Um erro informático corrigido retirou hoje um mandato ao partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) no parlamento regional da Saxónia e a minoria de bloqueio que impediria a maioria de dois terços dos outros partidos.
A AfD terá, contudo, esse poder de bloqueio na Turíngia, onde foi o partido mais votado nas eleições de domingo -- um resultado inédito na Alemanha desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
As autoridades eleitorais da Saxónia anunciaram o resultado final das eleições, em que tanto a AfD como a conservadora União Democrata-Cristã (CDU) perderam um lugar no Landstag (parlamento regional) e, em contrapartida, o Partido Social-Democrata (SPD) e os Verdes ganharam um mandato cada.
Os 120 assentos parlamentares da Saxónia ficam divididos da seguinte forma: a CDU com 41; a AfD com 40; a Aliança Sahra Wagenknecht - Pela Razão e Justiça (BSW) com 15; o SPD com dez; Os Verdes com sete; A Esquerda com seis; e o Votantes Livres com um.
Na Turíngia, em contraste, a AfD terá mais de um terço dos mandatos e, portanto, contará com a chamada minoria de bloqueio, que impede a maioria de dois terços necessária para aprovar a revisão da Constituição estadual, nomear juízes do Tribunal Constitucional do `Land` e dissolver o parlamento regional.
A AfD foi o partido mais votado nas eleições de domingo na Turíngia e ocupará 32 dos 88 lugares do parlamento estadual, mais dois que a minoria de bloqueio.
"O discurso sobre o cordão sanitário tem de acabar", sustentou o colíder da AfD na Turíngia, Stefan Moeller.
Quanto à questão da revisão da Constituição desses dois Estados alemães, na Turíngia o texto foi alterado em 1997, 2003 e 2004, mas na Saxónia só foi revisto uma vez, em 2013, e os partidos políticos estavam a negociar alterações ao texto na primavera passada.
Na Turíngia, há outras particularidades que assentam em maiorias de dois terços, como a nomeação de juízes vitalícios, a eleição dos membros do Ministério Público ou a nomeação da Comissão de Controlo Parlamentar.
Além disso, enquanto principal força política, a AfD terá de propor um candidato a presidente do parlamento da Turíngia quando este for formado, a 01 de outubro.
Se não obtiver a maioria em duas voltas de votação e o candidato dos restantes partidos também não conseguir uma maioria numa terceira votação, a AfD poderá recorrer para o Tribunal Constitucional daquele Estado federado alemão.
A AfD afirma que tem hipóteses, porque o voto é secreto e poderá convencer 13 membros da CDU a apoiar o seu candidato.
A secção da Alemanha da organização não-governamental Amnistia Internacional apelou hoje para um claro compromisso dos partidos políticos com o respeito dos direitos humanos, após os resultados alcançados pelo partido de extrema-direita AfD nos Estados federados da Saxónia e da Turíngia, ambos no leste do país.
"Na formação dos próximos governos regionais, os partidos políticos devem assumir um compromisso claro com os direitos humanos, e as iniciativas da sociedade civil devem ser protegidas de ataques políticos", defendeu a secretária-geral da Amnistia para a Alemanha, Julia Duchrow, num comunicado.
A preocupação da Amnistia Internacional está relacionada com os apelos da AfD para serem impostas restrições às marchas do orgulho `gay`, para ataques a tais marchas e para a insistente exigência para limitar o direito de asilo.
"Os futuros Governos têm o mandato de proteger os direitos de todas as pessoas, sem discriminação. O racismo, a `queerfobia` e o ódio são diametralmente opostos a esse mandato", acrescentou.
