O Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Moçambique sugeriu a criação de um tribunal especial para Cabo Delgado, que deverá julgar casos de violação de direitos humanos naquela província.
"Aconselhamos o Governo a criar, com urgência, um tribunal especial para Cabo Delgado, o que vai permitir que todos os atos de violação dos direitos humanos que ocorram tenham uma jurisdição própria", disse Sousa Chele, diretor do fórum, citado hoje pelo jornal Notícias.
Para o fórum, o tribunal poderá contribuir para a "salvaguarda dos direitos humanos", devendo julgar terroristas e membros das forças armadas que tenha cometido ofensas aos direitos básicos.
"Assim se evita que, por exemplo, ao se capturar um líder dos terroristas e ser julgado num tribunal comum, o advogado venha a defendê-lo com o argumento de que não é jurisdição própria", referiu Sousa Chele.
Além de um tribunal especial, o fórum de monitoria dos direitos humanos pediu também que se esclareça a entrada de tropas estrangeiras da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e do Ruanda, para apoiar o país no combate aos grupos armados em Cabo Delgado.
Diversos relatórios nacionais e internacionais têm alertado para a ocorrência de violações dos direitos humanos no conflito em Cabo Delgado, apontando tanto as forças governamentais como os grupos armados como os autores desses atropelos.
Desde julho, uma ofensiva das tropas governamentais, com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a SADC, permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020.
A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.
O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas.
