Familiares das vítimas israelitas do ataque do Hamas em 7 de outubro reuniram-se hoje com um procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), disse o seu advogado, e pediram mandados de prisão contra os líderes do grupo islamita palestiniano.
"A investigação está a progredir", afirmou François Zimeray à agência France Presse após a reunião, duas semanas depois de ter apresentado um processo ao procurador Karim Khan em representação de nove famílias de vítimas israelitas.
As famílias pretendem que o Hamas seja processado por crimes de guerra e genocídio e que o TPI emita um mandado de captura internacional contra os seus líderes.
Em Israel, cerca de 1.200 pessoas foram mortas desde 07 de outubro, a maioria das quais civis massacrados no dia do ataque do Hamas, numa violência e numa escala sem precedentes desde a criação do estado judeu em 1948. Mais de 240 pessoas foram feitas reféns.
Israel lançou então uma ofensiva de retaliação massiva contra o Hamas na Faixa de Gaza, na qual cerca de 12 mil pessoas foram mortas, a maioria igualmente civis, segundo o Ministério da Saúde do território controlado pelo grupo palestiniano.
Qualquer pessoa ou grupo pode apresentar um caso ao TPI para investigação, mas o tribunal, com sede em Haia, não é obrigado a aceitá-lo.
Especialistas jurídicos defenderam à France Presse que ambos os lados poderiam ser acusados de crimes de guerra.
O TPI, criado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo, abriu uma investigação em 2021 sobre alegados crimes de guerra nos Territórios Palestinianos, incluindo alegados crimes cometidos pelas forças israelitas, pelo Hamas e por outros grupos armados da Palestina.
Khan disse que o seu mandato se aplicaria a alegados crimes cometidos durante a guerra atual. Mas as suas equipas não conseguiram entrar na Faixa de Gaza, nem em Israel, que não é membro do TPI.
No entanto, Zimeray acredita que o encontro de hoje é "muito importante", sustentando que "há israelitas que confiam no tribunal, na sinceridade do procurador e no profissionalismo da sua equipa".
Esta postura, disse ainda, ajudará a mostrar aos familiares das vítimas que "o tribunal é capaz de fazer justiça pelos crimes que sofreram".
Também hoje, cinco países signatários do tratado que criou o TPI pediram uma investigação sobre a possibilidade de estarem a ser cometidos crimes de guerra na Palestina.
"O meu gabinete recebeu um pedido sobre a situação no Estado da Palestina por parte dos seguintes cinco países-membros: África do Sul, Bangladesh, Bolívia (...) Comores e Jibuti", anunciou hoje o procurador Karim Khan, que confirmou que o tribunal internacional já está a investigar a situação.
Khan disse que o seu mandato se aplicará a alegados crimes cometidos durante a guerra atual, iniciada em 07 de outubro, após um ataque do grupo islamita Hamas em território israelita.
Contudo, o procurador avisa que, neste momento, as equipas do tribunal não estão a conseguir entrar em Gaza, nem em Israel, que não é membro do TIJ, mas que pode ser acusado de crimes de guerra, de acordo com especialistas em direito internacional.
