O juiz do Supremo Tribunal dos Estados Unidos Stephen Breyer anunciou que vai reformar-se no final do ano judiciário, em junho. O presidente dos Estados Unidos já garantiu que vai cumprir a promessa eleitoral de nomear a primeira juíza afro-americana para a mais alta instância judicial do país.
A escolha do nono juiz do Supremo Tribunal, que Joe Biden diz ainda não estar tomada, será anunciada até ao final de Fevereiro, depois de um rigoroso processo de seleção.
“A pessoa que nomear terá as qualificações, uma personalidade, uma experiência e uma integridade extraordinárias. E esta pessoa será a primeira mulher negra nomeada para o Supremo Tribunal”, declarou Joe Biden.
O presidente dos Estados Unidos estava ao lado do juiz Stephen Breyer, que descreveu como “o funcionário público exemplar” num tempo de profundas divisões.
“A pessoa que nomear terá as qualificações, uma personalidade, uma experiência e uma integridade extraordinárias. E esta pessoa será a primeira mulher negra nomeada para o Supremo Tribunal”, declarou Joe Biden.
O presidente dos Estados Unidos estava ao lado do juiz Stephen Breyer, que descreveu como “o funcionário público exemplar” num tempo de profundas divisões.
Quem é Stephen Breyer?
Sem se ter pronunciado até hoje sobre os rumores que apontavam para a sua saída, Stephen Breyer citava o falecido Antonin Scalia numa entrevista ao The New York Times, em agosto passado, que uma vez lhe disse: “Não quero alguém nomeado que simplesmente reverterá tudo o que fiz nos últimos 25 anos”.
Esta situação verificou-se após a morte da juíza Ruth Ginsburg, em 2020, que durante anos preferiu ignorar as sugestões, inclusive de Barack Obama, para se afastar. Com a morte da juíza de 87 anos, foi nomeada Amy Coney Barrett, já por Donald Trump, e o tribunal adotou, a partir daí, uma agenda cada vez mais claramente conservadora, no que respeita a decisões sobre aborto e posse de armas.
A nomeação do nono juiz por Joe Biden não terá impacto na orientação conservadora do Supremo Tribunal, consolidada durante a administração Trump, que tem seis juízes conservadores e três liberais.
No entanto, há quem aponte um significado àdecisão de Joe Biden. “Neste tribunal profundamente dividido, cujo equilíbrio desabou nos últimos anos, o presidente tem a oportunidade de garantir que este ainda é, até certo ponto, um tribunal que reflete um espectro de pensamento judicial. Ao mesmo tempo, tem a oportunidade para pensar sobre o papel essencial que a diversidade pode desempenhar nas suas deliberações", comentou a professora Martha Jones, da Universidade John Hopkins.
Aos 83 anos, o juiz Stephen Breyer sentiu a pressão dos democratas para deixar o lugar, de modo a dar tempo para que Joe Biden nomeie um juiz igualmente liberal e assim não acentuar a preponderância de juízes conservadores.
Se o juiz adiasse o anúncio para depois do outono, o presidente poderia não beneficiar da divisão do Senado - 50 conservadores, 50 democratas e o voto de desempate para a vice-presidente Kamala Harris. Caso os republicanos conquistem mais lugares nas eleições para o Congresso, a 8 de novembro, Joe Biden poderia enfrentar indesejados bloqueios às suas escolhas.
“O presidente declarou e reiterou o seu compromisso em nomear uma mulher negra para o Supremo Tribunal e certamente mantém-no”, respondia a porta-voz de Joe Biden, Jen Psaki, no encontro diário com os jornalistas, instada a comentar se o presidente mantém a palavra.
Num artigo publicado no jornal da Ordem dos Advogados americana, o reitor da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia Berkeley destacou as posições de Stephen Breyer em Whole Woman's Health v Hellerstedt, em junho de 2016, contra a restrição severa do aborto no Texas.
Noutro caso, Glossip vs Gross, de 2015, Stephen Breyer disse que era “altamente provável que a pena de morte viole a oitava emenda” da constituição dos Estados Unidos, que proíbe punições cruéis e incomuns.
Breyer nasceu em San Francisco e foi criado numa família judia. Estudou na Universidade de Stanford.
Quem são os possíveis sucessores?
Entre os nomes que circulavam, esta quarta-feira, a favorita era Ketanji Brown Jackson, de 51 anos, antiga assistente de Breyer. Foi nomeada por Joe Biden para substituir Merrick Garland, entretanto nomeado procurador-geral dos Estados Unidos, no Tribunal de Apelação do Distrito de Columbia, que é muitas vezes um trampolim para chegar ao Supremo Tribunal.
Outras candidatas ao lugar são a juíza do Supremo Tribunal da Califórnia Leondra Kruger e a juíza do tribunal distrital J. Michelle Childs.
Aos 45 anos, Leondra Kruger seria a uma das mais jovens candidatas, desde que o juiz Clarence Thomas foi nomeado em 1991 pelo ex-presidente George HW Bush. Tinha 43 anos. Enquanto uma das principais advogadas do Gabinete do procurador-geral dos EUA, Kruger defendeu 12 casos perante o Supremo Tribunal e como juíza escreveu uma decisão que exigia que um mandado fosse obtido antes de os policias revistarem um veículo.
Jullianne Michelle Childs foi indicada em dezembro para o Tribunal da Relação de Washington DC. e conta com o apoio do deputado James Clyburn, que terá desempenhado um importante papel para a nomeação de Joe Biden nas primárias.
São ainda nomes veiculados para o cargo os da juíza federal da Geórgia Leslie Abrams Gardner, irmã da candidata a governadora Stacey Abrams, e Sherrilyn Ifill, a diretora-conselheira do Fundo Educacional e de Defesa Legal da Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor.
