George Floyd. Adiado o julgamento do polícia acusado pela morte do afro-americano

por Inês Moreira Santos - RTP
Leah Millis - Reuters

Nove meses depois da morte do afro-americano George Floyd, vai começar o julgamento contra o polícia acusado de o assassinar, Derek Chauvin. O primeiro desafio das audiências judiciais, inicialmente agendadas para esta segunda-feira e que vão decorrer em Minneapolis, nos Estados Unidos, é a seleção de um júri imparcial.

Marcado para esta segunda-feira, o julgamento de Derek Chauvin, devia começar com a seleção dos jurados. Mas o juiz que preside à audiência contra o polícia acusado de ter matado George Floyd adiou, pelo menos por um dia, o início deste processo.

Libertado sob fiança, Derek Chauvin, de 44 anos, apresentou-se no tribunal de Minneapolis para o início da seleção do júri que o vai julgar, mas a sessão não se realizou. O julgamento do polícia branco acusado do assassínio do afro-americano não começará, portanto, antes de terça-feira, segundo a decisão do magistrado Peter Cahill após o debate sobre a natureza das acusações contra Chauvin.

"Os jurados, potencialmente, estão aqui. Mas vamos encarar os factos, não começaremos a seleção antes de amanhã", disse o juiz Peter Cahill, perante a relutância dos procuradores em prosseguir com o processo de seleção. "Então, salvo objeção de uma das partes, vou dispensar os jurados e começar tudo amanhã com a seleção", acrescentou.

O magistrado atrasou o início do julgamento, depois de a acusação ter pedido um adiamento enquanto espera que outro tribunal avalie se é possível estabelecer uma acusação de assassinato em terceiro grau contra Chauvin.

Ou seja, agora a questão reside no estabelecimento da natureza das acusações contra o polícia que, no dia 25 de maio, permaneceu ajoelhado sobre o pescoço do negro durante quase nove minutos, acabando por matá-lo.

Chauvin está atualmente acusado de homicídio em segundo grau, que exclui premeditação, mas envolve intenção de matar, e homicídio culposo.

Na sexta-feira passada, um tribunal de recurso autorizou que se acrescentasse uma terceira acusação, homicídio de terceiro grau, mais fácil de provar, já que não implica a ideia de intenção, mas apenas de violência intencional que resultou em morte.

Já os advogados de defesa de Derek Chauvin, que se opõem à decisão, levaram esta questão ao Supremo Tribunal do Estado do Minnesota, que deverá demorar vários dias para decidir sobre a natureza das acusações contra o polícia.
Julgamento arranca com seleção de júri

A escolha dos 12 jurados, selecionados por parte das equipas de acusação e de defesa, ia ser o ponto de arranque do julgamento, adiado esta segunda-feira.

O juiz Peter Cahill começou por admitir a seleção de jurados, apesar da incógnita sobre as acusações, mas, após um intervalo nos trabalhos, decidiu enviar o potencial júri para casa, até ao retomar dos trabalhos.

A seleção do júri é um processo delicado, devido às repercussões sociais que este caso implica, e demorará cerca de três semanas a estar concluído, uma vez que tanto a acusação como a defesa vão selecionar minuciosamente cada jurado, tentando eliminar quem possa parecer tendencioso.

"Não querem jurados que sejam tábuas rasas, porque isso significa que não estão de todo em sintonia com o mundo. O que querem são jurados que conseguem colocar de lado as opiniões que formaram antes de entrarem na sala do tribunal e que sejam justos com ambos os lados durante o julgamento", explicou à Associated Press Susan Gaertner, uma antiga procuradora.

Por isso, os potenciais jurados receberam por correio, no final do ano passado, um questionário de 14 páginas que servirá como objeto de avaliação no processo de seleção dos 12 elementos que vão integrar este júri.

Entre questões dirigidas aos potenciais jurados destacam-se as relacionadas com o movimento "Black Lives Matter".

"Quão favorável ou desfavorável é relativamente ao Black Lives Matter?", era uma das perguntas.

"Já viu o vídeo da morte de George Floyd? Se sim, quantas vezes?", continua o questionário. "Você, ou alguém próximo, participou em alguma das manifestações ou confrontos contra a brutalidade policial?", também foi perguntado.

No documento, pede-se ainda aos entrevistados para identificarem o seu nível de educação e formação, se praticam algum tipo de artes marciais e até mesmo quais os seus podcasts favoritos.

Mas, segundo o New York Times, talvez a prova de fogo seja responder a esta questão, seguida de um grande espaço em branco para não haver limite de espaço: "Conte-nos tudo o que ouviu sobre a morte de Floyd".

Prevê-se que demore três semanas para poder formar-se um júri de 12 membros e até quatro suplentes. Os advogados de ambos os lados podem até já ter começado a analisar os candidatos a membros do júri, através das publicações que estes fazem nas redes sociais.

Além disso, os questionários já foram todos respondidos e enviados para os advogados, embora não sejam documentos de acesso público. Com base nas respostas de cada potencial jurado, os advogados poderão interrogá-los, no processo de seleção, para conseguir identificar tendências ideológicas, preconceitos e até fazer um retrato mais completo de cada candidato.

Recorde-se que, no dia a 25 de maio de 2020, o ex-polícia do Departamento de Polícia de Minnesota foi filmado a pressionar o pescoço de Floyd com o joelho durante quase nove minutos enquanto o detido, algemado e imobilizado no chão, gritava que não conseguia respirar. As imagens correram mundo e geraram uma onda de indignação e protestos contra o racismo e a violência policial sem precedentes nos EUA.

Este domingo, milhares de pessoas voltaram às ruas num protesto silencioso para exigir "justiça", transportando simbolicamente um caixão branco coberto de rosas e faixas com as últimas palavras de Floyd: "I Can't Breath" ("não consigo respirar").

Derek Chauvin aguardava julgamento em liberdade, desde que em outubro do ano passado foi libertado sob fiança de um milhão de dólares. Está acusado de homicídio em segundo grau e homicídio involuntário em terceiro grau.

Mas os argumentos iniciais no julgamento de Chauvin só serão ouvidos no dia 29 deste mês. Além de Derek Chauvin, outros três ex-polícias também vão ser julgados por cumplicidade no homicídio. No entanto, o julgamento destes está agendado só para agosto.
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