A Comissão Europeia quer passar a receber e monitorizar os pedidos de asilo na União. Bruxelas pretende avançar com aquela que poderá ser a maior reforma do sistema de asilo desde o fim da II Guerra Mundial. Segundo o Financial Times, os refugiados poderão passar a ser distribuídos por um sistema de quotas, deixando o pedido de asilo de ter de ser apresentado ao país onde – oficialmente - deram entrada no espaço europeu.
Este gabinete, que atualmente fornece apoio aos governos nacionais, passaria a ser uma agência europeia, com poderes reforçados. Em causa estarão novas transferências de soberania dos Estados-membros para as instituições europeias que, em última instância, poderão motivar uma alteração dos Tratados.
Ainda segundo o diário britânico, Bruxelas tem duas opções em carteira. A mais ambiciosa passa por repartir os refugiados pelos Estados-membros através de um sistema de quotas, independentemente do país em que deram entrada. Outra alternativa passa por manter os refugiados no país onde deram entrada, mas permitir que sejam partilhados pelos restantes Estados nos períodos críticos.Desde janeiro, a Grécia recebeu mais de 135 mil refugiados, a maioria dos quais tem chegado via Turquia. Em 2015, mais de um milhão de pessoas chegou à Europa.
O sistema atual impõe que os pedidos de asilo sejam feitos ao país onde os refugiados deram entrada. Devido a essa regra, muitos refugiados têm recusado identificar-se em países como Itália, Grécia ou na Europa de leste, com receio de pôr em causa o sonho de viajar até à Europa do Norte, nomeadamente rumo à Alemanha e ao Reino Unido.
O atual sistema tem também sido benéfico para Londres. O Financial Times aponta que, através dessa regra, o reino transferiu 12 mil pedidos de asilo para outros países desde 2003.
Mais um motivo para que o assunto gere controvérsias no Reino Unido, num tempo já por si crítico. Os britânicos votam em junho a permanência na União Europeia, depois de David Cameron ter obtido um novo enquadramento para a pertença britânica na comunidade.
A crise de refugiados tem deixado claras as diferenças e divergências entre Estados-membros. Apesar de a União Europeia se ter comprometido a realojar 160 mil refugiados, num acordo tirado a ferros, este teima em não ser respeitado.
Apenas 700 foram já distribuídos, num período em que os refugiados continuam a afluir ao Velho Continente. Esta segunda-feira, mais refugiados foram distribuídos pelos Estados-membros, com Portugal a acolher 64.
Sob o olhar da Turquia
É perante este cenário que os líderes da União Europeia se reúnem esta segunda-feira em cimeira extraordinária. Antes dos trabalhos realiza-se um almoço que conta também com a participação da Turquia.
A Turquia é o principal ponto de passagem de refugiados rumo à Europa, sendo do interesse dos Estados-membros que Ancara dificulte o acesso ao Velho Continente.
Chegar a consenso não será missão fácil, sendo necessário fazer confluir os interesses dos diferentes Estados-membros e do Governo de Erdogan. O objetivo da Europa é fechar e reforçar as fronteiras externas, de forma a poder abrir as internas e restaurar Schengen na íntegra.
A União Europeia quer ainda encerrar a rota migratória dos Balcãs e começar a deportar os migrantes a quem não é concedido asilo da Grécia para a Turquia. O objetivo é que estes regressos à Turquia tenham força simbólica e desmotivem os que tentam rumar à Europa.
Reportagem de Ana Romeu e Luís Moreira (6 de março de 2016)
Também com esse objetivo, a Áustria pretende que a Alemanha clarifique quantos pedidos de asilo está disposta a aceitar. Berlim já acolheu mais de um milhão de refugiados, depois de Angela Merkel ter, inicialmente, prometido receber todos os que chegassem à fronteira.
A Áustria acredita que esse limite poderá dissuadir muitos migrantes de tentarem chegar à Europa e levá-los a procurar novos destinos.
A República Helénica deverá também receber fundos europeus para ajudar a enfrentar a crise de refugiados face à grande quantidade de migrantes que tem chegado ao país.
As entidades europeias vão ainda reforçar a vigilância nas fronteiras externas e contarão com uma missão da NATO em águas sob controlo da Turquia. O objetivo é vigiar, recolher informação e deter as redes de traficantes.
