Europeias. A luta pela presidência das instituições

por RTP
Jean-Claude Juncker é o atual presidente da Comissão Europeia. Reuters

Terminadas as eleições europeias, os eurodeputados discutem a formação de possíveis coligações no Parlamento Europeu, dada a perda da maioria do PPE, o grupo dos conservadores. Com esta incerteza, os cargos de liderança, como a presidência da Comissão Europeia, permanecem indefinidos.

Como resultado das últimas eleições, o Partido Popular Europeu (PPE) perdeu a maioria no Parlamento Europeu. Com esta perda começa agora a batalha pela formação de uma coligação maioritária, e a consequente distribuição das posições de liderança – é o caso da Comissão Europeia. 

Uma vez que o PPE é o eurogrupo com maior número de lugares, os conservadores reivindicam os seus direitos à presidência da Comissão e propõem o alemão Manfred Weber para ocupar o cargo. Porém, os Socialistas, os Liberais e os Verdes, que juntos obtêm 324 lugares, reclamam este lugar para si. 

O presidente francês, Emmanuel Macron, que faz parte dos Liberais, revelou já intenções de formar uma coligação anti-Weber; intenções estas confirmadas pela sua reunião com o Primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, e pelo almoço programado para esta terça-feira com Mark Rutte e Charles Michel, Primeiros-ministros dos Países Baixos e da Bélgica, e António Costa, Primeiro-ministro português.

No entanto, Weber sofreu um revés político quando, na segunda-feira, um dos seus maiores apoiantes no Conselho, o Chanceler austríaco Sebastian Kurz, perdeu o voto de confiança do governo, após um escândalo político. Ademais, Viktor Orbán, o Primeiro-ministro húngaro que foi suspenso do PPE, declarou que se opõe à candidatura de Weber e que este tinha "insultado o (seu) país". 

Por outro lado, os Socialistas apoiam o candidato holandês Frans Timmermans, o atual Vice-presidente da Comissão, e Guy Verhofstadt, dos Liberais já afirmou: "O nosso novo grupo estará aberto a considerar todos os candidatos que conseguia obter o apoio das famílias políticas que compõem a futura maioria governativa". 

Outros candidatos foram também apontados, como o francês Michel Barnier, uma das figuras negociantes no processo do Brexit. 

Considerando a perda de lugares no Parlamento por parte do PPE e do S&D, os Verdes e os Liberais poderão ter mais esperanças em alcançar posições de liderança, agora proporcionada pela necessidade de formar coligações.
A procura de coligaçõesO S&D, os Verdes e o ALDE estão já em negociações para formar uma coligação, podendo obter assim a maioria contra o PPE. Se tal coligação fosse formada, contaria com 324 eurodeputados, em oposição aos 180 do PPE. 

Em contrapartida, o PPE também iniciou negociações com outros partidos para uma potencial coligação ampla, que incluiria os Liberais, os Socialistas e os Verdes.

Com uma composição parlamentar incerta saída das últimas eleições, a luta pelos cargos de liderança começam: a presidência da Comissão Europeia (a mais importante), a presidência do Conselho e do Parlamento.
O Parlamento Europeu tem 751 deputados.

O Partido Popular Europeu (PPE), contrariamente às eleições de 2014, não obteve a maioria, perdendo 38 lugares. Ainda assim, é o grupo que conseguiu eleger mais eurodeputados. Os Socialistas & Democratas (S&D) perderam 35.

Os Verdes foram a grande surpresa das eleições – passaram de 47 deputados para 70. A Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE) também elegeu mais 37 deputados, passando de 68 para 105. 

Estes resultados dão assim esperança ao S&D, ao ALDE e aos Verdes de destronar o PPE como o eurogrupo maioritário das últimas duas décadas, e de formar a sua própria coligação. 
Spitzenkandidat
O sistema de eleição Spitzenkandidat, termo alemão para "candidato principal", é uma interpretação dos tratados da União Europeia, que requere que o Conselho selecione um dos candidatos principais que conseguir obter a maioria no Parlamento, considerando assim os resultados das eleições europeias. 

A maioria dos eurogrupos no Parlamento está de acordo com este sistema, visto que, em 2018, o Parlamento acordou numa futura resolução para adotar formalmente o processo de Spitzenkandidat, afirmando que rejeitaria qualquer candidato que não tivesse sido nomeado através deste sistema. 

Contudo, o ALDE e, em particular, Macron, em conjunto com alguns dos líderes no Conselho estão contra este sistema, o que é relevante considerando que o Conselho é constituído maioritariamente por socialistas e liberais (15 em 28 lugares). 

O ALDE propôs ainda que se formasse uma lista de sete candidatos, um dos quais o Conselho poderia escolher. Entre estes encontra-se Margrethe Vestager, a comissária dinamarquesa, que pertence ao ALDE. 
 
O PPE tem beneficiado de uma hegemonia nas eleições europeias nos últimos 20 anos, o que lhe tem dado garantia para ocupar o cargo de presidente da Comissão. Macron parece querer quebrar este ciclo. 

Por outro lado, os candidatos eleitos tendem a ter ocupado cargos como Chefe de Estado ou de Governo nos seus países, o que poderá ser mais um obstáculo para Weber, que não possui este tipo de experiência. 

Outro cenário possível seria repartir os cargos de liderança igualmente pelas três principais forças políticas no Parlamento: o PPE, o S&D e o ALDE.

Nesta terça-feira, os 28 líderes europeus vão encontrar-se em Bruxelas para jantar com Donald Tusk, o Presidente do Conselho, para discutir este assunto, dada a existência de alguma insatisfação com o sistema Spitzenkandidat.
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