrumento legislativo fosse usado para perseguir os críticos do Governo e reprimir a oposição.

No comunicado do Governo que deixa cair este projeto de lei, argumenta-se ainda que a “máquina da mentira” confundiu parte da sociedade, uma vez que ao diploma foi atribuído o “falso rótulo russo” e a sua aprovação foi interpretada como uma renúncia à integração do país na Europa.

É reiterado pelo Governo que a Geórgia manterá a rota rumo à integração na UE e foi anunciado que está em curso uma campanha para "explicar a verdade" à opinião pública.

Reações

Os partidos da oposição realizaram uma conferência de imprensa conjunta após o anúncio da queda do projeto de lei. Mas o representante do partido Droa, Giga Lemonjala, afirmou que os protestos continuarão até que haja um documento oficial do abandono da lei e que todos os detidos durante os protestos estejam em liberdade.

We welcome announcement by the ruling party to withdraw draft legislation on “foreign influence”. We encourage all political leaders in GE 🇬🇪 to resume pro-EU 🇪🇺reforms, in an inclusive & constructive way and in line with the 12 priorities for Georgia to achieve candidate status pic.twitter.com/pKSFIOQv88

— EU Delegation Georgia 🇪🇺 (@EUinGeorgia) March 9, 2023

"Encorajamos todos os líderes políticos da Geórgia a retomar as reformas pró-europeias", rematou.

c/ agências