O Senado brasileiro aprovou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, político e jurista da mais alta confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Flávio Dino obteve 47 votos a favor, 31 contra e duas abstenções no plenário do Senado brasileiro, na quarta-feira.
Dino é o segundo nome escolhido por Lula da Silva para o STF desde que regressou ao poder, depois de ter nomeado, em julho passado, o antigo advogado pessoal Cristiano Zanin, que o livrou da prisão em processos de corrupção posteriormente anulados.
A candidatura de Flávio Dino, um advogado de 55 anos, 12 dos quais como juiz federal, foi questionada devido à proximidade com o presidente, por ter estado sempre ligado a partidos de esquerda e pelas críticas ferozes ao ex-chefe de Estado brasileiro Jair Bolsonaro.
Antes da votação no plenário, o ministro da Justiça foi questionado por mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na qual fez questão de separar a faceta política, que prometeu abandonar, da atuação como juiz.
"Quando temos campanhas eleitorais, vestimos camisas de diferentes cores. No Supremo isso não acontece. Todas as togas são da mesma cor. Ninguém adapta a sua toga ao seu sabor. Todas as togas são iguais", afirmou Dino, que já foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos (2015-2022) e eleito senador nas legislativas do ano passado.
Numa audiência sem grandes confrontos, em que também foi analisada a candidatura de Paulo Gonet a procurador-geral da República, Dino evitou pronunciar-se sobre temas espinhosos, como o aborto ou a liberalização da marijuana, assuntos que, na sua opinião, devem ser debatidos pelo parlamento.
Opiniões divergentes
As vozes mais críticas contra a nomeação de Dino vieram das fileiras bolsonaristas.
"Estamos a ver um político a ser nomeado para o Supremo Tribunal Federal", denunciou o senador Flávio Bolsonaro, que também criticou Dino por ter chamado "serial killer" e "genocida", no contexto da pandemia da covid-19, ao ex-presidente.
O senador Rogério Marinho, que foi ministro no governo de Bolsonaro, questionou a imparcialidade do candidato.
"Disse recentemente numa entrevista que Bolsonaro é mais perigoso que os traficantes de drogas. Esse tipo de abordagem depreciativa compromete a imparcialidade que um juiz deve ter", considerou.
Dino respondeu não ser "inimigo de ninguém" e evitou comentar as investigações que o ex-presidente enfrenta no STF, incluindo as ligações com a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.
Flávio Dino vai ocupar o lugar da aposentada Rosa Weber e poderá exercer o cargo de juiz do STF por duas décadas, até aos 75 anos de idade.
Com esta eleição, o STF de 11 juízes será composto por dez homens e apenas uma mulher, Cármen Lúcia Antunes.
