Os Estados Unidos condenaram hoje a aprovação definitiva pelo parlamento georgiano de uma lei sobre a "influência estrangeira", apesar dos muitos protestos e advertências da comunidade internacional contra um diploma inspirado numa lei repressiva russa.
"Ao adotar esta lei, o partido no poder, o Sonho Georgiano, está a afastar o país do caminho da integração europeia e a ignorar as aspirações euro-atlânticas do povo georgiano, que saiu à rua durante semanas para se opor a esta lei", declarou o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Matthew Miller, à imprensa.
Pouco depois de o parlamento georgiano ter contornado o seu veto à lei sobre agentes estrangeiros condenada pela União Europeia (UE), a Presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, propôs a realização de um referendo sobre o futuro europeu da nação caucasiana.
"Recolham assinaturas a favor do referendo e tragam-nas à minha administração. Estou convosco, eu sou vós", declarou Zurabishvili numa mensagem `online` dirigida aos milhares de manifestantes que se reuniram na avenida Rustaveli, no centro da capital georgiana, Tbilissi.
A chefe de Estado propôs a realização do referendo a 26 de outubro, o mesmo dia das eleições legislativas.
"No referendo, teremos de decidir se a Geórgia escolhe o caminho para a Europa ou escolhe a Rússia. Será uma coisa decidida por todos nós, e não pelos 84 deputados que votaram hoje contra o veto presidencial", afirmou, referindo-se aos deputados do partido governante, Sonho Georgiano.
A Constituição da Geórgia estipula que o Presidente tem o poder de convocar um referendo a pedido do Parlamento, do Governo e de pelo menos 200.000 eleitores, 30 dias após a receção do pedido nesse sentido.
O parlamento da Geórgia reverteu hoje o veto da Presidente à lei sobre "agentes estrangeiros", com o apoio de 84 dos 104 deputados presentes.
O aceso debate parlamentar durou cerca de sete horas, enquanto centenas de opositores aguardavam o resultado no exterior do edifício do parlamento, no centro de Tbilissi.
O chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, declarou na segunda-feira que o bloco comunitário poderia adotar em junho medidas contra a Geórgia, se a lei sobre "agentes estrangeiros" fosse finalmente aprovada, ao passo que os Estados Unidos anunciaram restrições à concessão de vistos aos responsáveis tanto pelo diploma como pela repressão dos protestos das últimas semanas.
As autoridades georgianas apelaram ao Ocidente para que avaliasse objetivamente a posição da Geórgia e recordaram que existem nos países ocidentais "leis semelhantes" - a lei georgiana não prevê responsabilidade criminal e apenas multas para os infratores.
O parlamento de Tbilissi aprovou a lei a 14 de maio, mas Zurabishvili vetou-a quatro dias depois e exigiu a sua revogação, argumentando que afasta o país da Europa.
Segundo a legislação vigente, se, num prazo de cinco dias, a Presidente se negar a promulgar lei, poderá ser o presidente do parlamento a fazê-lo.
A lei, que foi rejeitada pela Comissão de Veneza do Conselho da Europa, exige que qualquer organização não-governamental (ONG) ou órgão de comunicação social que receba mais de 20% do seu financiamento do estrangeiro se registe como "organização que persegue os interesses de uma potência estrangeira" e se submeta a um controlo administrativo anual.
